Cumprimento de sentença 0000399-64.2025.8.26.0483 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000399-64.2025.8.26.0483 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 03:00

Informação - SAJ - A ordem sequencial dos eventos foi alterada em razão de falha pontual identificada na migração de documentos oriundos do sistema SAJ. Documentos anteriormente juntados podem conter referência a numeração de evento que tenha sido renumerada em virtude desse ajuste.

17/03/2026, 10:23

Juntada

23/01/2026, 09:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/01/2026, 11:00

Remessa - SAJ - Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00003996420258260483. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

22/01/2026, 10:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2026, 10:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2025, 07:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2025, 22:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/10/2025, 03:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 04:36

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. informar descumprimento do acordo

27/08/2025, 16:17

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - TRÂNSITO EM JULGADO

27/08/2025, 16:11

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - TRÂNSITO EM JULGADO

27/08/2025, 16:11

Juntada - SAJ

27/08/2025, 10:11

Juntada - SAJ

27/08/2025, 10:11

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2025, 15:33

DESPACHO

•02/07/2025, 13:15

—

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Informação - SAJ - A ordem sequencial dos eventos foi alterada em razão de falha pontual identificada na migração de documentos oriundos do sistema SAJ. Documentos anteriormente juntados podem conter referência a numeração de evento que tenha sido renumerada em virtude desse ajuste.

Juntada

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. informar descumprimento do acordo

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - TRÂNSITO EM JULGADO

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - TRÂNSITO EM JULGADO

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

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