Execução da Pena 0004496-84.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VICTOR FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA RAFAELA STENCE

OAB/SP 469996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:21

Homologado o Cálculo

11/12/2025, 13:21

Conclusos para decisão

09/12/2025, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 15:24

Apensado ao processo

05/12/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:33

Todas as movimentações(131)

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:21

Homologado o Cálculo

11/12/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

09/12/2025, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 15:24

Apensado ao processo

05/12/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 20:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2025, 20:24

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Parecer

11/11/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Parecer

31/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 18:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 18:27

Conclusos para decisão

27/06/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Larissa Rafaela Stence (OAB 469996/SP) Processo 0004496-84.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO VITOR FRANCISCO DOS SANTOS - Vistos. 1. Fl. 168. Ciente quanto à prisão preventiva do executado pelo feito 1507818-09.2023.8.26.0038. 2. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOÃO VITOR FRANCISCO DOS SANTOS, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:50

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 19:48

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:00

Homologada a Falta Disciplinar

11/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

27/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

25/02/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 15:12

Apensado ao processo

21/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2025, 15:53

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 22:07

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:36

Homologado o Cálculo

25/09/2024, 18:35

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 20:39

Declarada a Remição

19/08/2024, 20:39

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:23

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:23

Homologado o Cálculo

22/04/2024, 22:21

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 13:22

Distribuído por competência exclusiva

12/04/2024, 09:18

Decisão

•18/11/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:22

Despacho

•30/06/2025, 18:27

Decisão

•08/05/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:19

Decisão

•11/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:16

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Todos os documentos(43)

Decisão

•11/12/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:27

Decisão

•18/11/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:22

Despacho

•30/06/2025, 18:27

Decisão

•08/05/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:19

Decisão

•11/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:16

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•25/02/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:14

Decisão

•28/01/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:52

Decisão

•25/09/2024, 18:35

Decisão

•19/08/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 16:56

Decisão

•22/04/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:28

Sentença

•12/04/2024, 09:18

Decisão

•12/04/2024, 09:18