Execução de Título Extrajudicial 1029902-90.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 787,38

Órgão julgador

Juízo Titular III - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 400430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:13

Juntada de certidão

27/03/2026, 02:57

Transitado em Julgado

24/02/2026, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 01:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

07/01/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 05:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/12/2025, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/12/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/12/2025, 17:03

Determinada a intimação

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:12

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:13

Juntada de certidão

27/03/2026, 02:57

Transitado em Julgado

24/02/2026, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 01:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

07/01/2026, 04:13

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 05:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/12/2025, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/12/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/12/2025, 17:03

Determinada a intimação

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:12

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2025, 16:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2025, 15:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70650595-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/12/2025 13:34

01/12/2025, 13:38

Arquivo - Em Secretaria

22/08/2025, 11:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

22/08/2025, 09:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/08/2025, 11:30

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado OS 01.2025

14/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0747/2025Data da Publicação: 29/07/2025

28/07/2025, 04:51

Juntada

28/07/2025, 04:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70405062-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/07/2025 13:49

26/07/2025, 06:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0747/2025Teor do ato: VISTOS etc. HOMOLOGO, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo celebrado entre Douglas Henrique de Oliveira e Alex Sandro de Souza (fls. 73/76). Transitada esta em julgado e decorrido o prazo para cumprimento do acordo, deverá a parte exequente manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação, dando ensejo a extinção definitiva do processo (art. 924, II, do CPC). No mais, tendo em vista o teor do acordo celebrado entre as partes, prevê a liberação dos valores bloqueados (R$ 308,66), intime-se o exequente para juntar o formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico. Após, expeça-se em seu favor o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. P.I.C.Advogados(s): Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP)

24/07/2025, 17:15

Homologada a Transação - VISTOS etc. HOMOLOGO, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo celebrado entre Douglas Henrique de Oliveira e Alex Sandro de Souza (fls. 73/76). Transitada esta em julgado e decorrido o prazo para cumprimento do acordo, deverá a parte exequente manifestar-se nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação, dando ensejo a extinção definitiva do processo (art. 924, II, do CPC). No mais, tendo em vista o teor do acordo celebrado entre as partes, prevê a liberação dos valores bloqueados (R$ 308,66), intime-se o exequente para juntar o formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico. Após, expeça-se em seu favor o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. P.I.C.

24/07/2025, 16:52

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:11

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70395352-9Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 22/07/2025 09:33

22/07/2025, 09:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0666/2025Data da Publicação: 16/07/2025

15/07/2025, 02:39

Juntada

15/07/2025, 02:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0666/2025Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio parcial (R$ 308,66) e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio do executado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, intimando-o(a) na sequência. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Int.Advogados(s): Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP)

14/07/2025, 17:25

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio parcial (R$ 308,66) e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio do executado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, intimando-o(a) na sequência. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Int.

14/07/2025, 15:19

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:10

Juntada

03/07/2025, 16:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70299945-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/06/2025 16:02

04/06/2025, 05:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0397/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:06

Juntada

02/06/2025, 20:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0397/2025Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.Advogados(s): Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP)

30/05/2025, 18:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

30/05/2025, 13:52

Juntada - SAJ

30/05/2025, 09:41

Juntada - SAJ

30/05/2025, 09:41

Juntada - SAJ

30/05/2025, 09:41

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/05/2025, 09:41

Bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:10

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 09:28

Juntada

12/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 09:28

Juntada

12/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 09:28

Juntada

12/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 13/05/2025

12/05/2025, 09:28

Juntada

12/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP) Processo 1029902-90.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Douglas Henrique de Oliveira, Douglas Henrique de Oliveira - Vistos. Fls. 40/42: Assiste razão à parte exequente. A fundamentação da sentença prolatada encontra-se equivocada, visto que a execução do título extrajudicial ainda restou ainda frustrada. Assim, considerando que esta é a primeira intervenção formal do Juiz depois do ato de extinção, aplico analogicamente o artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, que permite a reconsideração de sentença extintiva. A solução é a que melhor atende aos princípios da celeridade, da informalidade e da inexistência de nulidade sem a comprovação de prejuízo, já que a persistir a sentença todo o instrumento já formalizado será desperdiçado. Em face do exposto, reconsidero a sentença de fls. 39 e determino que sejam feitas as devidas anotações. Dessa forma, intime-se a parte autora para apresentar memória de cálculo atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70248484-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/05/2025 13:50

09/05/2025, 13:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 40/42: Assiste razão à parte exequente. A fundamentação da sentença prolatada encontra-se equivocada, visto que a execução do título extrajudicial ainda restou ainda frustrada. Assim, considerando que esta é a primeira intervenção formal do Juiz depois do ato de extinção, aplico analogicamente o artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, que permite a reconsideração de sentença extintiva. A solução é a que melhor atende aos princípios da celeridade, da informalidade e da inexistência de nulidade sem a comprovação de prejuízo, já que a persistir a sentença todo o instrumento já formalizado será desperdiçado. Em face do exposto, reconsidero a sentença de fls. 39 e determino que sejam feitas as devidas anotações. Dessa forma, intime-se a parte autora para apresentar memória de cálculo atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Advogados(s): Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP)

09/05/2025, 01:08

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 40/42: Assiste razão à parte exequente. A fundamentação da sentença prolatada encontra-se equivocada, visto que a execução do título extrajudicial ainda restou ainda frustrada. Assim, considerando que esta é a primeira intervenção formal do Juiz depois do ato de extinção, aplico analogicamente o artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, que permite a reconsideração de sentença extintiva. A solução é a que melhor atende aos princípios da celeridade, da informalidade e da inexistência de nulidade sem a comprovação de prejuízo, já que a persistir a sentença todo o instrumento já formalizado será desperdiçado. Em face do exposto, reconsidero a sentença de fls. 39 e determino que sejam feitas as devidas anotações. Dessa forma, intime-se a parte autora para apresentar memória de cálculo atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

08/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0319/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

06/05/2025, 03:05

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0319/2025Teor do ato: Em face do exposto, JULGO EXTINTO este feito, com fundamento no no artigo 51, parágrafo 1º, c.c. artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.Advogados(s): Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP)

30/04/2025, 08:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70227504-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/04/2025 18:45

28/04/2025, 19:46

Inexistência de bens penhoráveis - SAJ - Em face do exposto, JULGO EXTINTO este feito, com fundamento no no artigo 51, parágrafo 1º, c.c. artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.

28/04/2025, 17:09

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:41

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

25/04/2025, 17:38

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

10/01/2025, 11:46

Juntada de mandado

10/01/2025, 11:45

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/118392-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/01/2025 Local: Oficial de justiça - Ronaldo Grimaldi Junior

10/12/2024, 13:41

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA712110546TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alex Sandro de Souza

04/10/2024, 13:02

Juntada

04/10/2024, 13:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/08/2024, 07:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

27/08/2024, 13:30

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70475369-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 26/08/2024 22:34

26/08/2024, 22:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0690/2024Data da Publicação: 27/08/2024Número do Diário: 4036

24/08/2024, 00:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0690/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo de fls. 26 (devolução posterior), no prazo de 5 dias, informando novo endereço ou requerendo o que entender de direito.Advogados(s): Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP)

23/08/2024, 00:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo de fls. 26 (devolução posterior), no prazo de 5 dias, informando novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

22/08/2024, 15:45

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Recusado

22/08/2024, 15:42

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA709582761TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alex Sandro de SouzaDiligência : 02/08/2024

07/08/2024, 07:02

Juntada

07/08/2024, 07:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

22/07/2024, 10:20

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/07/2024, 08:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Certifico e dou fé que os autos foram encaminhados para o setor responsável, a fim de que seja expedida carta de citação e intimação para pagamento, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 829 do CPC. Com a garantia do juízo, será designada audiência de conciliação, oportunidade em que a parte executada poderá opor embargos à execução, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9099/95. Nada Mais.

03/07/2024, 13:00

Distribuição por Sorteio

02/07/2024, 12:01

SENTENÇA

•24/07/2025, 16:52

DECISÃO

•14/07/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 13:52

DECISÃO

•08/05/2025, 17:35

SENTENÇA

•28/04/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 13:00