Embargos à Execução Fiscal 1005014-76.2021.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 12.641,26

Órgão julgador

Sef de Itapevi

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Lopes Theodósio 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA., (ATC)

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Reu

Advogados / Representantes

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADO

OAB/SP 241338·Representa: Autor

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ

OAB/SP 241338·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ TAVANO

OAB/SP 173965·CPF·Representa: Autor

RUI GUIMARAES SAMPAIO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/07/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valfredo Bessa e Grazziano Advogado (OAB 241338/SP) Processo 1005014-76.2021.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - Diante do Recurso de Apelação interposto, intime-se o apelado para responder no prazo de 15 dias. Ao final, remetam-se os autos à instância superior.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:43

Recebido o recurso

08/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 08:35

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/07/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 16:43

Decisão

•24/01/2025, 14:57

19/05/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valfredo Bessa e Grazziano Advogado (OAB 241338/SP) Processo 1005014-76.2021.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - Diante do Recurso de Apelação interposto, intime-se o apelado para responder no prazo de 15 dias. Ao final, remetam-se os autos à instância superior.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:43

Recebido o recurso

08/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/09/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/08/2024, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 10:15

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 05:34

Decisão Determinação

22/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão

14/02/2023, 16:36

Mudança de Magistrado

14/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:46

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:44

Mudança de Magistrado

27/10/2022, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2022, 02:32

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/03/2022, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2022, 12:03

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

09/03/2022, 11:31

Conclusos para decisão

25/01/2022, 18:50

Mudança de Magistrado

25/01/2022, 18:49

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2022, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/01/2022, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

18/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 09:23

Proferido Despacho

15/10/2021, 12:08

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 18:07

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 16:33

Decisão

•04/09/2024, 09:42

Decisão

•20/08/2024, 10:15

Decisão

•22/04/2023, 15:33

Decisão

•09/03/2022, 11:31

Despacho

•15/10/2021, 12:08