Usucapião 1003172-56.2022.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 53.964,33

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Mônica Rodrigues Dias de Carvalho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Mônica Rodrigues Dias de Carvalho

Partes do Processo

MARIO MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

Autor

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

LINDINALVA ROSA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIO MARINHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CÍNTIA FRANCINE ROZZA

OAB/SP 444858·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA

OAB/SP 140126·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP 112441·CPF·Representa: Réu

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·Representa: Réu

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIO MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

Autor

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

LINDINALVA ROSA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIO MARINHO DA SILVA

CPF

Reu

LINDINALVA ROSA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTOSA DE ATIVOS S.A - EMGEA

CNPJ

Reu

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

TERCEIRO

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 20:01

Recebida a Petição Inicial

26/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 23:35

Conclusos para despacho

20/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/11/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 18:10

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 20:01

Recebida a Petição Inicial

26/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 19:20

Decisão

•14/11/2025, 16:31

21/03/2026, 23:35

Conclusos para despacho

20/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/11/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão

18/08/2025, 19:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/08/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/06/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:44

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Giovanni Italo de Oliveira (OAB 140126/SP), Ronimarcio Naves (OAB 335587/SP), Cíntia Francine Rozza (OAB 444858/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 1003172-56.2022.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Mario Marinho da Silva, Lindinalva Rosa dos Santos Silva - Reqdo: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda, Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda, Empresa Gestora de Ativos S/A Emgea - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação").

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 16:41

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 01:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:59

Julgada improcedente a ação

04/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:37

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:15

Decisão Determinação

03/10/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 13:18

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 05:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:32

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2023, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de Contestação

31/07/2023, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

19/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2023, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2023, 06:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2023, 02:00

Expedição de Carta.

26/06/2023, 14:23

Expedição de Carta.

26/06/2023, 14:23

Expedição de Carta.

26/06/2023, 14:23

Expedição de Carta.

26/06/2023, 14:23

Expedição de Carta.

26/06/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2023, 00:23

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

30/04/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 00:08

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:34

Ato ordinatório

17/01/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 00:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

17/10/2022, 19:11

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 00:12

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

02/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 17:29

Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:55

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 12:06

Decisão

•19/08/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:41

Sentença

•04/04/2025, 19:05

Decisão

•03/10/2024, 18:40

Decisão

•05/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:16

Decisão

•30/04/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 15:01

Decisão

•17/10/2022, 19:11

Decisão

•02/08/2022, 15:11