Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001874-41.2021.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Santa Barbara D Oeste 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

ARI CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO AGOSTINHO MARTIM

OAB/SP 150331·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 17:22

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:34

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:10

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Agostinho Martim (OAB 150331/SP) Processo 0001874-41.2021.8.26.0533 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mario Agostinho Martim, Mario Agostinho Martim - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Libere-se o depósito de fls. 28 em favor do exequente, expedindo-se o competente MLE, observando-se os dados bancários contidos no formulário apresentado às fls. 30. Certifique-se no processo de execução, procedendo-se naqueles as anotações necessárias, tendo em vista a satisfação do débito em relação aos honorários. Cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 10:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 17:34

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 17:01

Despacho

•30/09/2024, 10:20

26/01/2026, 17:22

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:34

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:10

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Agostinho Martim (OAB 150331/SP) Processo 0001874-41.2021.8.26.0533 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mario Agostinho Martim, Mario Agostinho Martim - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Libere-se o depósito de fls. 28 em favor do exequente, expedindo-se o competente MLE, observando-se os dados bancários contidos no formulário apresentado às fls. 30. Certifique-se no processo de execução, procedendo-se naqueles as anotações necessárias, tendo em vista a satisfação do débito em relação aos honorários. Cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 10:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 17:34

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 08:25

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 23:54

Incidente Processual Instaurado

14/12/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 06:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:51

Homologado o Cálculo

10/08/2023, 13:51

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/07/2023, 13:37

Conclusos para despacho

25/07/2023, 07:45

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2023, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 06:06

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 14:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/02/2023, 14:45

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:28

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:05

Incidente Processual Instaurado

25/08/2022, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 00:28

Conclusos para despacho

11/08/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 19:32

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 17:54

Homologado o Cálculo

27/01/2022, 17:53

Conclusos para decisão

27/01/2022, 13:56

Conclusos para despacho

03/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2021, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2021, 08:20

Recebida a Petição Inicial

04/08/2021, 16:55

Conclusos para decisão

04/08/2021, 10:16

Conclusos para despacho

06/07/2021, 07:14

Início da Execução Juntado

06/07/2021, 07:09

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:15

Decisão

•10/08/2023, 13:51

Despacho

•25/07/2023, 13:37

Despacho

•28/02/2023, 14:45

Decisão

•07/10/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 14:40

Decisão

•27/01/2022, 17:53

Decisão

•04/08/2021, 16:55