Cumprimento de sentença 0002374-58.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Civel de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Americana

Partes do Processo

DIEGO BELAFRONTE MARTINS

CPF

Autor

LUANA CELESTINO DE SOUZA BELAFRONTE

CPF

Autor

PARQUE ASPEN INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MONTEIRO

OAB/SP 422003·CPF·Representa: Autor

AMANDA MONTEIRO

OAB/SP 401091·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP 325150·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

06/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 15:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 15:25

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2026, 01:06

Todas as movimentações(30)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

06/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:39

Decisão

•30/03/2026, 15:44

30/04/2026, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 15:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 15:25

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 18:01

Recebida a Petição Inicial

29/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:27

Decisão

•29/09/2025, 17:33

Despacho

•08/05/2025, 13:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2025, 09:23