Execução de Título Extrajudicial 1008801-35.2017.8.26.0019 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008801-35.2017.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP) Processo 1008801-35.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Engenharia Bassette Construtora Ltda. - Ciência da impossibilidade da pesquisa de bloqueio Sisbajud em relação à empresa executada (sem relacionamento com instituições financeiras). Por ordem do MM. Juiz de Direito foi desbloqueado o valor, junto ao sistema Sisbajud, por se tratar de quantia ínfima. Indique o exequente, em quinze dias, bens a penhora, sob pena de aguardar em arquivo eventual prescrição da pretensão executória.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP) Processo 1008801-35.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Engenharia Bassette Construtora Ltda. - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, deferi e determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SisbaJud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Everaldo Rozendo da Silva; Thelos Construtora e Incorporadora Ltda. Me; Valor atualizado: R$ 39.996,63 Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, salvo se se tratar de verba alimentar, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que tratam-se de valores que serão absorvidos totalmente para o pagamento das custas da execução, dentre elas, a taxa judiciária equivalente no mínimo a 10 UFESP's (1% do valor da causa ou 5 UFESP's na distribuição e 1% ou 5 UFESP's ao ser satisfeita a execução - Lei Estadual nº 11.608/03). Caso sejam bloqueados valores superiores, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes. Os valores transferidos ficam penhorados, providenciando a serventia a intimação dos respectivos executados da penhora realizada, por conseguinte, na pessoa de seu patrono, caso tenha constituído, por meio de publicação no Diário Oficial (art. 841, §1º do Código de Processo Civil), ou por carta postal, e que terá o prazo de 05(cinco) dias para comprovar que os valores são impenhoráveis ou remanesce excesso de penhora (art. 854, §3º do CPC), bem como de 10(dez) dias para requerer eventual substituição da penhora (art. 847) e de 15(quinze) dias para impugnação (art. 917, §1º). Em não havendo alegação de impenhorabilidade e/ou impugnação, certifique-se e, desde logo, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:26

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP) Processo 1008801-35.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Engenharia Bassette Construtora Ltda. - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, deferi e determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SisbaJud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Everaldo Rozendo da Silva; Thelos Construtora e Incorporadora Ltda. Me; Valor atualizado: R$ 39.996,63 Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, salvo se se tratar de verba alimentar, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que tratam-se de valores que serão absorvidos totalmente para o pagamento das custas da execução, dentre elas, a taxa judiciária equivalente no mínimo a 10 UFESP's (1% do valor da causa ou 5 UFESP's na distribuição e 1% ou 5 UFESP's ao ser satisfeita a execução - Lei Estadual nº 11.608/03). Caso sejam bloqueados valores superiores, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes. Os valores transferidos ficam penhorados, providenciando a serventia a intimação dos respectivos executados da penhora realizada, por conseguinte, na pessoa de seu patrono, caso tenha constituído, por meio de publicação no Diário Oficial (art. 841, §1º do Código de Processo Civil), ou por carta postal, e que terá o prazo de 05(cinco) dias para comprovar que os valores são impenhoráveis ou remanesce excesso de penhora (art. 854, §3º do CPC), bem como de 10(dez) dias para requerer eventual substituição da penhora (art. 847) e de 15(quinze) dias para impugnação (art. 917, §1º). Em não havendo alegação de impenhorabilidade e/ou impugnação, certifique-se e, desde logo, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Int.

12/05/2025, 00:00

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(23)