Procedimento Comum Cível 1000503-45.2023.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pereira Barreto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Antonio Silva Costa

Partes do Processo

VERA LUCIA CONCORDIA NOGUEIRA

CPF

Autor

EDUARDO CARLOS NOGUEIRA

CPF

Autor

LATICINIOS LALYS LTDA

CNPJ

Reu

CELINA BORNELI NOGUEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM TOMOKO SAITO

OAB/SP 203113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VERA LUCIA CONCORDIA NOGUEIRA

CPF

Autor

EDUARDO CARLOS NOGUEIRA

CPF

Autor

LATICINIOS LALYS LTDA

CNPJ

Reu

CELINA BORNELI NOGUEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCI

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

Reu

CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO

CPF

Reu

JUANITA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PEREIRA BARRETO

CNPJ

TERCEIRO

ADEMAR MANSOR FILHO

CPF

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/02/2026, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/01/2026, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:06

Julgada improcedente a ação

08/01/2026, 15:31

Todas as movimentações(320)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:53

Decisão

•21/01/2026, 13:04

19/02/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/02/2026, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/01/2026, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:06

Julgada improcedente a ação

08/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2025, 08:00

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

07/11/2025, 07:58

Expedição de Carta.

05/11/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 16:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 10:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 16:20

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de Alegações finais

05/06/2025, 21:04

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 07:58

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Alegações finais

28/05/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:49

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:49

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 05:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

03/04/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 08:56

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 22:01

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 09:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2025, 09:08

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 08:57

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 14:54

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 10:04

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 16:55

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 12:14

Juntada de Mandado

31/10/2024, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 09:20

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 22:51

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 08:51

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2024, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2024, 19:04

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 16:37

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 16:29

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 09:06

Juntada de Mandado

27/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 13:13

Juntada de Mandado

21/06/2024, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 13:24

Juntada de Mandado

19/06/2024, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 15:58

Juntada de Mandado

18/06/2024, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 10:16

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:13

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 11:46

Juntada de Mandado

03/04/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 06:20

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2024, 08:57

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2024, 16:14

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 12:56

Ato ordinatório

01/03/2024, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 16:47

Juntada de Mandado

01/03/2024, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 16:46

Juntada de Mandado

01/03/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:34

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:03

Ato ordinatório

20/02/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2024, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:07

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2023, 12:56

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/10/2023, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2023, 08:31

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2023, 23:50

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/09/2023, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2023, 16:35

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 10:39

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Miriam Tomoko Saito (OAB 203113/SP) Processo 1000503-45.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Concordia Nogueira - Vistos. Pretende a parte autora o recebimento da exordial reconhecendo-se presentes os requisitos autorizadores do artigo 319 do CPC, bem como, se não for o caso, que indique as irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, e, por fim, o reconhecimento da informação prestada pelo CRI. Depreende-se da decisão de fls. 81/84, indicação a ser

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:14

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 05:02

Expedição de Carta.

21/08/2023, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 05:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2023, 22:59

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2023, 16:40

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 05:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2023, 16:41

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:37

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 05:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2023, 13:48

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão

27/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 09:05

Recebida a Petição Inicial

19/04/2023, 08:52

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:13

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2023, 11:15

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2023, 16:37

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:50

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 21:48

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2023, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 05:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2023, 08:43

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 19:01

Sentença

•08/01/2026, 15:31

Despacho

•23/10/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 16:57

Despacho

•16/09/2025, 09:59

Despacho

•16/06/2025, 16:20

Despacho

•03/06/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:49

Despacho

•25/04/2025, 10:09

Despacho

•01/04/2025, 08:56

Despacho

•28/01/2025, 09:08

Despacho

•15/01/2025, 08:57

Despacho

•16/12/2024, 14:54

Despacho

•10/12/2024, 10:04

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:53

Decisão

•21/01/2026, 13:04

Sentença

•08/01/2026, 15:31

Despacho

•23/10/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 16:57

Despacho

•16/09/2025, 09:59

Despacho

•16/06/2025, 16:20

Despacho

•03/06/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:49

Despacho

•25/04/2025, 10:09

Despacho

•01/04/2025, 08:56

Despacho

•28/01/2025, 09:08

Despacho

•15/01/2025, 08:57

Despacho

•16/12/2024, 14:54

Despacho

•10/12/2024, 10:04

Despacho

•02/12/2024, 16:55

Despacho

•31/10/2024, 09:20

Despacho

•03/10/2024, 11:37

Despacho

•26/09/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:30

Despacho

•18/06/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:07

Despacho

•26/03/2024, 11:17

Despacho

•20/03/2024, 08:57

Despacho

•06/03/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:03

Despacho

•24/01/2024, 16:05

Decisão

•08/11/2023, 12:56

Despacho

•11/10/2023, 08:31

Decisão

•21/09/2023, 23:50

Despacho

•14/09/2023, 16:35

Despacho

•12/09/2023, 12:40

Despacho

•30/08/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:29

Despacho

•09/08/2023, 22:59

Despacho

•20/07/2023, 16:40

Decisão

•13/06/2023, 16:41

Despacho

•23/05/2023, 13:48

Decisão

•27/04/2023, 17:00

Decisão

•19/04/2023, 08:52

Acórdão

•14/04/2023, 16:11

Despacho

•05/04/2023, 11:15

Decisão

•30/03/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 16:52

Decisão

•13/03/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:43