Execução de Título Extrajudicial 1006664-86.2022.8.26.0510 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006664-86.2022.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/05/2026, 12:43

Intimado em Secretaria

24/04/2026, 17:32

Intimado em Secretaria

24/04/2026, 17:32

Intimado em Secretaria

24/04/2026, 17:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 17:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0876/2026Data da Publicação: 16/04/2026

15/04/2026, 04:48

Juntada

15/04/2026, 04:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0876/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 314/318 : HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo elaborado pelas partes, e suspendo a ação pelo prazo ali propugnado (até 25/03/2031), nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento ou extinção. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Felipe Bianchessi (OAB 126801/RJ)

14/04/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Vistos. Fls. 314/318 : HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo elaborado pelas partes, e suspendo a ação pelo prazo ali propugnado (até 25/03/2031), nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento ou extinção. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se.

14/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:02

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WRCO.26.70029651-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 30/03/2026 12:43

30/03/2026, 12:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0717/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 03:02

Juntada

30/03/2026, 03:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.26.70029214-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 17:16

27/03/2026, 18:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0717/2026Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Fls. 294 ss : No prazo de quinze dias, regularize a parte ré a sua representação processual : 1) reapresente a procuração da empresa executada de fl. 313 devidamente assinada; 2) junte procuração em nome do coexecutado FABIO GABRIEL DA SILVA. Após, conclusos para apreciação do acordo de fls. 314 ss. Nada Mais.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Felipe Bianchessi (OAB 126801/RJ)

27/03/2026, 15:01

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 14:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1886/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 282/283 : considerando que a citação é pressuposto processual, certifique a escrivania se foram efetuadas pesquisas pelo SIEL, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD para localização do(s) réu(s) (caso este seja pessoa jurídica, deverá ser também apresentada ficha cadastral da JUCESP, se empresário, ou certidão do oficial de registro de pessoas jurídicas da sede, se sociedade civil); caso ainda não tenham sido efetuadas tais pesquisas, providencie a escrivania, devendo o autor recolher as taxas necessárias no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo. Caso o réu seja empresário individual (EI), deverá o autor providenciar o necessário para realização das pesquisas determinadas também em nome da pessoa física. Presentes os resultados das pesquisas nos autos, sob pena de extinção, providencie o autor a tentativa de citação do(s) réu(s) em todos os endereços indicados (constantes dos resultados das pesquisas e de quaisquer outros documentos dos autos), e após certifique a escrivania se o autor cumpriu integralmente tal determinação, bem como se houve citação positiva em quaisquer dos endereços. OBS1 : tratando-se de pessoa física ou empresário individual - havendo nos autos avisos de recebimento com as informações não procurado, ausente, "assinado por terceiro ou falecido, tais endereços deverão ser novamente diligenciados por meio de oficial de justiça (mandado/carta precatória), intimando-se o autor para as providências necessárias. OBS2 : tratando-se de pessoa jurídica - havendo nos autos avisos de recebimento com as informações não procurado ou ausente, tais endereços deverão ser novamente diligenciados por meio de oficial de justiça (mandado/carta precatória), intimando-se o autor para as providências necessárias. Caso negativas todas as diligências, sob pena de extinção, recolha o autor o necessário à citação por edital, que deverá ser realizada pela escrivania, nos termos

14/11/2025, 09:22

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 282/283 : considerando que a citação é pressuposto processual, certifique a escrivania se foram efetuadas pesquisas pelo SIEL, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD para localização do(s) réu(s) (caso este seja pessoa jurídica, deverá ser também apresentada ficha cadastral da JUCESP, se empresário, ou certidão do oficial de registro de pessoas jurídicas da sede, se sociedade civil); caso ainda não tenham sido efetuadas tais pesquisas, providencie a escrivania, devendo o autor recolher as taxas necessárias no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo. Caso o réu seja empresário individual (EI), deverá o autor providenciar o necessário para realização das pesquisas determinadas também em nome da pessoa física. Presentes os resultados das pesquisas nos autos, sob pena de extinção, providencie o autor a tentativa de citação do(s) réu(s) em todos os endereços indicados (constantes dos resultados das pesquisas e de quaisquer outros documentos dos autos), e após certifique a escrivania se o autor cumpriu integralmente tal determinação, bem como se houve citação positiva em quaisquer dos endereços. OBS1 : tratando-se de pessoa física ou empresário individual - havendo nos autos avisos de recebimento com as informações não procurado, ausente, "assinado por terceiro ou falecido, tais endereços deverão ser novamente diligenciados por meio de oficial de justiça (mandado/carta precatória), intimando-se o autor para as providências necessárias. OBS2 : tratando-se de pessoa jurídica - havendo nos autos avisos de recebimento com as informações não procurado ou ausente, tais endereços deverão ser novamente diligenciados por meio de oficial de justiça (mandado/carta precatória), intimando-se o autor para as providências necessárias. Caso negativas todas as diligências, sob pena de extinção, recolha o autor o necessário à citação por edital, que deverá ser realizada pela escrivania, nos termos do artig

14/11/2025, 09:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0912/2023Teor do ato: Vistos Fls. 163 ss : certifique a escrivania se foi tentada a citação do(s) réus(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, e se tais diligências restaram infrutíferas. Em caso positivo, sem dar ciência à parte contrária, e desde que quitadas as taxas incidentes, providencie a escrivania o ARRESTO dos ativos financeiros do(s) réus(s) para garantia da execução via SisbaJud até o valor do débito exequendo (STJ, REsp 1370687-MG) , de forma simples ou reiterada - "teimosinha", conforme requerimento da parte autora ; após dois dias, traga a serventia aos autos o resultado da ordem, providenciando o desbloqueio de eventual excedente. Providencie também a escrivania , caso requerido, ARRESTO via Renajud e Arisp, bem como pesquisa de bens via Infojud (providenciando para que as cópias das declarações sejam digitalizadas e juntadas aos autos em documento sigiloso, acessível ao exequente) , desde que quitadas as taxas incidentes ; imediatamente após, no caso do Renajud e Infojud, e uma semana após, no caso do Arisp, informe a serventia o resultado da ordem. Após os resultados, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Caso tenham sido arrestados bens : a) considerando que a citação é pressuposto processual, certifique a serventia se foram efetuadas pesquisas pelo SIEL, SISBA-JUD, INFO-JUD , RENA-JUD e SERASA-JUD para localização do réu (caso este seja pessoa jurídica, deverá ser também ser apresentada ficha cadastral da JUCESP, se empresário, ou certidão do oficial de registro de pessoas jurídicas da sede, se sociedade civil) ; caso ainda não tenham sido efetuadas tais pesquisas, providencie a serventia, devendo o autor recolher as taxas necessárias no prazo de cinco dias, sob pena de extinção ; b) presentes os resultados das pesquisas nos autos, sob pena de extinção, providencie o autor a tentativa de citação do réu em todos os endereços indicados (constantes dos resultados das pesquisas e de quaisque

24/10/2023, 12:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos Fls. 163 ss : certifique a escrivania se foi tentada a citação do(s) réus(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, e se tais diligências restaram infrutíferas. Em caso positivo, sem dar ciência à parte contrária, e desde que quitadas as taxas incidentes, providencie a escrivania o ARRESTO dos ativos financeiros do(s) réus(s) para garantia da execução via SisbaJud até o valor do débito exequendo (STJ, REsp 1370687-MG) , de forma simples ou reiterada - "teimosinha", conforme requerimento da parte autora ; após dois dias, traga a serventia aos autos o resultado da ordem, providenciando o desbloqueio de eventual excedente. Providencie também a escrivania , caso requerido, ARRESTO via Renajud e Arisp, bem como pesquisa de bens via Infojud (providenciando para que as cópias das declarações sejam digitalizadas e juntadas aos autos em documento sigiloso, acessível ao exequente) , desde que quitadas as taxas incidentes ; imediatamente após, no caso do Renajud e Infojud, e uma semana após, no caso do Arisp, informe a serventia o resultado da ordem. Após os resultados, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Caso tenham sido arrestados bens : a) considerando que a citação é pressuposto processual, certifique a serventia se foram efetuadas pesquisas pelo SIEL, SISBA-JUD, INFO-JUD , RENA-JUD e SERASA-JUD para localização do réu (caso este seja pessoa jurídica, deverá ser também ser apresentada ficha cadastral da JUCESP, se empresário, ou certidão do oficial de registro de pessoas jurídicas da sede, se sociedade civil) ; caso ainda não tenham sido efetuadas tais pesquisas, providencie a serventia, devendo o autor recolher as taxas necessárias no prazo de cinco dias, sob pena de extinção ; b) presentes os resultados das pesquisas nos autos, sob pena de extinção, providencie o autor a tentativa de citação do réu em todos os endereços indicados (constantes dos resultados das pesquisas e de quaisquer

24/10/2023, 10:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0517/2022Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de três dias, pague(m) o débito (artigo 829 CPC), acrescido de honorários de R$.4.000,00 (arbitrados por equidade - TJSP; AI 2273097-54.2019.8.26.0000, j. 28/01/2020) ; caso o pagamento se dê no prazo apontado, a honorária será reduzida à metade (artigo 829 § 1º CPC). Cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, poderá(ão) apresentar embargos (artigo 915 CPC), ou depositar 30% da dívida (inclusive custas e honorários) e requerer o pagamento do restante em 6 parcelas mensais com juros de 1% ao mês e correção monetária (artigo 916 CPC). Escoado o prazo sem pagamento : a) o oficial de justiça deverá passar imediatamente à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente (ou de quaisquer outros, caso não haja indicação), intimando-se o(s) executado(s) (artigo 829 CPC) nos termos do artigo 841 CPC ; se o oficial não encontrar o(s) executado(s), deverá passar ao arresto de seus bens, e nos dez dias seguintes deverá procurar o(s) executado(s) duas vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830 CPC) ; b) caso haja requerimento, e desde que quitadas as taxas incidentes, sem dar ciência à parte contrária, providencie a escrivania : b.1) a penhora dos ativos financeiros do(s) executado (s) para garantia da execução via Sisbajud até o valor do débito exequendo ; após dois dias, traga a serventia aos autos o resultado da ordem, providenciando o desbloqueio de eventual excedente ; b.2) pesquisa e bloqueio de transferências de automóveis que se encontrem sob a titularidade do(s) executado(s) via Renajud, certificando imediatamente o resultado da ordem ; b.3) pesquisa de bens do(s) executado(s) declarados à Receita Federal via Infojud (incluídas acerca de operações imobiliárias DOI, e de imposto sobre a propr

29/06/2022, 00:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de três dias, pague(m) o débito (artigo 829 CPC), acrescido de honorários de R$.4.000,00 (arbitrados por equidade - TJSP; AI 2273097-54.2019.8.26.0000, j. 28/01/2020) ; caso o pagamento se dê no prazo apontado, a honorária será reduzida à metade (artigo 829 § 1º CPC). Cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, poderá(ão) apresentar embargos (artigo 915 CPC), ou depositar 30% da dívida (inclusive custas e honorários) e requerer o pagamento do restante em 6 parcelas mensais com juros de 1% ao mês e correção monetária (artigo 916 CPC). Escoado o prazo sem pagamento : a) o oficial de justiça deverá passar imediatamente à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente (ou de quaisquer outros, caso não haja indicação), intimando-se o(s) executado(s) (artigo 829 CPC) nos termos do artigo 841 CPC ; se o oficial não encontrar o(s) executado(s), deverá passar ao arresto de seus bens, e nos dez dias seguintes deverá procurar o(s) executado(s) duas vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830 CPC) ; b) caso haja requerimento, e desde que quitadas as taxas incidentes, sem dar ciência à parte contrária, providencie a escrivania : b.1) a penhora dos ativos financeiros do(s) executado (s) para garantia da execução via Sisbajud até o valor do débito exequendo ; após dois dias, traga a serventia aos autos o resultado da ordem, providenciando o desbloqueio de eventual excedente ; b.2) pesquisa e bloqueio de transferências de automóveis que se encontrem sob a titularidade do(s) executado(s) via Renajud, certificando imediatamente o resultado da ordem ; b.3) pesquisa de bens do(s) executado(s) declarados à Receita Federal via Infojud (incluídas acerca de operações imobiliárias DOI, e de imposto sobre a propri

28/06/2022, 18:44

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Processo Suspenso por Convenção das Partes

Intimado em Secretaria

Intimado em Secretaria

Intimado em Secretaria

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0876/2026Data da Publicação: 16/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WRCO.26.70029651-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 30/03/2026 12:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0717/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.26.70029214-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 17:16

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