Procedimento Comum Cível 1019509-69.2024.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Presidente Prudente

Partes do Processo

MARIA EDUARDA FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA - APEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AUGUSTO FARIA

OAB/SP 407023·CPF·Representa: Autor

JESSICA MALAMAO

OAB/SP 412507·CPF·Representa: Réu

MARCELO FARINA DE MEDEIROS

OAB/SP 276435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:05

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:44

Trânsito em Julgado às partes

09/10/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Farina de Medeiros (OAB 276435/SP), Thiago Augusto Faria (OAB 407023/SP), Jéssica Malamão (OAB 412507/SP) Processo 1019509-69.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eduarda Ferreira de Araújo - Reqdo: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Eduarda Ferreira de Araújo, e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, Código do Processo Civil. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:30

Julgada improcedente a ação

08/05/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 14:13

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:05

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:44

Trânsito em Julgado às partes

09/10/2025, 13:26

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 16:37

Sentença

•08/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Farina de Medeiros (OAB 276435/SP), Thiago Augusto Faria (OAB 407023/SP), Jéssica Malamão (OAB 412507/SP) Processo 1019509-69.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eduarda Ferreira de Araújo - Reqdo: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Eduarda Ferreira de Araújo, e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, Código do Processo Civil. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:30

Julgada improcedente a ação

08/05/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

13/02/2025, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 17:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2024, 07:56

Juntada de Certidão

25/09/2024, 17:27

Expedição de Carta.

25/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2024, 16:48

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 00:02

Despacho

•29/10/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:21

Decisão

•18/09/2024, 16:48