Execução da Pena 0008854-02.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO LUCAS MARANGONI OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

PAULO FERNANDO RUIZ

OAB/SP 177617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Fernando Ruiz (OAB 177617/SP) Processo 0008854-02.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO LUCAS MARANGONI OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de JOAO LUCAS MARANGONI OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 23:20

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:43

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:17

Decisão

•08/05/2025, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Fernando Ruiz (OAB 177617/SP) Processo 0008854-02.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO LUCAS MARANGONI OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de JOAO LUCAS MARANGONI OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 23:20

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 19:55

Conclusos para despacho

24/01/2025, 19:20

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 13:19

Apensado ao processo

10/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão

02/11/2024, 22:01

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

02/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:31

Homologado o Cálculo

20/07/2023, 18:31

Conclusos para decisão

20/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 18:19

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 14:57

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2023, 11:51

Distribuído por competência exclusiva

05/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:53

Despacho

•24/01/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:21

Decisão

•04/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:44

Decisão

•20/07/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:51

Despacho

•05/07/2023, 10:50

Acórdão

•05/07/2023, 10:50

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:17

Decisão

•08/05/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:53

Despacho

•24/01/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:21

Decisão

•04/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:44

Decisão

•20/07/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:51

Despacho

•05/07/2023, 10:50

Acórdão

•05/07/2023, 10:50

Acórdão

•05/07/2023, 10:50

Sentença

•05/07/2023, 10:50

Decisão

•05/07/2023, 10:50