Execução de Título Extrajudicial 1003040-97.2016.8.26.0038 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003040-97.2016.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 12:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/04/2026, 10:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.26.70017972-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2026 17:00

17/03/2026, 17:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0528/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 03:01

Juntada

04/03/2026, 03:01

Bloqueio/penhora on line - SAJ

03/03/2026, 16:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0528/2026Teor do ato: Para pesquisa de bens necessário que o interessado recolha o valor de 1 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, e junte memória atualizada do débito, se o caso. Quanto à utilização do sistema SISBAJUD, caso requerido, para ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS necessário que o interessado recolha o valor de 1 UFESP; ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, e junte memória atualizada do débito, se o caso. Obs.: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Para o exercício de2026, o valor da UFESP é deR$ 38,42.Advogados(s): Tony Cristiano Nunes (OAB 231520/SP), Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB 233012/SP)

03/03/2026, 15:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para pesquisa de bens necessário que o interessado recolha o valor de 1 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, e junte memória atualizada do débito, se o caso. Quanto à utilização do sistema SISBAJUD, caso requerido, para ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS necessário que o interessado recolha o valor de 1 UFESP; ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, e junte memória atualizada do débito, se o caso. Obs.: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Para o exercício de2026, o valor da UFESP é deR$ 38,42.

03/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:36

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

05/02/2026, 15:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0036/2026Data da Publicação: 14/01/2026

13/01/2026, 12:41

Juntada

13/01/2026, 12:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0036/2026Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de de pesquisa de declarações de operações com cartões de crédito via DECRED, pois, exclusivamente utilizada para auxílio de atividades sigilosas investigativas, com o intuito de coibir delitos e crimes fiscais, afastando-se, claramente, da finalidade de localização de bens passíveis de constrição para satisfação do crédito perseguido nesta execução. Intime-se a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se.Advogados(s): Tony Cristiano Nunes (OAB 231520/SP), Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB 233012/SP)

12/01/2026, 16:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de de pesquisa de declarações de operações com cartões de crédito via DECRED, pois, exclusivamente utilizada para auxílio de atividades sigilosas investigativas, com o intuito de coibir delitos e crimes fiscais, afastando-se, claramente, da finalidade de localização de bens passíveis de constrição para satisfação do crédito perseguido nesta execução. Intime-se a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se.

12/01/2026, 15:28

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:39

DECISÃO

•12/01/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tony Cristiano Nunes (OAB 231520/SP), Matheus Romanelli Cunha Claro (OAB 233012/SP) Processo 1003040-97.2016.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mundial Center Motos Ltda. - Vistos. Anote-se que as fls. 186/192 foram liberadas nos autos nesta data, mas tratam-se de peças já analisadas, que estavam sob sigilo. O inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil estabelece às partes o dever processual de manterem atualizadas as informações concernentes a seus endereços. Assim uma vez que a carta de fls. 179 foi corretamente encaminhada ao último endereço cadastrado nos autos (fls. 138), a intimação há de ser dada como válida, conforme preconiza o parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Certifique a z.Serventia se decorrido o prazo para impugnação do executado. Em caso positivo, expeça-se MLE em favor do autor. Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Ao expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a serventia deverá verificar se o valor informado já está devidamente atualizado. Caso se trate de um levantamento de quantia já corrigida, no momento da emissão do MLE, deve-se DEIXAR de selecionar a opção "com correção", a fim de prevenir duplicidade na atualização dos valores. Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, com relação aos depósitos efetivados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de setembro de 2019, pág. 01. Cumpra-se. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0326/2016Teor do ato: Vistos, Em 15 dias, esclareça a exequente se há ou não interesse na realização de audiência de conciliação. Nesse sentido, diga a parte executada na defesa.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros

18/07/2016, 12:13

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Em 15 dias, esclareça a exequente se há ou não interesse na realização de audiência de conciliação. Nesse sentido, diga a parte executada na defesa.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao

03/06/2016, 16:10

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.26.70017972-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2026 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0528/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0036/2026Data da Publicação: 14/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

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