Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 17:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/04/2026, 16:21
Conclusos para despacho
13/04/2026, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 15:00
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2026, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 07:50
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 17:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2026, 16:29
Conclusos para despacho
24/03/2026, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 17:31
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 16:07
Documentos
Decisão
•13/04/2026, 16:21
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 14:07
08/04/2026, 15:00
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2026, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 07:50
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 17:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2026, 16:29
Conclusos para despacho
24/03/2026, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 17:31
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2026, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2026, 18:50
Suspensão do Prazo
11/10/2025, 23:44
Suspensão do Prazo
03/10/2025, 21:14
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 21:02
Juntada de Outros documentos
08/07/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 17:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/07/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 14:36
Juntada de Outros documentos
07/07/2025, 14:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/07/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025, 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025, 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025, 09:01
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 20:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2025, 19:01
Conclusos para decisão
25/06/2025, 10:16
Juntada de Mandado
25/06/2025, 09:33
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 18:33
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 18:33
Concedida Progressão de regime
11/06/2025, 18:32
Conclusos para decisão
10/06/2025, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 19:26
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 08:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/06/2025, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 08:35
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 08:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025, 08:29
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 08:28
Juntada de Petição de Resposta
12/05/2025, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Jose Osvaldo Passarelli Junior (OAB 112779/SP), Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0002177-45.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Aleandro Oliveira Ferreira - REITERE-SE à unidade prisional a remessa de Exame Criminológico COMPLETO composto pelo relatório psicológico e social em nome do(a) executado(a) Aleandro Oliveira Ferreira, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim no prazo de 10 (dez) dias, cuja primeira requisição permanece sem resposta até o momento. Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame. Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público. Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins. Intime-se.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 19:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 19:51
Conclusos para decisão
07/05/2025, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 09:26
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 10:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 10:52
Juntada de Petição de Resposta
08/04/2025, 11:25
Juntada de Petição de Resposta
01/04/2025, 10:10
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 15:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 23:05
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 04:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 17:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/11/2024, 17:18
Conclusos para decisão
13/11/2024, 15:07
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 18:36
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 11:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/10/2024, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 11:55
Mudança de Magistrado
21/10/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 02:48
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 17:08
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 17:08
Homologado o Cálculo
16/09/2024, 16:52
Conclusos para decisão
16/09/2024, 15:06
Conclusos para despacho
16/09/2024, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 21:23
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 14:07
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 01:48
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 09:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/08/2024, 07:47
Conclusos para despacho
12/08/2024, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 23:11
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
14/07/2024, 03:45
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 14:12
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024, 16:46
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 09:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/06/2024, 23:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024, 23:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024, 23:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2024, 19:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2024, 17:15
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 16:44
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2024, 20:05
Conclusos para decisão
28/05/2024, 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024, 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/05/2024, 09:12
Conclusos para julgamento
10/05/2024, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 08:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024, 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 14:46
Suspensão do Prazo
06/04/2024, 03:02
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 01:24
Expedição de Certidão.
19/11/2023, 05:08
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023, 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 19:14
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 19:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/11/2023, 19:14
Conclusos para julgamento
08/11/2023, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 18:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023, 09:05
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 00:12
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 09:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 09:45
Expedição de Certidão.
07/10/2023, 05:47
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023, 10:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/09/2023, 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2023, 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2023, 18:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2023, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2023, 15:04
Juntada de Outros documentos
04/09/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023, 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2023, 23:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 15:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2023, 16:30
Conclusos para decisão
29/08/2023, 15:43
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 15:41
Reativação de Processo Suspenso
29/08/2023, 15:39
Juntada de Certidão
29/08/2023, 15:39
Juntada de Mandado
29/08/2023, 00:05
Juntada de Outros documentos
29/08/2023, 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 22:16
Juntada de Outros documentos
23/08/2023, 09:27
Expedição de Mandado.
22/08/2023, 10:04
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
22/08/2023, 09:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/08/2023, 15:18
Conclusos para decisão
18/08/2023, 10:55
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 14:30
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 13:07
Juntada de Outros documentos
17/07/2023, 14:42
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 14:34
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 14:34
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal