Execução de Título Extrajudicial 1009301-27.2021.8.26.0451 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009301-27.2021.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

05/05/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

04/05/2026, 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 16:18

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/02/2026, 14:41

Juntada de mandado

12/02/2026, 14:41

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 451.2026/004034-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Maria Angela Salmazi Seguessi

02/02/2026, 14:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ - ENCAMINHA PARA FILA - EXPEDIR MANDADO - Automático - COM ATOS - 0 dias

11/12/2025, 14:41

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPAA.25.70274360-1Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 02/10/2025 14:41

02/10/2025, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1135/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:47

Juntada

01/10/2025, 01:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1135/2025Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 237/239: Tratando-se de empreendedor/ empresário individual, inexiste distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seu titular. Diante disso, ante a extinção por encerramento liquidação voluntária e baixa da empresa executada JESSE GONCALVES MARTINS LTDA CNPJ 38.096.691/0001-41, defiro a inclusão do sócio JESSE GONÇALVES MARTINS, CPF n. 421.976.908-09, no polo passivo que responderá pela ação pessoalmente. 2 - Fica a parte exequente intimada a indicar o endereço do executado, bem como a recolher a despesa necessária para realizar sua citação. 3 - Após cumprido o item 2, providencie a serventia a citação do sócio. Intime-se.Advogados(s): Elisangela Maria Soares Angeleli (OAB 315869/SP), Réu Revel (OAB R/SP)

30/09/2025, 18:17

Deferido o pedido - Vistos. 1 - Fls. 237/239: Tratando-se de empreendedor/ empresário individual, inexiste distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seu titular. Diante disso, ante a extinção por encerramento liquidação voluntária e baixa da empresa executada JESSE GONCALVES MARTINS LTDA CNPJ 38.096.691/0001-41, defiro a inclusão do sócio JESSE GONÇALVES MARTINS, CPF n. 421.976.908-09, no polo passivo que responderá pela ação pessoalmente. 2 - Fica a parte exequente intimada a indicar o endereço do executado, bem como a recolher a despesa necessária para realizar sua citação. 3 - Após cumprido o item 2, providencie a serventia a citação do sócio. Intime-se.

30/09/2025, 16:48

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 14:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0234/2022Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que segue: Vistos. I - Observando as despesas recolhidas, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD na modalidade de repetição automática (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. II - ADVIRTO às partes que a fim de se evitar tumulto processual o resultado das tentativas somente será certificado nos autos pela serventia ao término do prazo de 30 (trinta) dias. III Em caso de impugnação, acerca de eventuais quantias já indisponibilizadas, deverão ser juntados os resultados até então obtidos independentemente do prazo. IV - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual indisponibilidade excessiva ao término das reiterações programadas. V - Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. VI - Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. VII - Decorrido o prazo supracitado sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o mont

22/03/2022, 12:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que segue: Vistos. I - Observando as despesas recolhidas, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD na modalidade de repetição automática (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. II - ADVIRTO às partes que a fim de se evitar tumulto processual o resultado das tentativas somente será certificado nos autos pela serventia ao término do prazo de 30 (trinta) dias. III Em caso de impugnação, acerca de eventuais quantias já indisponibilizadas, deverão ser juntados os resultados até então obtidos independentemente do prazo. IV - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual indisponibilidade excessiva ao término das reiterações programadas. V - Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. VI - Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. VII - Decorrido o prazo supracitado sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante

22/03/2022, 12:14

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. I - Observando as despesas recolhidas, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD na modalidade de repetição automática (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. II - ADVIRTO às partes que a fim de se evitar tumulto processual o resultado das tentativas somente será certificado nos autos pela serventia ao término do prazo de 30 (trinta) dias. III Em caso de impugnação, acerca de eventuais quantias já indisponibilizadas, deverão ser juntados os resultados até então obtidos independentemente do prazo. IV - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual indisponibilidade excessiva ao término das reiterações programadas. V - Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. VI - Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. VII - Decorrido o prazo supracitado sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. VIII - Com a comunicação da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes d

28/10/2021, 17:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0728/2021Teor do ato: Vistos. A DA CITAÇÃO: I - Cite(m)-se o(s) executado(s) Jesse Gonçalves Martins Eireli , para pagar a dívida de R$ 4.810,85, atualizada até a data de ajuizamento da ação (24/05/2021 11:43:36), no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). III - Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (CPC, art. 915). IV - Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). B DO APONTAMENTO: I - Caso requerido e mediante recolhimento da despesa prevista no Provimento CSM 2195/2014 (Guia FEDT, código 434-1), providencie a serventia a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de inadimplentes da Serasa pelo débito discutido nestes autos, via SERASAJUD. Caso requerido, providencie também a serventia a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de inadimplentes do SCPC, via sistema. II - Autorizo que cópia desta decisão sirva como CERTIDÃO acerca da admissão desta ação, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. C DA PESQUISA POR BENS: I - Com fundamento no princípio da celeridade e tendo em vista que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a so

31/05/2021, 14:08

Decisão - SAJ - Vistos. A DA CITAÇÃO: I - Cite(m)-se o(s) executado(s) Jesse Gonçalves Martins Eireli , para pagar a dívida de R$ 4.810,85, atualizada até a data de ajuizamento da ação (24/05/2021 11:43:36), no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829). II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). III - Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (CPC, art. 915). IV - Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). B DO APONTAMENTO: I - Caso requerido e mediante recolhimento da despesa prevista no Provimento CSM 2195/2014 (Guia FEDT, código 434-1), providencie a serventia a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de inadimplentes da Serasa pelo débito discutido nestes autos, via SERASAJUD. Caso requerido, providencie também a serventia a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de inadimplentes do SCPC, via sistema. II - Autorizo que cópia desta decisão sirva como CERTIDÃO acerca da admissão desta ação, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. C DA PESQUISA POR BENS: I - Com fundamento no princípio da celeridade e tendo em vista que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade sa

24/05/2021, 17:04

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