Agravo em Recurso Especial 0010800-22.2017.8.26.0510 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0010800-22.2017.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/11/2021

22/11/2021, 11:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009438/2021

04/11/2021, 20:01

Protocolizada Petição 1009438/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

04/11/2021, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 728300/2021 - AgRg

04/11/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0728300 - AgRg no AREsp 1930514 - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021, 21:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/10/2021, 16:48

Conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 728300/2021 - AgRg no AREsp 1930514

26/10/2021, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/09/2021, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828390/2021

14/09/2021, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2021, 18:16

Protocolizada Petição 828390/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2021

14/09/2021, 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/09/2021, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2021, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

01/09/2021, 08:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2021, 21:50

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