Execução Fiscal 1501629-68.2018.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.779,91

Órgão julgador

Sef de Itapevi

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CNPJ

Autor

LANCHONETE SOUZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCINEIA VAZ DE SOUZA

CPF

Reu

SIMONE APARECIDA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DIAS PEREZ

OAB/SP 208331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/09/2025, 09:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/09/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Juntada de Decisão

04/06/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:04

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:23

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/09/2025, 09:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/09/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Juntada de Decisão

04/06/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:04

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andrea Dias Perez (OAB 208331/SP) Processo 1501629-68.2018.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectdo: Lucineia Vaz de Souza - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão de fls. Retro, efetuei a transferência de 70% do valor bloqueado para conta judicial, ou seja, considerando que bloqueou a quantia de R$ 6.385,00, realizei o desbloqueio de R$ 1.915,50, conforme protocolos anexados. Com isso, certifico, por fim, que o bloqueio restou PARCIALMENTE POSITIVO. Nada Mais.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 05:53

Concedida a Medida Liminar

05/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 14:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

22/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/04/2025, 13:01

Bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:06

Determinada a Citação por Edital do Executado

06/03/2023, 09:05

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:35

Mudança de Magistrado

31/10/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2022, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2022, 11:40

Expedição de Carta.

10/06/2022, 11:35

Decisão

23/04/2020, 14:20

Conclusos para decisão

06/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 13:00

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 09:05

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2018, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2018, 00:00

Expedição de Carta.

30/10/2018, 10:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2018, 15:23

Conclusos para decisão

22/10/2018, 16:46

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 09:18

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Decisão

•02/06/2025, 18:29

Decisão

•05/05/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:21

Decisão

•18/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 17:44

Despacho

•06/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:27

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:57

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Acórdão

•18/09/2025, 09:56

Decisão

•02/06/2025, 18:29

Decisão

•05/05/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:21

Decisão

•18/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 17:44

Despacho

•06/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:27

Decisão

•23/04/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 13:19

Decisão

•29/10/2018, 15:23