Recurso Especial 2129896-91.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.245,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Eduardo Velho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Velho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Velho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eduardo Velho

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA RAMOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

OAB/SP 251845·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO PEREIRA RAMOS

27/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58048/2026

29/01/2026, 12:31

Todas as movimentações(21)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO PEREIRA RAMOS

27/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:10

12/02/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58048/2026

29/01/2026, 12:31

Protocolizada Petição 58048/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 12:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2026

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600058239. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

12/01/2026, 11:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 11:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 11:32

-

•12/01/2026, 11:32

-

•12/01/2026, 11:32

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 11:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 11:32