Execução Fiscal 0012348-29.2010.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.048,67

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

ARNALDO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO

OAB/SP 156985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 12:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Mendes de Mendonça Amo (OAB 156985/SP) Processo 0012348-29.2010.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Arnaldo Costa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:24

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 14:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/01/2025, 14:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/08/2024, 10:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/06/2024, 11:48

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 12:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:04

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Mendes de Mendonça Amo (OAB 156985/SP) Processo 0012348-29.2010.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Arnaldo Costa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:24

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 14:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/01/2025, 14:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/08/2024, 10:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/06/2024, 11:48

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Mudança de Classe Processual

23/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

10/12/2010, 17:07

Carga à Vara Interna

10/12/2010, 15:44

Distribuído por sorteio

10/12/2010, 10:58