Procedimento Comum Cível 1004208-49.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 115.389,47

Órgão julgador

04 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

ANDRE LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS

CPF

Autor

LAP SAO MATEUS II EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA VIEIRA PELEGRINI

OAB/SP 359911·CPF·Representa: Autor

DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA

OAB/SP 198405·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GOZZO

OAB/SP 342192·CPF·Representa: Autor

CÉSAR WALTER RODRIGUES

OAB/SP 195504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

13/05/2025, 16:23

Mandado de Levantamento Expedido

13/05/2025, 15:50

Documento Juntado

13/05/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: César Walter Rodrigues (OAB 195504/SP), Diana Maria Mello de Almeida (OAB 198405/SP), Letícia Vieira Pelegrini (OAB 359911/SP) Processo 1004208-49.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Luiz Silvestre dos Santos - Reqdo: Lap São Mateus Ii Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Fls. 260: defiro levantamento de valores pelo autor. Após, cumpra-se fls. 255. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2025, 12:01

Remetido ao DJE

09/05/2025, 01:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 15:56

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 14:41

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

09/04/2025, 22:19

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

13/05/2025, 16:23

Mandado de Levantamento Expedido

13/05/2025, 15:50

Documento Juntado

13/05/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 15:56

Sentença

•15/02/2024, 13:45

12/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: César Walter Rodrigues (OAB 195504/SP), Diana Maria Mello de Almeida (OAB 198405/SP), Letícia Vieira Pelegrini (OAB 359911/SP) Processo 1004208-49.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Luiz Silvestre dos Santos - Reqdo: Lap São Mateus Ii Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Fls. 260: defiro levantamento de valores pelo autor. Após, cumpra-se fls. 255. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2025, 12:01

Remetido ao DJE

09/05/2025, 01:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 15:56

Conclusos para Despacho

08/05/2025, 14:41

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

09/04/2025, 22:19

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:00

Certidão de Cartório Expedida

19/04/2024, 11:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/04/2024, 10:59

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

19/04/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2024, 00:44

Remetido ao DJE

16/02/2024, 05:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

15/02/2024, 13:45

Conclusos para Despacho

14/02/2024, 13:44

Certidão de Cartório Expedida

09/02/2024, 11:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

28/11/2023, 16:56

Mandado Juntado

28/11/2023, 16:56

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 15:37

Mandado Expedido

25/10/2023, 17:27

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/10/2023, 15:13

AR Negativo Juntado - Não Procurado

28/09/2023, 12:01

Carta de Intimação Expedida

22/08/2023, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:25

Remetido ao DJE

21/06/2023, 01:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2023, 17:23

Conclusos para Despacho

20/06/2023, 10:15

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2023, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 02:29

Remetido ao DJE

30/03/2023, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/03/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 02:35

Remetido ao DJE

06/10/2022, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2022, 17:36

Conclusos para Despacho

05/10/2022, 12:03

Pedido de Prazo Juntada

04/10/2022, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 02:16

Remetido ao DJE

01/09/2022, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2022, 20:52

Conclusos para Despacho

30/08/2022, 19:56

Emenda à Inicial Juntada

29/08/2022, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2022, 02:14

Remetido ao DJE

08/08/2022, 01:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2022, 16:58

Conclusos para Sentença

04/08/2022, 13:13

Conclusos para Despacho

04/08/2022, 11:11

Certidão de Cartório Expedida

04/08/2022, 11:09

Alegações Finais Juntadas

03/08/2022, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2022, 05:41

Remetido ao DJE

19/07/2022, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2022, 10:54

Conclusos para Despacho

18/07/2022, 11:23

Réplica Juntada

15/07/2022, 16:52

Petição Juntada

11/07/2022, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2022, 02:47

Remetido ao DJE

23/06/2022, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2022, 11:22

Contestação Juntada

23/06/2022, 06:15

Pedido de Habilitação Juntado

23/06/2022, 06:15

AR Positivo Juntado

04/06/2022, 03:02

Carta Expedida

26/05/2022, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2022, 02:53

Remetido ao DJE

23/05/2022, 01:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2022, 14:18

Conclusos para Despacho

20/05/2022, 11:49

Petição Juntada

19/05/2022, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 02:29

Remetido ao DJE

11/05/2022, 01:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2022, 16:49

Conclusos para Despacho

10/05/2022, 16:00

Petição Juntada

14/04/2022, 18:11

Petição Juntada

14/04/2022, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2022, 03:01

Remetido ao DJE

24/03/2022, 05:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/03/2022, 19:39

Conclusos para Despacho

23/03/2022, 12:12

Procuração/substabelecimento Juntada

23/03/2022, 12:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/03/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:13

Despacho

•20/06/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:26

Despacho

•05/10/2022, 17:36

Despacho

•31/08/2022, 20:52

Decisão

•05/08/2022, 16:58

Despacho

•19/07/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 11:22

Despacho

•20/05/2022, 14:18

Despacho

•10/05/2022, 16:49

Despacho

•23/03/2022, 19:39