Execução Fiscal 0001024-65.2013.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 104.332,51

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TINTURARIA E ESTAMPARIA ALBCOLOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL GIULIANO SCHIAVONI

OAB/SP 208794·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALBERTO SCHIAVONI

OAB/SP 98354·CPF·Representa: Réu

ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN

OAB/SP 300220·CPF·Representa: Réu

IZILDINHA IRENE CRISTOBO

CPF·Representa: Réu

CLICIA HELENA PEREIRA FRANZIN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

MARCEL GIULIANO SCHIAVONI

OAB/SP 208794·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALBERTO SCHIAVONI

OAB/SP 98354·CPF·Representa: Réu

ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN

OAB/SP 300220·CPF·Representa: Réu

IZILDINHA IRENE CRISTOBO

CPF·Representa: Réu

CLICIA HELENA PEREIRA FRANZIN

CPF·Representa: Réu

FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS

OAB/SP 333019·CPF·Representa: Réu

ITALA SELEGHINI FRANZIN

CPF·Representa: Réu

AMANDA VAZ DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR

OAB/SP 108205·CPF·Representa: Réu

CLEUSELI MARIA SELEGHINI FRANZIN

OAB/SP 119920·CPF·Representa: Réu

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA

OAB/SP 125664·CPF·Representa: Réu

KATRUS TOBER SANTAROSA

OAB/SP 139663·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MACHADO TONSIG

OAB/SP 112762·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA FRANZIN

OAB/SP 194611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:46

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:01

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:01

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:36

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Francisco Ventura Junior (OAB 108205/SP), Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0001024-65.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Tinturaria e Estamparia Albcolor Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(61)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:46

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:01

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:01

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:36

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:51

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 21:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Francisco Ventura Junior (OAB 108205/SP), Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0001024-65.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Tinturaria e Estamparia Albcolor Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 21:28

Ato ordinatório

08/05/2025, 21:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:41

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/07/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/11/2021, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/02/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2016, 11:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/03/2016, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/02/2016, 12:48

Decisão

09/12/2015, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2015, 10:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/07/2015, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/07/2015, 13:31

Juntada de Outros documentos

29/05/2015, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2015, 13:29

Juntada de Outros documentos

31/03/2015, 13:18

Juntada de Outros documentos

24/02/2015, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2015, 10:24

Expedição de Certidão.

05/02/2015, 10:23

Juntada de Outros documentos

22/01/2015, 15:16

Recebidos os Autos do Advogado

17/12/2014, 10:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

09/12/2014, 17:16

Juntada de Outros documentos

09/12/2014, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2014, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2014, 13:44

Recebidos os Autos da Conclusão

12/11/2014, 14:52

Decisão

12/11/2014, 13:13

Conclusos para decisão

08/10/2014, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2014, 13:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/09/2014, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/08/2014, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

10/07/2014, 14:04

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/07/2014, 09:46

Juntada de Mandado

13/05/2014, 11:32

Expedição de Mandado.

20/03/2014, 14:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2014, 11:26

Mudança de Classe Processual

23/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

15/02/2013, 16:15

Carga à Vara Interna

06/02/2013, 19:01

Distribuído por sorteio

06/02/2013, 16:04