Termo Circunstanciado 1508155-83.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA MAZOCO PRADO

CPF

Reu

NATALIA DE LOURDES BATAGELLO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAYRA ESTEVES DE MOURA

OAB/SP 337313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayra Esteves de Moura (OAB 337313/SP), Bruna Monteiro Valvasori (OAB 384101/SP) Processo 1508155-83.2024.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: Rita De Cassia Mazoco Prado - Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos Rita De Cassia Mazoco Prado, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Devidamente assinado, serve a presente como OFÍCIO de comunicação ao Distrito Policial de origem e ao IIRGD, encaminhando-se cópia exclusivamente por e-mail. P.R.I.C. e arquivem-se.

12/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

09/05/2025, 01:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 13:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

08/05/2025, 13:29

Conclusos para Sentença

08/05/2025, 10:50

Todas as movimentações(50)

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:32

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mayra Esteves de Moura (OAB 337313/SP), Bruna Monteiro Valvasori (OAB 384101/SP) Processo 1508155-83.2024.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: Rita De Cassia Mazoco Prado - Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos Rita De Cassia Mazoco Prado, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Devidamente assinado, serve a presente como OFÍCIO de comunicação ao Distrito Policial de origem e ao IIRGD, encaminhando-se cópia exclusivamente por e-mail. P.R.I.C. e arquivem-se.

12/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

09/05/2025, 01:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 13:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

08/05/2025, 13:29

Conclusos para Sentença

08/05/2025, 10:50

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado

08/05/2025, 10:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

08/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 00:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 09:41

Remetido ao DJE

08/04/2025, 06:40

Realizada Transação Penal

07/04/2025, 17:16

Pedido de Habilitação Juntado

07/04/2025, 11:34

Mandado Juntado

26/03/2025, 17:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

26/03/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/03/2025, 15:22

Documento Juntado

19/03/2025, 15:22

Remetido ao DJE

18/03/2025, 10:36

Remetido ao DJE

18/03/2025, 10:17

Mandado Devolvido sem Cumprimento

18/03/2025, 09:43

Mandado Expedido

14/03/2025, 16:35

Ato ordinatório

14/03/2025, 10:04

Audiência redesignada

13/03/2025, 16:59

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

13/03/2025, 15:15

Mandado Expedido

05/03/2025, 17:16

Mandado Expedido

05/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2025, 13:07

Audiência redesignada

24/02/2025, 11:48

Petição Juntada

22/01/2025, 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 09:13

Folha de Antecedentes Juntada

13/01/2025, 15:46

Folha de Antecedentes Juntada

13/01/2025, 15:46

Petição Juntada

07/01/2025, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 10:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/12/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:41

Termo de Audiência

•07/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:36