Execução da Pena 0002635-70.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta
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INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Dracena
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
BRUNO DA COSTA ALMEIDA
CPF
582.***.***-76
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
OAB/SP 331639
·
CPF
378.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2025, 09:30
Juntada de Mandado
18/12/2025, 09:30
Expedição de Mandado.
01/12/2025, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2025, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2025, 20:49
Conclusos para despacho
27/11/2025, 16:22
Suspensão do Prazo
14/11/2025, 01:14
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 04:50
Suspensão do Prazo
15/08/2025, 03:00
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 12:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2025, 14:06
Conclusos para despacho
21/05/2025, 10:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/05/2025, 09:20
Ver todas as movimentações (159)
Todas as movimentações
(159)
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2025, 09:30
Juntada de Mandado
18/12/2025, 09:30
Expedição de Mandado.
01/12/2025, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2025, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2025, 20:49
Conclusos para despacho
27/11/2025, 16:22
Suspensão do Prazo
14/11/2025, 01:14
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 04:50
Suspensão do Prazo
15/08/2025, 03:00
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 12:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2025, 14:06
Conclusos para despacho
21/05/2025, 10:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/05/2025, 09:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/05/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2025, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2025, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025, 19:40
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 19:13
Expedição de Mandado.
13/05/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 0002635-70.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno da Costa Almeida - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Dracena-SP.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025, 15:54
Conclusos para decisão
08/05/2025, 15:11
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 14:49
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:43
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:30
Expedição de Alvará.
06/05/2025, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:42
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 19:48
Concedida Progressão de regime
05/05/2025, 19:48
Conclusos para despacho
05/05/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 03:31
Expedição de Certidão.
19/04/2025, 10:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2025, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 21:48
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 11:22
Juntada de Outros documentos
19/03/2025, 11:21
Apensado ao processo
19/03/2025, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 15:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/02/2025, 15:00
Conclusos para despacho
18/02/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 00:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2024, 16:41
Conclusos para despacho
02/12/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 13:33
Juntada de Outros documentos
25/10/2024, 13:32
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 11:11
Concedida Progressão de regime
02/10/2024, 11:10
Conclusos para despacho
02/10/2024, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 12:16
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 03:32
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024, 18:11
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 14:36
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 14:36
Juntada de Outros documentos
02/09/2024, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024, 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 18:26
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 18:26
Declarada a Remição
08/08/2024, 18:26
Declarada a Remição
08/08/2024, 18:25
Conclusos para despacho
08/08/2024, 16:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.
08/08/2024, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 02:13
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 18:11
Juntada de Ofício
21/11/2023, 16:30
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 13:23
Juntada de Certidão
26/10/2023, 13:22
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023, 02:12
Juntada de Outros documentos
30/05/2023, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/05/2023, 10:56
Conclusos para decisão
30/05/2023, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023, 09:33
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/05/2023, 18:37
Conclusos para despacho
19/05/2023, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 06:18
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023, 15:55
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 12:15
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/05/2023, 12:15
Conclusos para despacho
12/05/2023, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023, 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 14:56
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023, 01:52
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 16:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023, 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 17:27
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 17:01
Homologado o Cálculo
04/05/2023, 17:00
Conclusos para despacho
04/05/2023, 15:24
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 05:52
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 18:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023, 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 12:07
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 14:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/04/2023, 14:52
Conclusos para despacho
20/04/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 12:01
Realizado Cálculo
20/04/2023, 11:59
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/04/2023, 11:55
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 17:41
Homologado o Cálculo
10/04/2023, 17:40
Conclusos para despacho
10/04/2023, 16:32
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 11:17
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 10:36
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023, 10:35
Realizado Cálculo
09/03/2023, 10:34
Juntada de Outros documentos
07/03/2023, 13:20
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 17:04
Expedição de Ofício.
03/03/2023, 13:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023, 11:16
Distribuído por competência exclusiva
02/03/2023, 17:35
Documentos
Despacho
•
27/11/2025, 20:49
Despacho
•
21/05/2025, 14:06
Decisão
•
08/05/2025, 15:54
Decisão
•
05/05/2025, 19:48
Ato Ordinatório
•
19/04/2025, 10:05
Decisão
•
18/02/2025, 15:00
Despacho
•
02/12/2024, 16:41
Decisão
•
02/10/2024, 11:10
Ato Ordinatório
•
20/09/2024, 18:11
Decisão
•
08/08/2024, 18:26
Decisão
•
08/08/2024, 18:25
Ato Ordinatório
•
12/07/2024, 18:11
Despacho
•
30/05/2023, 10:56
Despacho
•
19/05/2023, 18:37
Ato Ordinatório
•
17/05/2023, 15:55
Ver todos os documentos (41)
Todos os documentos
(41)
Despacho
•
27/11/2025, 20:49
Despacho
•
21/05/2025, 14:06
Decisão
•
08/05/2025, 15:54
Decisão
•
05/05/2025, 19:48
Ato Ordinatório
•
19/04/2025, 10:05
Decisão
•
18/02/2025, 15:00
Despacho
•
02/12/2024, 16:41
Decisão
•
02/10/2024, 11:10
Ato Ordinatório
•
20/09/2024, 18:11
Decisão
•
08/08/2024, 18:26
Decisão
•
08/08/2024, 18:25
Ato Ordinatório
•
12/07/2024, 18:11
Despacho
•
30/05/2023, 10:56
Despacho
•
19/05/2023, 18:37
Ato Ordinatório
•
17/05/2023, 15:55
Decisão
•
12/05/2023, 12:15
Ato Ordinatório
•
05/05/2023, 16:33
Decisão
•
04/05/2023, 17:00
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 18:03
Despacho
•
20/04/2023, 14:52
Acórdão
•
20/04/2023, 11:56
Acórdão
•
20/04/2023, 11:56
Acórdão
•
20/04/2023, 11:56
Acórdão
•
20/04/2023, 11:56
Acórdão
•
20/04/2023, 11:56
Acórdão
•
20/04/2023, 11:56
Acórdão
•
20/04/2023, 11:55
Acórdão
•
20/04/2023, 11:55
Acórdão
•
20/04/2023, 11:55
Acórdão
•
20/04/2023, 11:55
Acórdão
•
20/04/2023, 11:55
Acórdão
•
20/04/2023, 11:55
Acórdão
•
20/04/2023, 11:55
Decisão
•
10/04/2023, 17:40
Ato Ordinatório
•
14/03/2023, 11:53
Ato Ordinatório
•
09/03/2023, 10:35
Ato Ordinatório
•
03/03/2023, 11:16
Despacho
•
02/03/2023, 17:35
Despacho
•
02/03/2023, 17:35
Sentença
•
02/03/2023, 17:35
Decisão
•
02/03/2023, 17:34