Execução Fiscal 1002184-96.2022.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 885,53

Órgão julgador

Sef de Tiete

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIETê

CNPJ

Autor

HELIO BENEDITO GARDENAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ

OAB/SP 139523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB 139523/SP) Processo 1002184-96.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida por PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ em face de Helio Benedito Gardenal, determinando o arquivamento, sem ônus para as partes. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença, arquivando-se oportunamente os autos. Proceda-se às anotações necessárias. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

09/05/2025, 01:09

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

08/05/2025, 17:33

Conclusos para Sentença

08/05/2025, 11:22

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 11:14

Petição Juntada

08/05/2025, 10:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/04/2025, 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 07:42

Todas as movimentações(84)

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:37

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB 139523/SP) Processo 1002184-96.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida por PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ em face de Helio Benedito Gardenal, determinando o arquivamento, sem ônus para as partes. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença, arquivando-se oportunamente os autos. Proceda-se às anotações necessárias. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

09/05/2025, 01:09

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

08/05/2025, 17:33

Conclusos para Sentença

08/05/2025, 11:22

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 11:14

Petição Juntada

08/05/2025, 10:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/04/2025, 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 07:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 07:42

Documento Juntado

20/03/2025, 11:48

Bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 17:36

Conclusos para Decisão

07/11/2024, 15:11

Conclusos para Despacho

04/11/2024, 14:05

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

04/11/2024, 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 10:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/09/2024, 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2024, 07:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 07:19

Documento Juntado

12/09/2024, 14:16

Documento Juntado

12/09/2024, 14:16

Documento Juntado

12/09/2024, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 17:30

Conclusos para Despacho

19/08/2024, 16:05

Conclusos para Despacho

01/08/2024, 10:39

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

01/08/2024, 10:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/07/2024, 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 09:47

Documento Juntado

20/06/2024, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 13:42

Conclusos para Despacho

04/06/2024, 16:29

Conclusos para Despacho

04/06/2024, 12:28

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

04/06/2024, 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/05/2024, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 10:10

Bloqueio/penhora on line

27/02/2024, 09:47

Conclusos para Decisão

22/02/2024, 13:58

Conclusos para Despacho

12/01/2024, 15:57

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

12/01/2024, 09:36

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 04:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/11/2023, 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2023, 08:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2023, 08:10

AR Positivo Juntado

22/09/2023, 04:01

Carta de Citação Expedida

13/09/2023, 05:56

Determinada a Citação em Novo Endereço

13/09/2023, 05:56

Conclusos para Despacho

12/09/2023, 13:38

Conclusos para Despacho

07/08/2023, 14:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

07/08/2023, 14:05

Documento Juntado

10/07/2023, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2023, 16:27

Conclusos para Despacho

07/07/2023, 14:42

Conclusos para Despacho

30/06/2023, 16:44

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

29/06/2023, 14:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2023, 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2023, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2023, 09:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/03/2023, 02:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2023, 10:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/02/2023, 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2023, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2023, 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/11/2022, 03:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/11/2022, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2022, 10:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/10/2022, 04:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2022, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2022, 08:25

AR Negativo Juntado - Não Procurado

13/09/2022, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 02:04

Remetido ao DJE

15/08/2022, 00:46

Carta de Citação Expedida

13/08/2022, 16:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/08/2022, 16:50

Conclusos para Decisão

10/08/2022, 15:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/08/2022, 16:34

Decisão

•07/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 07:19

Despacho

•19/08/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:47

Despacho

•05/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:10

Decisão

•27/02/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:10

Despacho

•13/09/2023, 05:56

Despacho

•07/07/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:37

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:42

Decisão

•07/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 07:19

Despacho

•19/08/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:47

Despacho

•05/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:10

Decisão

•27/02/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:10

Despacho

•13/09/2023, 05:56

Despacho

•07/07/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:25

Decisão

•13/08/2022, 16:50