Execução Fiscal 0011413-51.2009.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2009

Valor da Causa

R$ 331.077,20

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TINTURARIA E ESTAMPARIA ALBCOLOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:30

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:58

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:59

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:34

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0011413-51.2009.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Albcolor Consultoria e Apoio Administrativo Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:10

Todas as movimentações(67)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:30

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:58

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:59

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:34

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:48

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 21:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0011413-51.2009.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Albcolor Consultoria e Apoio Administrativo Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 21:50

Ato ordinatório

08/05/2025, 21:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2025, 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:41

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/07/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2021, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2021, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 17:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/02/2020, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/01/2020, 15:28

Juntada de Mandado

24/11/2019, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2019, 12:07

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 16:30

Bloqueio/penhora on line

11/06/2019, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 14:10

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/05/2018, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/04/2018, 13:40

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

11/04/2018, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2017, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2017, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/02/2017, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2016, 11:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/07/2016, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/07/2016, 16:55

Juntada de Mandado

04/07/2016, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2016, 10:10

Expedição de Mandado.

19/04/2016, 11:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2013, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/05/2013, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

08/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/02/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/08/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

16/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

15/02/2012, 15:09

Carga Outro

19/01/2012, 10:17

Aguardando Manifestação do Autor

13/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

30/11/2011, 00:00

Aguardando Remessa

07/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

04/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/02/2010, 00:00

Aguardando Digitação

24/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

04/11/2009, 13:46

Carga à Vara Interna

30/10/2009, 18:54

Distribuído por sorteio

30/10/2009, 18:32