Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000438-47.2020.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Taboao da Serra

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 22:35

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 07:24

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 04:57

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 11:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valter Francisco Meschede (OAB 123545/SP), Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB 253065/SP) Processo 0000438-47.2020.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Rodrigues Filho - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 136. Cancele-se o ofício requisitório de fls. 137/138. Após, expeça-se novos expedientes (honorários e condenação). Cumpra-se com celeridade. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 18:18

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:34

Todas as movimentações(106)

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 22:35

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 07:24

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 04:57

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:44

Decisão

•08/05/2025, 18:18

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 11:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valter Francisco Meschede (OAB 123545/SP), Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB 253065/SP) Processo 0000438-47.2020.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Rodrigues Filho - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 136. Cancele-se o ofício requisitório de fls. 137/138. Após, expeça-se novos expedientes (honorários e condenação). Cumpra-se com celeridade. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 18:18

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:35

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

01/04/2025, 12:55

Suspensão do Prazo

19/02/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 06:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2024, 15:14

Conclusos para despacho

06/06/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

06/06/2024, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

08/02/2023, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

07/02/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 20:14

Recebido o recurso

03/10/2022, 20:14

Conclusos para decisão

03/10/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/09/2022, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 02:08

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 00:37

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

18/09/2022, 22:07

Conclusos para decisão

07/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2022.

07/06/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2022, 04:10

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 00:24

Decisão

11/04/2022, 21:45

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 18:51

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/11/2021, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2021, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2021, 00:29

Homologado o Cálculo

23/11/2021, 21:09

Conclusos para despacho

06/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2021, 08:04

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2021, 12:04

Decisão

02/07/2021, 19:45

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2021, 12:11

Decisão

23/04/2021, 19:14

Conclusos para despacho

19/03/2021, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2021, 06:32

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2021, 12:30

Decisão

22/02/2021, 22:05

Conclusos para decisão

18/02/2021, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2021.

18/02/2021, 15:03

Proferido Despacho

18/01/2021, 23:53

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2020, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 21:07

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

24/08/2020, 19:38

Conclusos para decisão

15/05/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 19:39

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 02:41

Suspensão do Prazo

28/03/2020, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2020, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2020, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2020, 15:00

Suspensão do Prazo

16/02/2020, 07:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

09/02/2020, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2020, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 18:48

Decisão

29/01/2020, 18:48

Juntada de Outros documentos

29/01/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 15:40

Conclusos para despacho

29/01/2020, 13:39

Apensado ao processo

29/01/2020, 13:30

Início da Execução Juntado

29/01/2020, 13:30

Decisão

•10/06/2024, 15:14

Acórdão

•06/06/2024, 17:45

Acórdão

•06/06/2024, 17:44

Acórdão

•06/06/2024, 17:44

Acórdão

•06/06/2024, 17:44

Decisão

•03/10/2022, 20:14

Decisão

•18/09/2022, 22:07

Decisão

•11/04/2022, 21:45

Decisão

•23/11/2021, 21:09

Decisão

•02/07/2021, 19:45

Decisão

•23/04/2021, 19:14

Decisão

•22/02/2021, 22:05

Despacho

•18/01/2021, 23:53

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:44

Decisão

•08/05/2025, 18:18

Decisão

•10/06/2024, 15:14

Acórdão

•06/06/2024, 17:45

Acórdão

•06/06/2024, 17:44

Acórdão

•06/06/2024, 17:44

Acórdão

•06/06/2024, 17:44

Decisão

•03/10/2022, 20:14

Decisão

•18/09/2022, 22:07

Decisão

•11/04/2022, 21:45

Decisão

•23/11/2021, 21:09

Decisão

•02/07/2021, 19:45

Decisão

•23/04/2021, 19:14

Decisão

•22/02/2021, 22:05

Despacho

•18/01/2021, 23:53

Decisão

•24/08/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 15:00

Decisão

•29/01/2020, 18:48