Execução de Título Extrajudicial 1001318-14.2024.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 527,25

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cordeirópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel Crim. de Cordeiropolis

Partes do Processo

DELICATTA MODA INTIMA

CNPJ

Autor

DEIVI DE SOUZA LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO CARDOSO GALDINO

OAB/SP 469462·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2026, 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/04/2026, 06:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 16:45

Juntada de Petição

14/04/2026, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/04/2026, 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/04/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 06:32

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2026, 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/04/2026, 06:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 16:25

23/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 16:45

Juntada de Petição

14/04/2026, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/04/2026, 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/04/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 06:32

Juntada de Petição

01/04/2026, 19:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

31/03/2026, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 13:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 12:25

Juntado(a)

10/03/2026, 10:29

Juntado(a)

16/01/2026, 09:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2025, 15:16

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

08/10/2025, 09:56

Juntada de mandado

07/10/2025, 14:32

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/08/2025, 11:08

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 146.2025/001866-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2025 Local: Oficial de justiça - José Francisco Bonatelli

01/07/2025, 09:50

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCRD.25.70007227-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 28/05/2025 08:55

28/05/2025, 09:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0158/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 03:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0158/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 03:58

Juntada

12/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio Cardoso Galdino (OAB 469462/SP) Processo 1001318-14.2024.8.26.0146 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Delicatta Moda Íntima - Vistos. Fls. 32: É vedada acitação por edital no juizado especial(Lei 9099/95, art. 18, § 2º). Portanto, apresente a parte o endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 32: É vedada acitação por edital no juizado especial(Lei 9099/95, art. 18, § 2º). Portanto, apresente a parte o endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Hélio Cardoso Galdino (OAB 469462/SP)

09/05/2025, 00:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 32: É vedada acitação por edital no juizado especial(Lei 9099/95, art. 18, § 2º). Portanto, apresente a parte o endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se.

08/05/2025, 18:13

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

07/05/2025, 22:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCRD.25.70005552-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 05/05/2025 13:27

05/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0108/2025Data da Publicação: 03/04/2025Número do Diário: 4176

01/04/2025, 23:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 26/28: Indefiro a citação por hora certa, diante da necessidade de nomeação de curador, portanto, incompatível com o rito processual estabelecido pela lei 9099/95 para esta justiça especializada. Deverá a parte requerente indicar o atual endereço da parte requerida, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se.Advogados(s): Hélio Cardoso Galdino (OAB 469462/SP)

31/03/2025, 12:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 26/28: Indefiro a citação por hora certa, diante da necessidade de nomeação de curador, portanto, incompatível com o rito processual estabelecido pela lei 9099/95 para esta justiça especializada. Deverá a parte requerente indicar o atual endereço da parte requerida, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se.

31/03/2025, 09:49

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:46

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCRD.25.70003431-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 20/03/2025 09:09

20/03/2025, 09:16

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria

06/03/2025, 11:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0047/2025Data da Publicação: 19/02/2025Número do Diário: 4147

17/02/2025, 22:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0047/2025Teor do ato: Expedi mandado de citação.Advogados(s): Hélio Cardoso Galdino (OAB 469462/SP)

17/02/2025, 13:32

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 146.2025/000440-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/02/2025 Local: Oficial de justiça - Nelson Gomes Affonseca Junior

17/02/2025, 13:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Expedi mandado de citação.

17/02/2025, 13:00

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCRD.25.70001572-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 10/02/2025 19:40

10/02/2025, 19:47

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA732476546TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Deivi de Souza LemosDiligência : 27/01/2025

06/02/2025, 07:00

Juntada

06/02/2025, 07:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0016/2025Data da Publicação: 23/01/2025Número do Diário: 4128

21/01/2025, 22:22

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/01/2025, 09:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0016/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos do Artigo 829 do CPC, CITE-SE e INTIME-SE a parte executada, por carta, para, no prazo de TRÊS dias, efetuar o pagamento do débito, corrigido e atualizado até a data da efetiva quitação. Caso o pagamento não seja efetuado no prazo acima, deverão ser penhorados tantos bens quanto bastem à satisfação da dívida. Se o caso, a requerimento da parte exequente, DEFIRO a penhora via sistema SisbaJud e, caso negativa, também a pesquisa e bloqueio via sistema RenaJud. No prazo de QUINZE dias após a citação, se houver reconhecimento do débito pela parte executada e esta comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do montante total, poderá requerer permissão para que o valor remanescente seja pago em até SEIS parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Se indeferido o pedido, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, posteriormente convertido em penhora. Caso deferido, tais atos serão suspensos circunstância em que, se houver inadimplemento de quaisquer das parcelas, será aplicada multa de 10% sobre o valor não pago e não será admitida a interposição de embargos (Artigo 916 do CPC). Deixo de fixar os honorários advocatícios iniciais previstos pelo Artigo 827 do CPC, uma vez que incabível a prestação no âmbito dos Juizados Especiais, por interpretação extensiva do Artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995, prevalente por especialidade. Int.Advogados(s): Hélio Cardoso Galdino (OAB 469462/SP)

21/01/2025, 05:39

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/01/2025, 22:39

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Nos termos do Artigo 829 do CPC, CITE-SE e INTIME-SE a parte executada, por carta, para, no prazo de TRÊS dias, efetuar o pagamento do débito, corrigido e atualizado até a data da efetiva quitação. Caso o pagamento não seja efetuado no prazo acima, deverão ser penhorados tantos bens quanto bastem à satisfação da dívida. Se o caso, a requerimento da parte exequente, DEFIRO a penhora via sistema SisbaJud e, caso negativa, também a pesquisa e bloqueio via sistema RenaJud. No prazo de QUINZE dias após a citação, se houver reconhecimento do débito pela parte executada e esta comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do montante total, poderá requerer permissão para que o valor remanescente seja pago em até SEIS parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Se indeferido o pedido, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, posteriormente convertido em penhora. Caso deferido, tais atos serão suspensos circunstância em que, se houver inadimplemento de quaisquer das parcelas, será aplicada multa de 10% sobre o valor não pago e não será admitida a interposição de embargos (Artigo 916 do CPC). Deixo de fixar os honorários advocatícios iniciais previstos pelo Artigo 827 do CPC, uma vez que incabível a prestação no âmbito dos Juizados Especiais, por interpretação extensiva do Artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995, prevalente por especialidade. Int.

20/01/2025, 22:37

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:37

Distribuição por Sorteio

13/12/2024, 20:00

DESPACHO

•08/05/2025, 18:13

DESPACHO

•31/03/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 13:00

DESPACHO

•20/01/2025, 22:37