Execução Fiscal 0000052-09.1993.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.780.673,53

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

ITAPEVI AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VIRGILIO FERREIRA MUCHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALMEIDA MACHADO

OAB/DF 32375·Representa: Autor

OSMAR DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 16:09

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 17:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/07/2025, 16:33

Mudança de Magistrado

30/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Almeida Machado (OAB 32375/DF) Processo 0000052-09.1993.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 16:09

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:46

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 15:28

Sentença

•30/07/2025, 16:33

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 17:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/07/2025, 16:33

Mudança de Magistrado

30/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Almeida Machado (OAB 32375/DF) Processo 0000052-09.1993.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:26

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

06/02/2025, 12:58

Processo Suspenso por 1 ano

21/11/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/11/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/11/2024, 15:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/11/2024, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/09/2024, 11:43

Processo Suspenso por 6 meses

07/02/2017, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2017, 16:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/02/2017, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/01/2017, 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

01/12/2016, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2016, 12:38

Suspensão do Prazo

29/04/2016, 23:22

Suspensão do Prazo

13/02/2016, 03:46

Autos no Prazo

22/01/2016, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2016, 10:22

Expedição de Certidão.

22/01/2016, 09:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/01/2016, 09:17

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/11/2015, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2015, 17:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

09/11/2015, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2015, 15:52

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 22:49

Expedição de Certidão.

23/01/2015, 15:00

Autos no Prazo

14/01/2015, 15:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/01/2015, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/12/2014, 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/11/2014, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2014, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/11/2014, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/07/2014, 16:35

Conclusos para despacho

30/09/2013, 17:36

Mudança de Classe Processual

28/09/2012, 00:00

Carga ao Advogado

20/06/2012, 18:19

Aguardando Manifestação do Autor

25/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/02/2012, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2009, 19:55

Conclusos para despacho

24/09/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:25