Agravo em Recurso Especial 1016962-91.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Limeira 1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Limeira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio José Martins Moliterno 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio José Martins Moliterno 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio José Martins Moliterno 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio José Martins Moliterno

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio José Martins Moliterno

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 17ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

TELMA DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO STEVANELLI

OAB/SP 107091·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA COSTA BOVI

OAB/SP 372919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/05/2026, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/04/2026, 15:00

Documentos

Juízo de Retratação

•30/04/2026, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2026, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2026, 14:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:58

-

•30/04/2026, 14:58

Todos os documentos(17)

Juízo de Retratação

•30/04/2026, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2026, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2026, 14:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:59

-

•30/04/2026, 14:58

-

•30/04/2026, 14:58

-

•30/04/2026, 14:58

-

•30/04/2026, 14:58