Execução de Título Extrajudicial 1000011-47.2025.8.26.0483 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.751,82

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Venceslau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel de Presidente Venceslau

Partes do Processo

HUMBERTO PEDROSA SANTOS

CPF

Autor

FELIPE BARBOZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO PEDROSA SANTOS

OAB/SP 439777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

06/05/2026, 12:48

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

23/04/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/04/2026, 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/04/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:54

Despacho

17/04/2026, 13:53

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP437822

17/04/2026, 11:56

Juntada de Petição

17/04/2026, 00:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 09:26

Juntada de Petição

10/04/2026, 11:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/01/2026, 11:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/01/2026, 11:26

Todas as movimentações(102)

Despacho

06/05/2026, 12:48

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

23/04/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/04/2026, 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 10:13

17/04/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:54

Despacho

17/04/2026, 13:53

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP437822

17/04/2026, 11:56

Juntada de Petição

17/04/2026, 00:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 09:26

Juntada de Petição

10/04/2026, 11:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/01/2026, 11:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/01/2026, 11:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2025, 07:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2025, 22:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/10/2025, 03:51

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 04:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0844/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 09:41

Juntada

28/08/2025, 09:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0844/2025Teor do ato: Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Humberto Pedrosa Santos, representada/s por Bruno Ribeiro dos Santos , 437822/SP , deverá tomar ciência do expediente de fls. 105/107. Nada mais.Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

27/08/2025, 10:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Humberto Pedrosa Santos, representada/s por Bruno Ribeiro dos Santos , 437822/SP , deverá tomar ciência do expediente de fls. 105/107. Nada mais.

27/08/2025, 10:13

Juntada - SAJ

27/08/2025, 10:11

Juntada - SAJ

27/08/2025, 10:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

14/08/2025, 22:38

Juntada - SAJ

13/08/2025, 09:39

Juntada - SAJ

05/08/2025, 15:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2025Data da Publicação: 04/08/2025

01/08/2025, 08:32

Juntada

01/08/2025, 08:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0710/2025Teor do ato: FEITO Nº 2025/000004 Vistos. Servindo este de ofício, DETERMINO à instituição bancária Nu Pagamentos S.A. (Nubank) que proceda ao desbloqueio dos valores nas contas bancárias do executado, o Sr. Felipe Barbosa da Silva, no importe de R$ 324,53 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), conforme sentença de fls. 63 e extratos de fls. 76/91. Encaminhe-se via correio eletrônico, [email protected], com cópia dos documentos supramencionados. A resposta deverá ser encaminhada via correio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias, através do e-mail [email protected]. Int.Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

31/07/2025, 09:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - FEITO Nº 2025/000004 Vistos. Servindo este de ofício, DETERMINO à instituição bancária Nu Pagamentos S.A. (Nubank) que proceda ao desbloqueio dos valores nas contas bancárias do executado, o Sr. Felipe Barbosa da Silva, no importe de R$ 324,53 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), conforme sentença de fls. 63 e extratos de fls. 76/91. Encaminhe-se via correio eletrônico, [email protected], com cópia dos documentos supramencionados. A resposta deverá ser encaminhada via correio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias, através do e-mail [email protected]. Int.

31/07/2025, 09:06

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPVL.25.70024663-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/07/2025 11:35

23/07/2025, 11:45

Juntada - SAJ

23/07/2025, 09:33

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido - certidão que expediu MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO - MLE -

23/07/2025, 09:32

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WPVL.25.70024123-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 18/07/2025 12:28

18/07/2025, 16:00

Juntada - SAJ

10/07/2025, 11:53

Juntada - SAJ

10/07/2025, 11:53

Juntada - SAJ

10/07/2025, 11:53

Juntada - SAJ

10/07/2025, 11:53

Juntada - SAJ

10/07/2025, 11:53

Juntada - SAJ

10/07/2025, 11:53

Juntada - SAJ

08/07/2025, 14:18

Juntada

08/07/2025, 14:16

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - TRÂNSITO EM JULGADO

08/07/2025, 14:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes - AG CUMP

08/07/2025, 14:02

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - AG CUMP ACORDO

08/07/2025, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0591/2025Data da Publicação: 10/07/2025

08/07/2025, 02:43

Juntada

08/07/2025, 02:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0591/2025Teor do ato: FEITO Nº 2025/000004. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 57/59) e, em consequência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Providencie a serventia a suspensão das ordens de bloqueio SISBAJUD e, posteriormente, realize a transferência da quantia de R$ 500,00 para conta judicial à disposição deste juízo, liberando o excedente em favor do executado. Após, expeça-se MLE em favor do exequente, antes, porém, deverá apresentar formulário para levantamento da quantia. Por fim, providencie o levantamento da penhora no rosto dos autos de n. 0000876-24.2024.8.26.0483, ação de Cumprimento de Sentença, em trâmite perante ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Presidente Venceslau. Servindo esta de ofício, comunique-se ao juízo responsável. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 11013 - Convenção das Partes. Em caso de descumprimento do acordo ou revogação da suspensão do processo, deve ser lançada a movimentação 12068 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento e 12066 - Cumprimento do Levantamento da suspensao ou sobrestamento (lançamento futuro). Uma vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer, na esteira do artigo 1.000, § único, do CPC, certifique-se de imediato o trânsito em julgado P.R.I.C.Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

07/07/2025, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - FEITO Nº 2025/000004. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 57/59) e, em consequência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Providencie a serventia a suspensão das ordens de bloqueio SISBAJUD e, posteriormente, realize a transferência da quantia de R$ 500,00 para conta judicial à disposição deste juízo, liberando o excedente em favor do executado. Após, expeça-se MLE em favor do exequente, antes, porém, deverá apresentar formulário para levantamento da quantia. Por fim, providencie o levantamento da penhora no rosto dos autos de n. 0000876-24.2024.8.26.0483, ação de Cumprimento de Sentença, em trâmite perante ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Presidente Venceslau. Servindo esta de ofício, comunique-se ao juízo responsável. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 11013 - Convenção das Partes. Em caso de descumprimento do acordo ou revogação da suspensão do processo, deve ser lançada a movimentação 12068 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento e 12066 - Cumprimento do Levantamento da suspensao ou sobrestamento (lançamento futuro). Uma vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer, na esteira do artigo 1.000, § único, do CPC, certifique-se de imediato o trânsito em julgado P.R.I.C.

07/07/2025, 09:43

Conclusos para sentença

03/07/2025, 13:58

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:57

Conclusos para sentença

03/07/2025, 13:57

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:24

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WPVL.25.70020382-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 18/06/2025 09:32

18/06/2025, 15:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0352/2025Data da Publicação: 19/05/2025Número do Diário: 4199

12/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/05/2025, 04:18

Juntada - SAJ

09/05/2025, 15:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0352/2025Teor do ato: Prossiga-se a execução pelo valor informado pelo/a exequente, ou seja, R$ 6.243,19 - SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E DEZENOVE CENTAVOS (16/04/2025). Defiro seja realizada a penhora no rosto dos autos nº 0000876-24.2024.8.26.0483, ação de Cumprimento de Sentença, em trâmite perante ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Presidente Venceslau, sobre o crédito de Felipe Barboza da Silva, no valor do débito desta execução, ou seja, R$ 6.243,19. Servindo este de ofício, em conformidade com o Parecer nº 606/2016-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça (DJE de 12/12/1016, pág. 28/29), encaminhe-se o termo de penhora ao DD. Escrivão do Cartório do 2º Ofício, para as providencias cabíveis e aguarde-se resposta com a informação sobre o cumprimento da diligência, pelo prazo de 30 dias. Efetivada a constrição, remetam-se os autos ao CEJUSC e providencie a serventia o necessário para a realização da audiência de tentativa de conciliação pós penhora.Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

09/05/2025, 00:54

Deferido o pedido - Prossiga-se a execução pelo valor informado pelo/a exequente, ou seja, R$ 6.243,19 - SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E DEZENOVE CENTAVOS (16/04/2025). Defiro seja realizada a penhora no rosto dos autos nº 0000876-24.2024.8.26.0483, ação de Cumprimento de Sentença, em trâmite perante ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Presidente Venceslau, sobre o crédito de Felipe Barboza da Silva, no valor do débito desta execução, ou seja, R$ 6.243,19. Servindo este de ofício, em conformidade com o Parecer nº 606/2016-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça (DJE de 12/12/1016, pág. 28/29), encaminhe-se o termo de penhora ao DD. Escrivão do Cartório do 2º Ofício, para as providencias cabíveis e aguarde-se resposta com a informação sobre o cumprimento da diligência, pelo prazo de 30 dias. Efetivada a constrição, remetam-se os autos ao CEJUSC e providencie a serventia o necessário para a realização da audiência de tentativa de conciliação pós penhora.

08/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:16

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0315/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

25/04/2025, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0315/2025Teor do ato: .Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

24/04/2025, 13:40

Deferido o pedido - .

24/04/2025, 12:44

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:24

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:17

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

17/04/2025, 05:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0296/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

16/04/2025, 03:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0296/2025Teor do ato: Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à/o exequente, ante o decurso do prazo de 3 (três) dias, sem que houvesse notícia sobre o pagamento da dívida, devendo a parte interessada manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente..Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

15/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à/o exequente, ante o decurso do prazo de 3 (três) dias, sem que houvesse notícia sobre o pagamento da dívida, devendo a parte interessada manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente..

15/04/2025, 13:38

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA751116996TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Felipe Barboza da SilvaDiligência : 09/04/2025

15/04/2025, 07:50

Juntada

15/04/2025, 07:50

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/04/2025, 06:08

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

02/04/2025, 13:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

27/03/2025, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2025Teor do ato: FEITO Nº 2025/000004 Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 21. Cite(m) o (s) executado(s), via correio, no endereço informado às fls. 30/31, para pagamento em três (03) dias, ficando advertido/s que decorrido o prazo legal, será procedido penhora e remoção de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, bem como de que eventual embargos somente será admitido na audiência de conciliação pós penhora, nos termos do artigo 53, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Presidente Venceslau, 25/03/2025Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

26/03/2025, 10:43

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - FEITO Nº 2025/000004 Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 21. Cite(m) o (s) executado(s), via correio, no endereço informado às fls. 30/31, para pagamento em três (03) dias, ficando advertido/s que decorrido o prazo legal, será procedido penhora e remoção de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, bem como de que eventual embargos somente será admitido na audiência de conciliação pós penhora, nos termos do artigo 53, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Presidente Venceslau, 25/03/2025

26/03/2025, 09:20

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0225/2025Data da Publicação: 26/03/2025Número do Diário: 4170

25/03/2025, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0225/2025Teor do ato: FEITO Nº 2025/000004 Vistos. Fls. 30/31: Anote-se. Cite-se o executado, por carta, no endereço informado. Int.Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

24/03/2025, 01:41

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - FEITO Nº 2025/000004 Vistos. Fls. 30/31: Anote-se. Cite-se o executado, por carta, no endereço informado. Int.

21/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

14/03/2025, 15:03

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPVL.25.70007174-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 08/03/2025 10:15

08/03/2025, 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0150/2025Data da Publicação: 28/02/2025Número do Diário: 4154

27/02/2025, 01:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0150/2025Teor do ato: Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Humberto Pedrosa Santos, representada/s por Bruno Ribeiro dos Santos , 437822/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente.Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

26/02/2025, 00:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Humberto Pedrosa Santos, representada/s por Bruno Ribeiro dos Santos , 437822/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente.

25/02/2025, 15:27

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA735819245TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Felipe Barboza da Silva

23/02/2025, 21:50

Juntada

23/02/2025, 21:50

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/01/2025, 06:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0022/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4125

17/01/2025, 01:46

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

16/01/2025, 13:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0022/2025Teor do ato: FEITO Nº 2025/000004 Vistos. Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, delibero por colher contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Cite-se e intime-se.Advogados(s): Bruno Ribeiro dos Santos (OAB 437822/SP)

16/01/2025, 05:58

Decisão - SAJ - FEITO Nº 2025/000004 Vistos. Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, delibero por colher contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Cite-se e intime-se.

15/01/2025, 14:53

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:28

Distribuição por Sorteio

07/01/2025, 10:30

DESPACHO

•31/07/2025, 09:06

SENTENÇA

•07/07/2025, 09:43

DESPACHO

•08/05/2025, 16:57

DESPACHO

•24/04/2025, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 13:38

DESPACHO

•26/03/2025, 09:20

DESPACHO

•21/03/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 15:27

DESPACHO

•15/01/2025, 14:53