Usucapião 1004003-13.2017.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 52.313,32

Órgão julgador

03 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

SHEILA AURELIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA GONCALVES

CPF

Reu

MARIA HELENA GONCALVES

Reu

MARIA ELENICE GONCALVES

CPF

Reu

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM RIBEIRAO PRETO-

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PERCIVAL CAMARGO

OAB/SP 225047·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SHEILA AURELIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA GONCALVES

CPF

Reu

MARIA HELENA GONCALVES

Reu

MARIA ELENICE GONCALVES

CPF

Reu

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM RIBEIRAO PRETO-

TERCEIRO

DANIEL ASCHER

CPF

TERCEIRO

DAVID ASCHER

TERCEIRO

NORIVAL CARLOS KNOTHE

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DO ESTADO - PROCURADOR REGIONAL DE CAMPINAS

TERCEIRO

JOAO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

ROBERTO SENO

TERCEIRO

1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RIO CLARO-SP

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 16:55

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 11:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/03/2026, 11:33

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 13:01

Julgada Procedente a Ação

23/09/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:02

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:37

Todas as movimentações(310)

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 16:55

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/03/2026, 11:33

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 13:01

Julgada Procedente a Ação

23/09/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:02

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Percival Camargo (OAB 225047/SP), Ricardo Gaiotto (OAB 254580/SP) Processo 1004003-13.2017.8.26.0510 - Usucapião - Reqte: Sheila Aurélia de Oliveira - A seguir, pela MMª Juíza de Direito, foi homologada a desistência de oitiva da testemunha Silvia Helena Bonfante e, tendo em vista o alegado pelas partes, de que não havia mais prova a ser produzida nos autos e que reiteravam o alegado e provado nos autos, foi declarada encerrada a instrução e determinado que, depois de regularizados, os autos tornassem conclusos, para sentença.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.

17/03/2025, 14:05

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 09:38

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 14:45

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2024, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 00:49

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 16:48

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 02:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 15:41

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 03:02

Expedição de Carta.

24/04/2023, 08:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2023, 10:07

Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

19/02/2022, 00:21

Juntada de Outros documentos

18/02/2022, 00:16

Juntada de Outros documentos

18/02/2022, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2022, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2022, 18:49

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 17:46

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2021, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2021, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2021, 10:08

Juntada de Outros documentos

13/08/2021, 10:05

Juntada de Outros documentos

13/08/2021, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2021, 18:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2021, 15:03

Conclusos para despacho

31/05/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2021, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2021, 11:00

Proferido Despacho

24/05/2021, 11:28

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2021, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2021, 19:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2021, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2020, 10:34

Expedição de Carta precatória.

16/09/2020, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2020, 12:19

Decisão

29/06/2020, 15:54

Conclusos para decisão

25/06/2020, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2020, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2020, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2020, 10:01

Juntada de Carta precatória

31/03/2020, 09:46

Juntada de Carta precatória

31/03/2020, 09:44

Juntada de Outros documentos

31/03/2020, 09:38

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 23:54

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2020, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2020, 12:04

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 11:59

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 11:59

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2020, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2020, 10:25

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 11:30

Juntada de Outros documentos

03/02/2020, 11:30

Ato ordinatório

03/02/2020, 11:26

Expedição de Carta precatória.

03/02/2020, 11:17

Expedição de Carta precatória.

03/02/2020, 11:17

Decisão

29/01/2020, 15:38

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 22:14

Conclusos para decisão

20/01/2020, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2019, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2019, 12:50

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 14:52

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 14:52

Expedição de Carta precatória.

17/12/2019, 14:26

Expedição de Carta precatória.

17/12/2019, 14:26

Proferido Despacho

10/12/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 16:20

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2019, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2019, 10:12

Ato ordinatório

06/11/2019, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2019, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2019, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2019, 10:00

Expedição de Carta.

06/09/2019, 15:13

Expedição de Carta.

06/09/2019, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2019, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2019, 10:32

Proferido Despacho

07/08/2019, 14:46

Conclusos para despacho

16/07/2019, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2019, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2019, 11:28

Proferido Despacho

05/06/2019, 09:51

Conclusos para despacho

04/06/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2019, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2019, 11:20

Ato ordinatório

25/04/2019, 11:46

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 11:41

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 11:41

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 09:53

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 09:53

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 09:53

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 09:43

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 09:13

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2019, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2019, 11:14

Proferido Despacho

08/03/2019, 15:05

Conclusos para despacho

22/02/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2019, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2019, 11:44

Ato ordinatório

25/01/2019, 16:22

Suspensão do Prazo

09/11/2018, 05:20

Juntada de Outros documentos

02/10/2018, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2018, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 14:40

Proferido Despacho

24/09/2018, 17:54

Conclusos para despacho

24/09/2018, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2018, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2018, 11:35

Proferido Despacho

03/08/2018, 15:28

Conclusos para despacho

30/07/2018, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2018, 14:28

Juntada de Mandado

19/07/2018, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2018, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2018, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2018, 10:40

Expedição de Certidão.

27/06/2018, 09:46

Expedição de Mandado.

27/06/2018, 09:24

Proferido Despacho

26/06/2018, 12:31

Conclusos para despacho

25/06/2018, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2018, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2018, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2018, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2018, 14:17

Juntada de Ofício

13/06/2018, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2018, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2018, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2018, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2018, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2018, 12:08

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 10:44

Expedição de Ofício.

05/06/2018, 10:39

Expedição de Mandado.

04/06/2018, 18:13

Proferido Despacho

30/05/2018, 17:07

Conclusos para despacho

30/05/2018, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2018, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2018, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2018, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2018, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2018, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2018, 11:38

Juntada de Mandado

09/05/2018, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2018, 11:28

Juntada de Mandado

09/05/2018, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2018, 11:27

Juntada de Mandado

09/05/2018, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2018, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2018, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2018, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2018, 11:34

Proferido Despacho

03/05/2018, 11:12

Conclusos para despacho

02/05/2018, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2018, 13:56

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2018, 12:08

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 12:04

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 11:56

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 11:56

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 11:56

Expedição de Carta.

26/04/2018, 11:44

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 11:37

Juntada de Ofício

26/04/2018, 10:57

Proferido Despacho

26/04/2018, 10:56

Conclusos para despacho

25/04/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 11:56

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 10:49

Expedição de Ofício.

06/04/2018, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2018, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2018, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 17:03

Proferido Despacho

26/03/2018, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2018, 14:02

Conclusos para despacho

22/03/2018, 10:44

Expedição de Carta.

14/03/2018, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2018, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2018, 13:18

Juntada de Mandado

02/03/2018, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2018, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2018, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2018, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2018, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2018, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2018, 11:41

Juntada de Mandado

27/02/2018, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2018, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 10:28

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 10:25

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 10:25

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 10:25

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 10:25

Expedição de Carta.

19/02/2018, 18:25

Expedição de Carta.

19/02/2018, 18:24

Proferido Despacho

30/01/2018, 12:42

Conclusos para despacho

18/01/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2017, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2017, 11:28

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 16:10

Proferido Despacho

29/11/2017, 14:34

Conclusos para despacho

28/11/2017, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2017, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2017, 11:11

Proferido Despacho

18/10/2017, 12:08

Conclusos para despacho

16/10/2017, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2017, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2017, 10:42

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 17:54

Proferido Despacho

29/09/2017, 15:12

Conclusos para despacho

28/09/2017, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2017, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2017, 13:02

Proferido Despacho

24/08/2017, 10:52

Conclusos para despacho

23/08/2017, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2017, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2017, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2017, 11:10

Proferido Despacho

30/06/2017, 13:49

Conclusos para despacho

30/06/2017, 10:01

Distribuído por sorteio

19/05/2017, 16:58

Sentença

•23/09/2025, 12:15

Termo de Audiência

•08/05/2025, 17:05

Decisão

•17/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:28

Decisão

•29/11/2024, 09:38

Despacho

•30/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:43

Despacho

•26/06/2024, 10:09

Despacho

•16/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:01

Despacho

•27/02/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:49

Todos os documentos(52)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:34

Sentença

•23/09/2025, 12:15

Termo de Audiência

•08/05/2025, 17:05

Decisão

•17/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:28

Decisão

•29/11/2024, 09:38

Despacho

•30/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:43

Despacho

•26/06/2024, 10:09

Despacho

•16/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:01

Despacho

•27/02/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:08

Despacho

•01/06/2021, 15:03

Despacho

•24/05/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 12:19

Decisão

•29/06/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 10:01

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 11:26

Decisão

•29/01/2020, 15:38

Despacho

•10/12/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 14:02

Despacho

•07/08/2019, 14:46

Despacho

•05/06/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 11:46

Despacho

•08/03/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 16:22

Despacho

•24/09/2018, 17:54

Despacho

•03/08/2018, 15:28

Despacho

•26/06/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 14:17

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 15:05

Despacho

•30/05/2018, 17:07

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 11:38

Despacho

•03/05/2018, 11:12

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 12:08

Despacho

•26/04/2018, 10:56

Despacho

•26/03/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 13:06

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 11:46

Despacho

•30/01/2018, 12:42

Despacho

•29/11/2017, 14:34

Despacho

•18/10/2017, 12:08

Despacho

•29/09/2017, 15:12

Despacho

•24/08/2017, 10:52

Despacho

•30/06/2017, 13:49