Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004538-58.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 70.344,27

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

ANDRE CORREA DE TOLEDO

CPF

Autor

FABIO THOMAZ SPOTO

CPF

Autor

GISELE MARIA METTA CORREA

CPF

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA BRIDA

CPF

Autor

LUIS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA PAVINE FERNANDES

OAB/SP 389103·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANDRE CORREA DE TOLEDO

CPF

Autor

FABIO THOMAZ SPOTO

CPF

Autor

GISELE MARIA METTA CORREA

CPF

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA BRIDA

CPF

Autor

LUIS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARILIA DO VALLE CARNEIRO

CPF

Autor

SERGIO AUGUSTO DE FREITAS VICENTE

CPF

Autor

SUELLEN KATHIANE FERNANDES VILAS BOAS

CPF

Autor

CAROLINE VASCONCELOS DACCARO

CPF

Autor

DANY BRUNO BORELLA DOS SANTOS GROSSKLAUSS

CPF

Autor

ERICH MATOS VIEGAS

CPF

Autor

EVELIN DAIANE DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 18:17

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 06:36

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:17

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:33

Todas as movimentações(56)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 18:17

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:48

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 18:17

Despacho

•17/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 06:36

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:17

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/10/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:46

Julgada Procedente a Ação

29/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

21/05/2025, 06:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Pavine Fernandes (OAB 389103/SP) Processo 1004538-58.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Correa de Toledo, Caroline Vasconcelos Daccaro, Dany Bruno Borella dos Santos Grossklauss, Erich Matos Veigas, Évelin Daiane da Silva, Fabio Thomaz Spoto, Gisele Maria Metta Corrêa, Gustavo de Oliveira Brida, Luis Alexandre Dias dos Santos, Marília do Valle Carneiro, Sergio Augusto de Freitas Vicente, Suellen Kathiane Fernandes Vilas Boas - Vistos. Por primeiro, na guisa de verificar a competência territorial, deverão todos os requerentes juntar aos autos os seus 3 (três) últimos holerites, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de análise do domicílio necessário. Ao depois, nova conclusão. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:32

Determinada a Emenda à Inicial

08/05/2025, 14:03

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:36

Distribuído por competência exclusiva

06/05/2025, 16:37

Despacho

•15/04/2026, 13:37

Decisão

•23/10/2025, 14:09

Sentença

•29/08/2025, 15:45

Despacho

•05/06/2025, 13:32

Decisão

•21/05/2025, 06:35

Decisão

•08/05/2025, 14:03