Cumprimento de sentença 1000903-49.2019.8.26.0229 - TJSP

Cumprimento de sentença 1000903-49.2019.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

17/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

16/04/2026, 05:07

Decisão interlocutória

15/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 13:35

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WHOR.26.70034373-9Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 14/04/2026 16:40

14/04/2026, 17:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0720/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 00:32

Juntada

09/04/2026, 00:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0720/2026Teor do ato: Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.Advogados(s): Regina Camargo Kometani (OAB 144355/SP)

08/04/2026, 11:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.

08/04/2026, 10:56

Juntada - SAJ

08/04/2026, 10:53

Juntada - SAJ

08/04/2026, 10:53

Juntada - SAJ

08/04/2026, 10:53

Bloqueio/penhora on line - SAJ

06/04/2026, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 10:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0306/2019Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 8.381,00 (Oito mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais) em 15/02/2019. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC

26/02/2019, 10:46

Decisão outras - Decisão - Vistos. Valor do débito: R$ 8.381,00 (Oito mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais) em 15/02/2019. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao

26/02/2019, 02:14

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WHOR.26.70034373-9Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 14/04/2026 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0720/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.

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