Execução de Título Extrajudicial 1009713-08.2022.8.26.0229 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009713-08.2022.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 14:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

27/02/2026, 10:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2025, 22:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2025, 21:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/12/2025, 11:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/09/2025, 16:25

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA791366524TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : João Pedro Gomes FelicioDiligência : 27/08/2025

05/09/2025, 08:05

Juntada

05/09/2025, 08:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/08/2025, 09:13

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

18/08/2025, 20:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2025Data da Publicação: 18/08/2025

15/08/2025, 09:17

Juntada

15/08/2025, 09:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0840/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 148/150, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial movidos por Ramos Odontologia Ltda - Me em face de João Pedro Gomes Felicio, observando às partes que eventual descumprimento poderá ser alegado na execução. No mais, suspendo o processo até integral cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorridos o prazo para cumprimento do acordo sem manifestação das partes, será entendido como obrigação cumprida, sendo que o processo será extinto e arquivado. Int.Advogados(s): Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP)

14/08/2025, 21:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 148/150, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial movidos por Ramos Odontologia Ltda - Me em face de João Pedro Gomes Felicio, observando às partes que eventual descumprimento poderá ser alegado na execução. No mais, suspendo o processo até integral cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorridos o prazo para cumprimento do acordo sem manifestação das partes, será entendido como obrigação cumprida, sendo que o processo será extinto e arquivado. Int.

14/08/2025, 20:14

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO

•14/08/2025, 20:14

DESPACHO

•07/08/2025, 21:54

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Vistos. CITE-SE o executado para efetuar o pagamento da dívida R$ 1.367,76, no prazo de 03 dias (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo citado (três dias), considerando a ordem preferencial prevista no artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a realização de bloqueio via SISBAJUD para realização de penhora, considerando o valor do débito. Efetuada a penhora com bloqueio de dinheiro, independentemente de auto, a parte executada será intimada da penhora para apresentar embargos no prazo de quinze dias úteis. Caso não haja bloqueio de valor ou o valor bloqueado seja irrisório, determino desde logo o seu desbloqueio e que o exequente seja intimado para se manifestar em termos de prosseguimento, indicando, se o caso, bens a serem penhorados. Por outro lado, caso haja penhora em excesso, determino desde já o desbloqueio do valor excedente. INTIME-SE o executado que nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, poderá reconhecer o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, e requer autorização para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Consigne-se que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). O pagamento poderá ser realizado através do site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha: Senha de acesso da parte passiva principal Int.

08/07/2025, 12:07

07/02/2025, 14:17

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Vistos. CITE-SE o executado para efetuar o pagamento da dívida R$ 1.367,76, no prazo de 03 dias (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo citado (três dias), considerando a ordem preferencial prevista no artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a realização de bloqueio via SISBAJUD para realização de penhora, considerando o valor do débito. Efetuada a penhora com bloqueio de dinheiro, independentemente de auto, a parte executada será intimada da penhora para apresentar embargos no prazo de quinze dias úteis. Caso não haja bloqueio de valor ou o valor bloqueado seja irrisório, determino desde logo o seu desbloqueio e que o exequente seja intimado para se manifestar em termos de prosseguimento, indicando, se o caso, bens a serem penhorados. Por outro lado, caso haja penhora em excesso, determino desde já o desbloqueio do valor excedente. INTIME-SE o executado que nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, poderá reconhecer o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, e requer autorização para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Consigne-se que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). O pagamento poderá ser realizado através do site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha: Senha de acesso da parte passiva principal Int.

09/10/2023, 16:29

09/10/2023, 16:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0656/2022Teor do ato: Vistos. CITE-SE o executado para efetuar o pagamento da dívida R$ 1.367,76, no prazo de 03 dias (art. 829 do CPC). INTIME-SE o executado que nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, poderá reconhecer o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, e requer autorização para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Consigne-se que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). O pagamento poderá ser realizado através do site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ Além disso, caso a parte requerida não esteja assistida por advogado, poderá entrar em contato através do e-mail: [email protected], indicando o número do Processo no assunto ou esclarecer dúvidas mediante mensagem no whatssap ao número (19) 3309-4790. Note-se que prevalece no Juizado o Enunciado 13 do FONAJE: "Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso" (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Não efetuado o pagamento no prazo citado (três dias), considerando a ordem preferencial prevista no artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a realização de bloqueio via SISBAJUD para realização de penhora na forma de repetição programada pelo prazo máximo de 15 dias, considerando o valor do débito. Efetuada a penhora

07/11/2022, 10:33

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. CITE-SE o executado para efetuar o pagamento da dívida R$ 1.367,76, no prazo de 03 dias (art. 829 do CPC). INTIME-SE o executado que nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, poderá reconhecer o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, e requer autorização para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Consigne-se que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). O pagamento poderá ser realizado através do site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ Além disso, caso a parte requerida não esteja assistida por advogado, poderá entrar em contato através do e-mail: [email protected], indicando o número do Processo no assunto ou esclarecer dúvidas mediante mensagem no whatssap ao número (19) 3309-4790. Note-se que prevalece no Juizado o Enunciado 13 do FONAJE: "Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso" (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Não efetuado o pagamento no prazo citado (três dias), considerando a ordem preferencial prevista no artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a realização de bloqueio via SISBAJUD para realização de penhora na forma de repetição programada pelo prazo máximo de 15 dias, considerando o valor do débito. Efetuada a penhora com bloqueio de di

07/11/2022, 09:03

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA791366524TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : João Pedro Gomes FelicioDiligência : 27/08/2025

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2025Data da Publicação: 18/08/2025

Juntada

Conclusos para decisão

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