Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
06/04/2026, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2026, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2026, 18:08
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 17:09
Ato ordinatório
24/02/2026, 17:08
Expedição de Carta.
21/02/2026, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2025, 16:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/12/2025, 15:39
Conclusos para decisão
17/12/2025, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 14:55
Arquivado Definitivamente
16/10/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 11:26
Juntada de Outros documentos
15/09/2025, 09:23
Apensado ao processo
07/08/2025, 14:14
Documentos
Ato Ordinatório
•24/02/2026, 17:08
Decisão
•17/12/2025, 15:39
24/02/2026, 17:08
Expedição de Carta.
21/02/2026, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2025, 16:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/12/2025, 15:39
Conclusos para decisão
17/12/2025, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 14:55
Arquivado Definitivamente
16/10/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 11:26
Juntada de Outros documentos
15/09/2025, 09:23
Apensado ao processo
07/08/2025, 14:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/08/2025, 14:14
Suspensão do Prazo
01/07/2025, 04:08
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 16:44
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 07:48
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Ferreira Castellani (OAB 209877/SP), Rodrigo Rodrigues (OAB 237221/SP), Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Thiago Valamede Soares (OAB 318843/SP) Processo 1004058-22.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prefeitura Municipal de Araras - Reqdo: Altec Soluções Em Informática Ltda -
Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio. Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento. Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual. Após, arquive-se. Intime-se.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/05/2025, 14:25
Conclusos para decisão
08/05/2025, 11:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025, 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/12/2020, 11:18
Expedição de Certidão.
01/12/2020, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2020, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2020, 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2020, 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2020, 10:20
Expedição de Certidão.
09/07/2020, 18:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/07/2020, 18:49
Proferido Despacho
08/07/2020, 18:52
Conclusos para despacho
08/07/2020, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020, 13:34
Expedição de Certidão.
08/07/2020, 10:47
Proferido Despacho
08/07/2020, 10:46
Conclusos para despacho
07/07/2020, 15:59
Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2020, 14:35
Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2020, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2020, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2020, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2020, 13:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2020, 10:33
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 16:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2020, 16:18
Proferido Despacho
11/05/2020, 18:45
Conclusos para despacho
11/05/2020, 16:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2020, 11:40
Expedição de Certidão.
31/03/2020, 17:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2020, 17:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2020, 17:24
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2020, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2020, 13:37
Julgada Procedente em Parte a Ação
12/12/2019, 18:27
Conclusos para despacho
07/11/2019, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019, 16:58
Expedição de Certidão.
25/10/2019, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2019, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019, 19:10
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2019, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2019, 15:29
Proferido Despacho
15/07/2019, 18:46
Conclusos para despacho
12/07/2019, 17:28
Expedição de Certidão.
12/07/2019, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019, 13:52
Expedição de Certidão.
10/04/2019, 11:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2019, 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2019, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2019, 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2019, 17:09
Proferido Despacho
11/03/2019, 17:19
Conclusos para despacho
08/03/2019, 14:21
Juntada de Petição de Parecer
07/03/2019, 12:41
Suspensão do Prazo
27/02/2019, 02:33
Expedição de Certidão.
12/02/2019, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2019, 16:01
Conclusos para despacho
11/02/2019, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019, 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019, 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019, 13:41
Expedição de Certidão.
29/01/2019, 17:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2019, 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2019, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2019, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2019, 10:39
Decisão de Saneamento do Processo
12/12/2018, 16:51
Conclusos para despacho
12/12/2018, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018, 18:18
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2018, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2018, 16:30
Proferido Despacho
07/11/2018, 15:47
Conclusos para despacho
07/11/2018, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018, 17:11
Expedição de Certidão.
09/08/2018, 11:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2018, 11:49
Expedição de Certidão.
09/08/2018, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2018, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2018, 23:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2018, 17:09
Expedição de Certidão.
21/06/2018, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2018, 17:02
Proferido Despacho
18/06/2018, 16:16
Conclusos para despacho
18/06/2018, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2018, 18:51
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2018, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2018, 16:32
Proferido Despacho
11/04/2018, 15:43
Conclusos para despacho
11/04/2018, 15:41
Juntada de Petição de Réplica
16/02/2018, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2018, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2018, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2018, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2018, 10:58
Juntada de Petição de Contestação
23/01/2018, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2018, 16:10
Proferido Despacho
07/12/2017, 18:50
Conclusos para decisão
07/12/2017, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017, 12:17
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
06/12/2017, 10:34
Juntada de Outros documentos
06/12/2017, 10:33
Expedição de Outros documentos.
06/12/2017, 10:33
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2017 01:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
01/12/2017, 14:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2017, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2017, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2017, 17:40
Expedição de Certidão.
03/10/2017, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2017, 09:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/10/2017, 09:48
Expedição de Certidão.
03/10/2017, 09:48
Expedição de Mandado.
02/10/2017, 16:25
Decisão
02/10/2017, 16:25
Conclusos para decisão
02/10/2017, 07:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2017, 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2017, 12:45
Juntada de Certidão
29/09/2017, 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2017, 16:37
Expedição de Certidão.
28/09/2017, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2017, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2017, 10:24
Proferido Despacho
29/08/2017, 15:01
Conclusos para despacho
29/08/2017, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2017, 13:32
Expedição de Certidão.
22/08/2017, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2017, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2017, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino