Execução da Pena 0005852-92.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Execucoes Criminais de Bauru

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

16/05/2026, 03:10

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2026, 03:10

DECORRIDO PRAZO DE CERTIDÃO GERAL

06/05/2026, 02:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2025, 03:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2025, 09:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

03/12/2025, 11:46

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

03/12/2025, 11:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/12/2025, 11:32

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

03/12/2025, 11:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/10/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/10/2025, 10:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/10/2025, 12:45

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

03/10/2025, 12:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/10/2025, 16:55

RECEBIDOS OS AUTOS

01/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(18)

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

16/05/2026, 03:10

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2026, 03:10

DECORRIDO PRAZO DE CERTIDÃO GERAL

06/05/2026, 02:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2025, 03:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2025, 09:12

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

03/12/2025, 11:46

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

03/12/2025, 11:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/12/2025, 11:32

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

03/12/2025, 11:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/10/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/10/2025, 10:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/10/2025, 12:45

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

03/10/2025, 12:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/10/2025, 16:55

RECEBIDOS OS AUTOS

01/10/2025, 16:55

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

01/10/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP) Processo 0005852-92.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA - Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de progressão de regime, observado o exame criminológico juntado (págs. 244/251). Após, tornem-me os autos conclusos, com urgência.

12/05/2025, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

18/08/2020, 00:00