Usucapião 1001158-02.2022.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 119.569,09

Órgão julgador

01 Cumulativa de Hortolandia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Castilho Aguiar França 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Castilho Aguiar França

Partes do Processo

MARINA PANINI SPARAPAN

CPF

Autor

EMPRESA GESTOSA DE ATIVOS S.A - EMGEA

CNPJ

Reu

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

TERCEIRO

VALERIA BATISTA MINGOTE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA

OAB/SP 285089·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARINA PANINI SPARAPAN

CPF

Autor

EMPRESA GESTOSA DE ATIVOS S.A - EMGEA

CNPJ

Reu

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

TERCEIRO

VALERIA BATISTA MINGOTE

TERCEIRO

ELIENE BARBOSA DOS SANTOS

TERCEIRO

ROGERIO LUIZ ORTIZ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/08/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Cleuza Helena da Silva Costa (OAB 285089/SP) Processo 1001158-02.2022.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Marina Panini Sparapan - TitDomin: Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 14:20

Todas as movimentações(116)

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 14:18

Decisão

•08/05/2025, 14:20

19/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/08/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Cleuza Helena da Silva Costa (OAB 285089/SP) Processo 1001158-02.2022.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Marina Panini Sparapan - TitDomin: Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/04/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:18

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2024, 23:51

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/02/2024, 13:23

Remetido ao DJE para Republicação

29/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 10:33

Julgada improcedente a ação

25/01/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 11:31

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 23:22

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:32

Ato ordinatório

25/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2023, 20:55

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

09/05/2023, 17:29

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:24

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2023, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/04/2023, 12:19

Juntada de Mandado

07/03/2023, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2023, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2023, 22:40

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 14:52

Expedição de Carta.

10/01/2023, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 15:13

Juntada de Mandado

25/10/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2022, 21:18

Expedição de Carta.

26/09/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2022, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2022, 19:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2022, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2022, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2022, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2022, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 18:18

Expedição de Carta.

27/06/2022, 10:32

Expedição de Carta.

27/06/2022, 10:31

Expedição de Carta.

27/06/2022, 10:31

Expedição de Carta.

27/06/2022, 10:31

Expedição de Carta.

27/06/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:52

Ato ordinatório

22/06/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 00:08

Ato ordinatório

24/05/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2022, 05:13

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

07/03/2022, 18:00

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:00

Distribuído por dependência

22/02/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:23

Sentença

•25/01/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:45

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/08/2025, 14:18

Decisão

•08/05/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:23

Sentença

•25/01/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 18:19

Decisão

•07/03/2022, 18:00