Execução de Título Extrajudicial 1012502-58.2023.8.26.0127 - TJSP

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

11/05/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

11/05/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

11/05/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2026, 09:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2026, 08:56

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA833631341TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Patrícia de Jesus Lobato da SilvaDiligência : 09/04/2026

11/04/2026, 06:01

Juntada

11/04/2026, 06:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0785/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 00:04

Juntada

08/04/2026, 00:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0785/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) da parte, conforme requerido, para acesso aos autos.Advogados(s): Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), José de Andrade Neto (OAB 522148/SP)

07/04/2026, 11:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) da parte, conforme requerido, para acesso aos autos.

07/04/2026, 10:41

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCIV.26.70029901-2Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 06/04/2026 15:15

06/04/2026, 15:47

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

31/03/2026, 05:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

30/03/2026, 12:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Geração de atos para expedição de carta.

16/03/2026, 20:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70023284-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/03/2026 17:00

16/03/2026, 17:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0484/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:15

Juntada

04/03/2026, 00:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0484/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a substituição processual, conforme requerido. Providencie a parte exequente o recolhimento de taxa de citação por carta, tendo em vista ser a forma mais célere e econômica para cumprimento da citação. Aliás, a citação por mandado é excepcional, conforme dispõe o Código de Processo Civil de 2015: Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto: I - nas ações de estado, observado o disposto noart. 695, § 3º; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma. Intime-se.Advogados(s): Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), Ronan Rodrigo dos Santos (OAB 521865/SP)

03/03/2026, 10:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a substituição processual, conforme requerido. Providencie a parte exequente o recolhimento de taxa de citação por carta, tendo em vista ser a forma mais célere e econômica para cumprimento da citação. Aliás, a citação por mandado é excepcional, conforme dispõe o Código de Processo Civil de 2015: Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto: I - nas ações de estado, observado o disposto noart. 695, § 3º; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma. Intime-se.

03/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70017618-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2026 18:57

27/02/2026, 19:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0418/2026Data da Publicação: 25/02/2026

24/02/2026, 00:44

Juntada

24/02/2026, 00:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0418/2026Teor do ato: Vistos. Pelo derradeiro prazo de 5 dias, deverá o cessionário apresentar os documentos requeridos no despacho de fls. 1070, para regularização da cessão. Decorrido o prazo, sem que o interessado providenciasse o quanto necessário, exclua-se o cessionário do cadastro de partes, devendo prosseguir com o Banco Itaú como exequente. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), Ronan Rodrigo dos Santos (OAB 521865/SP)

23/02/2026, 17:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pelo derradeiro prazo de 5 dias, deverá o cessionário apresentar os documentos requeridos no despacho de fls. 1070, para regularização da cessão. Decorrido o prazo, sem que o interessado providenciasse o quanto necessário, exclua-se o cessionário do cadastro de partes, devendo prosseguir com o Banco Itaú como exequente. Intime-se.

23/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70015028-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/02/2026 16:49

20/02/2026, 17:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 05:23

Juntada

19/02/2026, 05:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0383/2026Teor do ato: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE para recolher ou complementar a taxa de expedição de carta registrada unipaginada, com AR digital, no valor de R$ 34,35 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), Ronan Rodrigo dos Santos (OAB 521865/SP)

18/02/2026, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE para recolher ou complementar a taxa de expedição de carta registrada unipaginada, com AR digital, no valor de R$ 34,35 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1.

18/02/2026, 13:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70013551-6Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 13/02/2026 17:49

13/02/2026, 18:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0317/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 01:01

Juntada

10/02/2026, 01:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0317/2026Teor do ato: Vistos. Primeiramente, inclua-se Patrícia de Jesus Lobato da Silva no polo passivo da demanda. Intime-se a parte exequente para que providencie o recolhimento das despesas necessárias à citação, a ser realizada via correspondência. Ciente dos documentos juntados às fls. 950/1.069. Todavia, verifica-se que remanescem pendências para a integral apreciação do pedido de substituição processual, notadamente a regularização do instrumento de cessão, com assinatura válida, bem como a comprovação, por meio de documento idôneo, da efetiva associação deste feito à cessão realizada, além da manifestação expressa acerca do parecer do perito judicial, conforme já determinado no despacho de fls. 943/944. Assim, aguarde-se o cumprimento integral das determinações pendentes, após o que tornem os autos conclusos para análise do pedido de substituição processual no polo ativo. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), Ronan Rodrigo dos Santos (OAB 521865/SP)

09/02/2026, 17:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, inclua-se Patrícia de Jesus Lobato da Silva no polo passivo da demanda. Intime-se a parte exequente para que providencie o recolhimento das despesas necessárias à citação, a ser realizada via correspondência. Ciente dos documentos juntados às fls. 950/1.069. Todavia, verifica-se que remanescem pendências para a integral apreciação do pedido de substituição processual, notadamente a regularização do instrumento de cessão, com assinatura válida, bem como a comprovação, por meio de documento idôneo, da efetiva associação deste feito à cessão realizada, além da manifestação expressa acerca do parecer do perito judicial, conforme já determinado no despacho de fls. 943/944. Assim, aguarde-se o cumprimento integral das determinações pendentes, após o que tornem os autos conclusos para análise do pedido de substituição processual no polo ativo. Intime-se.

09/02/2026, 16:14

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70010246-4Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 06/02/2026 10:54

06/02/2026, 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0207/2026Data da Publicação: 02/02/2026

30/01/2026, 14:11

Juntada

30/01/2026, 14:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0207/2026Teor do ato: Vistos. Primeiramente, diante do pedido de substituição processual formulado por ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, deverá a parte cessionária regularizar sua representação processual, mediante a juntada aos autos de seu contrato social e/ou atos constitutivos, uma vez que, salvo melhor juízo, consta nos autos apenas documentação relativa à sua administradora, BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., inexistindo prova idônea de que esta detenha poderes para representar judicialmente a cessionária. Verifica-se, ainda, que o documento de fls. 677/679 contém mera indicação textual de assinaturas, desacompanhada de certificado digital ou outro meio tecnicamente idôneo de verificação de autenticidade e integridade, não se equiparando, portanto, à assinatura digital qualificada, nos termos da legislação aplicável. Do mesmo modo, o anexo de fls. 684/792, consistente em relação de diversos processos, não demonstra vínculo objetivo e direto com o instrumento de cessão, aparentando tratar-se de lista meramente administrativa ou de controle interno, insuficiente para instruir, de forma válida, o pedido de substituição processual. Às fls. 940/942, há requerimento de inclusão, no polo passivo, da devedora solidária Patrícia de Jesus Lobato da Silva, integrante do contrato objeto destes autos, providência que poderá ser apreciada mediante requerimento válido da parte exequente, desde que atendidos os pressupostos formais. Diante do exposto, intime-se o cessionário para que, no prazo legal, regularize todos os vícios apontados, a fim de viabilizar a análise do pedido de substituição processual e a consequente exclusão do cedente do polo ativo, devendo, especialmente quanto à documentação de cessão, limitar a juntada às informações pertinentes a este processo ou, sendo tecnicamente inviável, indicar de forma precisa a(s) página(s) em que conste menção expressa a estes autos. Dev

28/01/2026, 15:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, diante do pedido de substituição processual formulado por ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, deverá a parte cessionária regularizar sua representação processual, mediante a juntada aos autos de seu contrato social e/ou atos constitutivos, uma vez que, salvo melhor juízo, consta nos autos apenas documentação relativa à sua administradora, BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., inexistindo prova idônea de que esta detenha poderes para representar judicialmente a cessionária. Verifica-se, ainda, que o documento de fls. 677/679 contém mera indicação textual de assinaturas, desacompanhada de certificado digital ou outro meio tecnicamente idôneo de verificação de autenticidade e integridade, não se equiparando, portanto, à assinatura digital qualificada, nos termos da legislação aplicável. Do mesmo modo, o anexo de fls. 684/792, consistente em relação de diversos processos, não demonstra vínculo objetivo e direto com o instrumento de cessão, aparentando tratar-se de lista meramente administrativa ou de controle interno, insuficiente para instruir, de forma válida, o pedido de substituição processual. Às fls. 940/942, há requerimento de inclusão, no polo passivo, da devedora solidária Patrícia de Jesus Lobato da Silva, integrante do contrato objeto destes autos, providência que poderá ser apreciada mediante requerimento válido da parte exequente, desde que atendidos os pressupostos formais. Diante do exposto, intime-se o cessionário para que, no prazo legal, regularize todos os vícios apontados, a fim de viabilizar a análise do pedido de substituição processual e a consequente exclusão do cedente do polo ativo, devendo, especialmente quanto à documentação de cessão, limitar a juntada às informações pertinentes a este processo ou, sendo tecnicamente inviável, indicar de forma precisa a(s) página(s) em que conste menção expressa a estes autos. Deverá, ain

28/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:50

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70005958-5Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 27/01/2026 09:37

27/01/2026, 09:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0127/2026Data da Publicação: 22/01/2026

21/01/2026, 01:17

Juntada

21/01/2026, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0127/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 933/934: Remeto o exequente à manifestação do administrador judicial de fls. 927/928, devendo a parte se manifestar em até 15 (quinze) dias a respeito e em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), Ronan Rodrigo dos Santos (OAB 521865/SP)

20/01/2026, 13:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 933/934: Remeto o exequente à manifestação do administrador judicial de fls. 927/928, devendo a parte se manifestar em até 15 (quinze) dias a respeito e em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.

20/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:17

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que aos 28/11/2025 decorreu, in albis, o prazo para que a(s) parte(s) Marmoraria Lobato LTDA, Itaú Unibanco S.A e Natanael Ramon Simões Ferreira se manifestasse(m), nos termos da intimação publicada às fls. 931/932.

17/01/2026, 15:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2025, 21:29

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação do Síndico Juntado - Nº Protocolo: WCIV.25.70155924-6Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador JudicialData: 26/11/2025 11:41

26/11/2025, 11:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1852/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:47

Juntada

18/11/2025, 05:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1852/2025Teor do ato: Ciência às partes dos esclarecimentos apresentados pelo(a) perito(a), para manifestação no prazo de 05 dias.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), Ronan Rodrigo dos Santos (OAB 521865/SP)

17/11/2025, 19:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes dos esclarecimentos apresentados pelo(a) perito(a), para manifestação no prazo de 05 dias.

17/11/2025, 18:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70150994-0Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 12/11/2025 00:30

12/11/2025, 00:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1702/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 13:06

Juntada

31/10/2025, 13:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1702/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) da parte, conforme requerido, para acesso aos autos.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), Ronan Rodrigo dos Santos (OAB 521865/SP)

30/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) da parte, conforme requerido, para acesso aos autos.

30/10/2025, 08:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70145802-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/10/2025 00:29

30/10/2025, 00:30

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2025, 00:19

Juntada - SAJ

16/10/2025, 15:10

Juntada - SAJ

27/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - À equipe de cumprimento para intimação do perito/auxiliar da justiça, via e-mail.

26/08/2025, 15:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70114764-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/08/2025 11:33

26/08/2025, 12:18

Juntada de mandado

19/08/2025, 09:17

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

19/08/2025, 09:17

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 127.2025/019349-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2025 Local: Oficial de justiça - Fabiola Silvana Dias Simoes

18/07/2025, 16:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Geração de atos para expedição de mandado - folha de rosto.

17/07/2025, 15:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70082994-0Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 26/06/2025 14:47

26/06/2025, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1012502-58.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Marmoraria Lobato LTDA - Natanael Ramon Simões Ferreira - - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 672. Intime-se o exequente para que, no prazo de quinze dias, indicar o endereço e recolher as diligências do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ser apresentada a guia e comprovante de pagamento. Intime-se. - ADV: CAIO CÉSAR CARMO MUNIN (OAB 469115/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

10/06/2025, 12:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0501/2025Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 672. Intime-se o exequente para que, no prazo de quinze dias, indicar o endereço e recolher as diligências do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ser apresentada a guia e comprovante de pagamento. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP)

10/06/2025, 10:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 672. Intime-se o exequente para que, no prazo de quinze dias, indicar o endereço e recolher as diligências do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ser apresentada a guia e comprovante de pagamento. Intime-se.

10/06/2025, 09:14

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

23/05/2025, 10:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que aos 20/05/2025 decorreu, in albis, o prazo para que a(s) parte(s) Marmoraria Lobato LTDA cumprisse a determinação publicada às fls. 871.

23/05/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP) Processo 1012502-58.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Exectdo: Marmoraria Lobato LTDA - Vistas à parte autora, no prazo de 05 dias.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 13/05/2025Número do Diário: 4199

10/05/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2025Teor do ato: Vistas à parte autora, no prazo de 05 dias.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP)

09/05/2025, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas à parte autora, no prazo de 05 dias.

08/05/2025, 19:26

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70041678-6Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 02/04/2025 16:25

02/04/2025, 16:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

21/03/2025, 22:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2025Teor do ato: Vistos. DEFIRO o derradeiro prazo de 5 dias para apresentação dos documentos requisitados pelo administrador judicial. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP)

21/03/2025, 00:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. DEFIRO o derradeiro prazo de 5 dias para apresentação dos documentos requisitados pelo administrador judicial. Intime-se.

20/03/2025, 14:13

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70019765-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/02/2025 17:28

17/02/2025, 19:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0129/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

15/02/2025, 00:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0129/2025Teor do ato: Intimação à(ao) interessada(o) ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos instrumento de mandato (procuração), devidamente assinado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, se a providência couber ao autor, ou revelia, se couber ao réu. Ainda, adverte-se que o ato praticado, se não ratificado, será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos, nos termos dos artigos 76 e 104 do CPC.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP)

14/02/2025, 00:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação à(ao) interessada(o) ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos instrumento de mandato (procuração), devidamente assinado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, se a providência couber ao autor, ou revelia, se couber ao réu. Ainda, adverte-se que o ato praticado, se não ratificado, será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos, nos termos dos artigos 76 e 104 do CPC.

13/02/2025, 19:33

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCIV.25.70015975-9Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 11/02/2025 11:44

11/02/2025, 12:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70015188-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2025 13:09

10/02/2025, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0079/2025Data da Publicação: 03/02/2025Número do Diário: 4135

30/01/2025, 22:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2025Teor do ato: Vistos. Fica a executada intimada a apresentar os documentos solicitados pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias. Na inércia, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão, mediante recolhimento das diligências pelo exequente. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP)

30/01/2025, 13:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fica a executada intimada a apresentar os documentos solicitados pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias. Na inércia, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão, mediante recolhimento das diligências pelo exequente. Intime-se.

30/01/2025, 12:24

Conclusos para despacho

29/01/2025, 21:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70006933-4Tipo da Petição: Pedido de Documentos - PeritosData: 24/01/2025 15:36

24/01/2025, 16:22

Juntada - SAJ

07/01/2025, 15:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1074/2024Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4116

19/12/2024, 02:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1074/2024Teor do ato: Vistos. Fica a parte executada intimada à indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa nos termos do artigo 774, § único, do CPC. Findo o prazo, com manifestação, vistas à parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos. Sem prejuízo, intime-se o Sr. Perito para que diga se o executado apresentou os documentos requisitados. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP)

18/12/2024, 05:42

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fica a parte executada intimada à indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa nos termos do artigo 774, § único, do CPC. Findo o prazo, com manifestação, vistas à parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos. Sem prejuízo, intime-se o Sr. Perito para que diga se o executado apresentou os documentos requisitados. Intime-se.

17/12/2024, 14:33

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:05

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

29/11/2024, 18:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0967/2024Data da Publicação: 21/11/2024Número do Diário: 4095

18/11/2024, 23:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0967/2024Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Registre-se que, para análise de qualquer pedido de medida constritiva, imprescindível a prévia apresentação de planilha atualizada do débito, bem como comprovante do recolhimento de eventuais taxas necessárias (salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita). Decorrido o prazo de 30 dias, sem andamento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP)

15/11/2024, 06:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Registre-se que, para análise de qualquer pedido de medida constritiva, imprescindível a prévia apresentação de planilha atualizada do débito, bem como comprovante do recolhimento de eventuais taxas necessárias (salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita). Decorrido o prazo de 30 dias, sem andamento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

14/11/2024, 15:41

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:23

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:23

Audiência - SAJ - InfrutíferaInexitosa - Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC

01/11/2024, 14:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, na presente data, gerei o LINK e ID para ingresso na audiência a ser realizada através do Microsoft Teams. Abaixo, disponibilizo os meios alternativos de acesso à solenidade (link genérico):

30/10/2024, 11:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70138696-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 30/10/2024 08:52

30/10/2024, 09:01

Juntado - Ofício

11/10/2024, 16:10

Juntada - SAJ

11/10/2024, 16:10

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/10/2024, 10:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0843/2024Data da Publicação: 14/10/2024Número do Diário: 4070

10/10/2024, 23:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0843/2024Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo à continuidade da execução, sendo viável e até mesmo essencial para o caso em questão a tentativa de conciliar as partes, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, perante o CEJUSC, para o dia 31 de outubro de 2024, às 14 horas e 45 minutos. Atentem-se para os termos do art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, em caso de acordo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. A reunião será realizada virtualmente, com acesso através do link ou QRCode contidos na certidão que será expedida pelo CEJUSC e juntada nos autos até um dia antes da data da audiência. Poderão os patronos encaminhar o link de acesso a seus clientes para participação do ato, ou informar nos autos o e-mail para envio. Se necessário, a solicitação de link deverá ser dirigida ao CEJUSC pelo e-mail [email protected] e/ou telefone: (11) 4506-1791. No dia e horário agendados, o(s) patrono(s), defensor(es), promotor(es) e/ou parte(s) deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou ID, munidos de documento de identificação pessoal com foto (RG, CNH, OAB, etc). Em relação à(s) pessoa(s) jurídica(s), a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Fixo a remuneração do conciliador, a ser nomeado pelo CEJUSC, no patamar básico,conforme artigo 7º e tabela de remuneração anexa à Resolução TJSP 809/2019, por hora de trabalho. O pagamento ao conciliadordeverá ser realizadopelas partes,preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra), em conta que será indicada pelo conciliador quando da audiência,vedado odepósito de valores em conta judicial.Fica a parte beneficiária da justiça gratuita isenta do pagamento de sua fração. Remetam-se os autos ao CEJUSC, com urgência. Intime-se.Advo

10/10/2024, 00:39

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Sem prejuízo à continuidade da execução, sendo viável e até mesmo essencial para o caso em questão a tentativa de conciliar as partes, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, perante o CEJUSC, para o dia 31 de outubro de 2024, às 14 horas e 45 minutos. Atentem-se para os termos do art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, em caso de acordo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. A reunião será realizada virtualmente, com acesso através do link ou QRCode contidos na certidão que será expedida pelo CEJUSC e juntada nos autos até um dia antes da data da audiência. Poderão os patronos encaminhar o link de acesso a seus clientes para participação do ato, ou informar nos autos o e-mail para envio. Se necessário, a solicitação de link deverá ser dirigida ao CEJUSC pelo e-mail [email protected] e/ou telefone: (11) 4506-1791. No dia e horário agendados, o(s) patrono(s), defensor(es), promotor(es) e/ou parte(s) deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou ID, munidos de documento de identificação pessoal com foto (RG, CNH, OAB, etc). Em relação à(s) pessoa(s) jurídica(s), a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Fixo a remuneração do conciliador, a ser nomeado pelo CEJUSC, no patamar básico,conforme artigo 7º e tabela de remuneração anexa à Resolução TJSP 809/2019, por hora de trabalho. O pagamento ao conciliadordeverá ser realizadopelas partes,preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra), em conta que será indicada pelo conciliador quando da audiência,vedado odepósito de valores em conta judicial.Fica a parte beneficiária da justiça gratuita isenta do pagamento de sua fração. Remetam-se os autos ao CEJUSC, com urgência. Intime-se.

09/10/2024, 13:37

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 31/10/2024 Hora 14:45Local: Sala de AudiênciasSituacão: Realizada

09/10/2024, 08:27

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70123655-1Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 01/10/2024 12:24

01/10/2024, 12:59

Juntada - SAJ

23/09/2024, 15:21

Juntada - SAJ

19/08/2024, 10:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70097042-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2024 16:07

08/08/2024, 16:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0594/2024Data da Publicação: 01/08/2024Número do Diário: 4018

30/07/2024, 23:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0594/2024Teor do ato: Vistas à parte autora, no prazo de 05 dias.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB 261016/SP), Claudio Silva de Freitas (OAB 389871/SP), Caio César Carmo Munin (OAB 469115/SP)

30/07/2024, 06:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas à parte autora, no prazo de 05 dias.

29/07/2024, 14:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70088146-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/07/2024 17:48

22/07/2024, 18:34

Juntada - SAJ - Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado - Nº Protocolo: WCIV.24.70087145-8Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de AudiênciaData: 19/07/2024 14:30

19/07/2024, 14:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70086321-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/07/2024 11:46

18/07/2024, 12:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70086317-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/07/2024 11:42

18/07/2024, 12:25

Juntada - SAJ

05/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - À equipe de cumprimento para intimação do perito/auxiliar da justiça, via e-mail.

04/07/2024, 15:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que foi recebido embargos de terceiro sob o nº 1006771-47.2024.8.26.0127. Nada Mais.

04/07/2024, 15:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70076307-8Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de PeritoData: 26/06/2024 16:47

26/06/2024, 19:59

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1006771-47.2024.8.26.0127 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência

21/06/2024, 10:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0464/2024Data da Publicação: 21/06/2024Número do Diário: 3991

20/06/2024, 03:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0464/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

19/06/2024, 13:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias.

19/06/2024, 12:21

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

19/06/2024, 12:15

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

19/06/2024, 12:15

Juntada de mandado

19/06/2024, 12:15

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70072289-4Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 19/06/2024 09:06

19/06/2024, 09:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0428/2024Data da Publicação: 12/06/2024Número do Diário: 3984

10/06/2024, 22:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0428/2024Teor do ato: INTIMAÇÃO ÀS PARTES para manifestarem-se, em 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito judicial (art. 196, XXVI, das NSCGJ: "Apresentada a proposta de honorários, intimará as partes para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, após o que o juiz arbitrará o valor.".Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

10/06/2024, 00:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - INTIMAÇÃO ÀS PARTES para manifestarem-se, em 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito judicial (art. 196, XXVI, das NSCGJ: "Apresentada a proposta de honorários, intimará as partes para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, após o que o juiz arbitrará o valor.".

07/06/2024, 18:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70066578-5Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 07/06/2024 08:48

07/06/2024, 08:50

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

04/06/2024, 16:50

Juntada

04/06/2024, 16:50

Juntada

29/05/2024, 14:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2024Data da Publicação: 03/06/2024Número do Diário: 3977

29/05/2024, 04:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0394/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do faturamento da empresa Marmoraria Lobato LTDA, no percentual máximo de 20%, sem prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano de administração. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa. Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Dr. Maurício Galvão de Andrade. Intime-se o perito para que, no prazo de 5 dias, apresente estimativa de honorários, dando ciência à parte exequente. Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários periciais e despesas com a confecção do laudo ao montante total da execução. Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração. O administrador-depositário deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

28/05/2024, 06:33

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a penhora do faturamento da empresa Marmoraria Lobato LTDA, no percentual máximo de 20%, sem prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano de administração. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa. Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Dr. Maurício Galvão de Andrade. Intime-se o perito para que, no prazo de 5 dias, apresente estimativa de honorários, dando ciência à parte exequente. Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários periciais e despesas com a confecção do laudo ao montante total da execução. Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração. O administrador-depositário deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Intime-se.

27/05/2024, 16:23

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:19

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

09/05/2024, 13:04

Juntada - SAJ

29/04/2024, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0289/2024Data da Publicação: 30/04/2024Número do Diário: 3956

26/04/2024, 23:58

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 127.2024/009913-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/06/2024 Local: Oficial de justiça - Alexandre Luiz Ferraro Baboim

26/04/2024, 16:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0289/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do veículo Fiat/Strada Fire Flex, placa DKQ8568. Servirá a presente decisão como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Registre-se via RENAJUD. Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, com fulcro no artigo 840, § 1º, do CPC, nomeio o exequente como depositário. Providencie o senhor Oficial de Justiça designado: A remoção e depósito (em mãos do exequente) do(s) veículo(s) penhorado(s); A avaliação do(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado, e a situação do veículo; A intimação do executado acerca da penhora e avaliação, se presente no ato. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

26/04/2024, 00:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0289/2024Teor do ato: Vistos. Proceda o senhor Oficial de Justiça a PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexa e deste faz parte integrante, bem como à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da penhora realizada, advertindo-o(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). Havendo necessidade, defiro reforço policial, bem como ordem de arrombamento, valendo o requerimento, juntamente com cópia deste, como requisição, nos termos do artigo 196, XX, das NSCGJ. Cópia desta decisão valerá como mandado. Expeça-se mandado folha de rosto, anexando as páginas necessárias (decisão, planilha de atualizada do débito, diligências, etc). CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

26/04/2024, 00:24

Deferido o pedido - Vistos. Proceda o senhor Oficial de Justiça a PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexa e deste faz parte integrante, bem como à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da penhora realizada, advertindo-o(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). Havendo necessidade, defiro reforço policial, bem como ordem de arrombamento, valendo o requerimento, juntamente com cópia deste, como requisição, nos termos do artigo 196, XX, das NSCGJ. Cópia desta decisão valerá como mandado. Expeça-se mandado folha de rosto, anexando as páginas necessárias (decisão, planilha de atualizada do débito, diligências, etc). CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

25/04/2024, 15:11

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a penhora do veículo Fiat/Strada Fire Flex, placa DKQ8568. Servirá a presente decisão como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Registre-se via RENAJUD. Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, com fulcro no artigo 840, § 1º, do CPC, nomeio o exequente como depositário. Providencie o senhor Oficial de Justiça designado: A remoção e depósito (em mãos do exequente) do(s) veículo(s) penhorado(s); A avaliação do(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado, e a situação do veículo; A intimação do executado acerca da penhora e avaliação, se presente no ato. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. Intime-se.

25/04/2024, 15:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70034360-5Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 28/03/2024 16:46

28/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70032477-5Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 25/03/2024 13:56

25/03/2024, 14:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0132/2024Data da Publicação: 13/03/2024Número do Diário: 3924

11/03/2024, 23:39

Juntada - SAJ

11/03/2024, 21:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0132/2024Teor do ato: INTIMAÇÃO AO(À)(S) EXEQUENTE(S): Ciência de que: a tentativa de bloqueio judicial em contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema SISBAJUD foi infrutífera (vide fls. 506, 519/523, 532/535, 544/555); a tentativa de bloqueio judicial de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema RENAJUD foi frutífera (vide fls. 507/517); a tentativa de obtenção de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD foi infrutífera (vide fls. 518).Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

11/03/2024, 00:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - INTIMAÇÃO AO(À)(S) EXEQUENTE(S): Ciência de que: a tentativa de bloqueio judicial em contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema SISBAJUD foi infrutífera (vide fls. 506, 519/523, 532/535, 544/555); a tentativa de bloqueio judicial de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema RENAJUD foi frutífera (vide fls. 507/517); a tentativa de obtenção de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD foi infrutífera (vide fls. 518).

08/03/2024, 13:33

Juntada - SAJ

08/03/2024, 12:48

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

07/03/2024, 11:32

Juntada - SAJ

06/03/2024, 16:16

Juntada - SAJ

04/03/2024, 11:43

Juntada - SAJ

29/02/2024, 13:45

Juntada - SAJ

27/02/2024, 11:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0098/2024Data da Publicação: 28/02/2024Número do Diário: 3914

26/02/2024, 23:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0098/2024Teor do ato: R. DECISÃO DE FLS. 504/505: "Vistos. Defiro a medida constritiva de ARRESTO via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) (inclusive conta salário), até o limite do débito, conforme planilha juntada, com reiterações automáticas pelo prazo máximo possível (30 dias). Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar(em) os pedidos envolvendo indisponibilidade(s) excessiva(s) de ativo(s) financeiro(s), em caráter de urgência. Com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s) perante o débito, libere-se independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, defiro as constrições que seguem, mediante prévio e expresso requerimento do(a)(s) exequente(s) e recolhimento das taxas respectivas: via RENAJUD para bloqueio de transferência de eventual(is) veículo(s) do(a)(s) executado(a)(s), juntando o(a) senhor(a) escrevente pesquisa(s) detalhada(s) dos dados do(s) veículo(s) porventura localizado(s), incluindo a existência de eventual(is) comunicação(ões) de venda, bem como eventuai

26/02/2024, 00:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - R. DECISÃO DE FLS. 504/505: "Vistos. Defiro a medida constritiva de ARRESTO via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) (inclusive conta salário), até o limite do débito, conforme planilha juntada, com reiterações automáticas pelo prazo máximo possível (30 dias). Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar(em) os pedidos envolvendo indisponibilidade(s) excessiva(s) de ativo(s) financeiro(s), em caráter de urgência. Com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s) perante o débito, libere-se independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, defiro as constrições que seguem, mediante prévio e expresso requerimento do(a)(s) exequente(s) e recolhimento das taxas respectivas: via RENAJUD para bloqueio de transferência de eventual(is) veículo(s) do(a)(s) executado(a)(s), juntando o(a) senhor(a) escrevente pesquisa(s) detalhada(s) dos dados do(s) veículo(s) porventura localizado(s), incluindo a existência de eventual(is) comunicação(ões) de venda, bem como eventuais restrições RENAVAM e RENAJUD

23/02/2024, 15:40

Juntada

23/02/2024, 15:29

Juntada - SAJ

23/02/2024, 15:28

Juntada - SAJ

23/02/2024, 15:27

Juntada - SAJ

23/02/2024, 15:27

Juntada - SAJ

23/02/2024, 15:27

Juntada - SAJ

23/02/2024, 15:27

Juntada - SAJ

23/02/2024, 15:27

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/02/2024, 15:27

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado - Nº Protocolo: WCIV.24.70017871-0Tipo da Petição: Pedido de PenhoraData: 23/02/2024 11:19

23/02/2024, 11:58

Juntada - SAJ

15/02/2024, 16:31

Juntada - SAJ

15/02/2024, 16:31

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro a medida constritiva de ARRESTO via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) (inclusive conta salário), até o limite do débito, conforme planilha juntada, com reiterações automáticas pelo prazo máximo possível (30 dias). Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar(em) os pedidos envolvendo indisponibilidade(s) excessiva(s) de ativo(s) financeiro(s), em caráter de urgência. Com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s) perante o débito, libere-se independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, defiro as constrições que seguem, mediante prévio e expresso requerimento do(a)(s) exequente(s) e recolhimento das taxas respectivas: via RENAJUD para bloqueio de transferência de eventual(is) veículo(s) do(a)(s) executado(a)(s), juntando o(a) senhor(a) escrevente pesquisa(s) detalhada(s) dos dados do(s) veículo(s) porventura localizado(s), incluindo a existência de eventual(is) comunicação(ões) de venda, bem como eventuais restrições RENAVAM e RENAJUD Ativas; via INFOJUD para consu

07/02/2024, 17:16

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 127.2024/002918-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2024 Local: Oficial de justiça - Marcos Jose Dos Santos

06/02/2024, 15:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Geração de atos para expedição de mandado - folha de rosto.

06/02/2024, 13:10

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:09

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado - Nº Protocolo: WCIV.24.70010104-0Tipo da Petição: Pedido de PenhoraData: 06/02/2024 11:19

06/02/2024, 12:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0062/2024Data da Publicação: 05/02/2024Número do Diário: 3899

02/02/2024, 04:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0034/2024Data da Disponibilização: 01/02/2024Data da Publicação: 02/02/2024Número do Diário: 3898Página: 5188

01/02/2024, 09:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0062/2024Teor do ato: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de pesquisas (obtenção de informações de base de dados) deverão ser recolhidos previamente os custos do serviço de impressão, por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1, conforme anexo V do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. Para o exercício de 2024 o valor da UFESP é de R$ 35,36. Formulário da guia:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp Informações:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoAdvogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

01/02/2024, 06:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0034/2024Teor do ato: Intimação à parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado ou carta cumprido de forma negativa, devendo indicar como pretende promover a citação/intimação e recolher previamente as custas/diligências, se necessário.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

25/01/2024, 01:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação à parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado ou carta cumprido de forma negativa, devendo indicar como pretende promover a citação/intimação e recolher previamente as custas/diligências, se necessário.

24/01/2024, 15:32

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA635645060TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Patrícia de Jesus da Silva LobatoDiligência : 19/01/2024

24/01/2024, 05:01

Juntada

24/01/2024, 05:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de pesquisas (obtenção de informações de base de dados) deverão ser recolhidos previamente os custos do serviço de impressão, por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1, conforme anexo V do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. Para o exercício de 2024 o valor da UFESP é de R$ 35,36. Formulário da guia:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp Informações:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao

16/01/2024, 14:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.24.70002586-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/01/2024 13:32

16/01/2024, 13:44

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

15/01/2024, 06:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

12/01/2024, 11:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Geração de atos para expedição de carta.

11/01/2024, 09:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0005/2024Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3884

10/01/2024, 03:13

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCIV.24.70001083-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/01/2024 17:38

09/01/2024, 18:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0005/2024Teor do ato: Tendo em vista que o(a) executado(a) não foi encontrado(a), fica a parte exequente intimada para recolher os custos do serviço de impressão e apresentar planilha atualizada do débito para tentativa de ARRESTO, via SISBAJUD, nos termos do art. 830 do CPC, conforme r. Decisão inicial.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

09/01/2024, 00:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Tendo em vista que o(a) executado(a) não foi encontrado(a), fica a parte exequente intimada para recolher os custos do serviço de impressão e apresentar planilha atualizada do débito para tentativa de ARRESTO, via SISBAJUD, nos termos do art. 830 do CPC, conforme r. Decisão inicial.

08/01/2024, 16:50

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA630987544TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marmoraria Lobato Ltda.

03/01/2024, 14:01

Juntada

03/01/2024, 14:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/12/2023, 05:05

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

30/11/2023, 17:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Geração de atos para expedição de carta de citação automática.

30/11/2023, 14:23

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCIV.23.70138581-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 29/11/2023 17:43

29/11/2023, 18:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1027/2023Data da Publicação: 30/11/2023Número do Diário: 3868

29/11/2023, 02:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1027/2023Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento, bem como dê que não houve atribuição de efeito suspensivo. Mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte exequente acerca do retorno negativo juntado às fl. 466 (Não existe o número). Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

28/11/2023, 13:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento, bem como dê que não houve atribuição de efeito suspensivo. Mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte exequente acerca do retorno negativo juntado às fl. 466 (Não existe o número). Intime-se.

28/11/2023, 12:31

Conclusos para despacho

27/11/2023, 17:41

Juntada - SAJ

27/11/2023, 17:11

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA623900803TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marmoraria Lobato Ltda.

24/11/2023, 07:02

Juntada

24/11/2023, 07:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.23.70135849-4Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 23/11/2023 17:18

23/11/2023, 17:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0975/2023Data da Publicação: 14/11/2023Número do Diário: 3858

13/11/2023, 02:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0975/2023Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que, nos termos do artigo 830 do CPC, a medida de arresto só é possível quando frustrada a tentativa de localização do executado, indefiro o pedido de arresto. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Contrato de honorários advocatícios. Decisão que indeferiu o pedido de arresto de bens do executado. Arresto online com fundamento no art. 830 do CPC/2015 que só será possível quando frustrada a tentativa de localização do executado. Agravo desprovido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2212110-23.2017.8.26.0000; Relator (a):Morais Pucci; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/12/2017; Data de Registro: 01/12/2017). Nos termos dos artigos 829 e 915 do CPC, cite-se a parte executada, por carta com AR digital, a pagar a dívida, apurada em R$ 206.562,44, no prazo de 3 (três) dias úteis, podendo a parte executada, querendo, opor embargos à execução, a serem distribuídos por dependência, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, prazo este que deverá ser contado na forma dos artigos 915, e §§, e 231, ambos do CPC. Em observância ao disposto no artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor sob execução, a ser pago pelo executado, observando-se que, no caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias úteis acima concedido, tal valor será reduzido pela metade. Não sendo o devedor encontrado, intime-se a parte exequente para recolher os custos do serviço de impressão e apresentar planilha atualizada do débito. Após, conclusos para deferimento da tentativa de ARRESTO, via SISBAJUD, nos termos do artigo 830 do CPC. Após a citação, não havendo pagamento no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para atualizar o débito e, obedecendo a ordem prevista no artigo 835 do CPC, informar quais as medidas constritivas pretendidas, recolhendo

10/11/2023, 05:41

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/11/2023, 05:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

09/11/2023, 14:35

Certidão - SAJ - Certidão do Art. 828 do CPC - Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

09/11/2023, 14:17

Decisão - SAJ - Vistos. Tendo em vista que, nos termos do artigo 830 do CPC, a medida de arresto só é possível quando frustrada a tentativa de localização do executado, indefiro o pedido de arresto. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Contrato de honorários advocatícios. Decisão que indeferiu o pedido de arresto de bens do executado. Arresto online com fundamento no art. 830 do CPC/2015 que só será possível quando frustrada a tentativa de localização do executado. Agravo desprovido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2212110-23.2017.8.26.0000; Relator (a):Morais Pucci; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/12/2017; Data de Registro: 01/12/2017). Nos termos dos artigos 829 e 915 do CPC, cite-se a parte executada, por carta com AR digital, a pagar a dívida, apurada em R$ 206.562,44, no prazo de 3 (três) dias úteis, podendo a parte executada, querendo, opor embargos à execução, a serem distribuídos por dependência, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, prazo este que deverá ser contado na forma dos artigos 915, e §§, e 231, ambos do CPC. Em observância ao disposto no artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor sob execução, a ser pago pelo executado, observando-se que, no caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias úteis acima concedido, tal valor será reduzido pela metade. Não sendo o devedor encontrado, intime-se a parte exequente para recolher os custos do serviço de impressão e apresentar planilha atualizada do débito. Após, conclusos para deferimento da tentativa de ARRESTO, via SISBAJUD, nos termos do artigo 830 do CPC. Após a citação, não havendo pagamento no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para atualizar o débito e, obedecendo a ordem prevista no artigo 835 do CPC, informar quais as medidas constritivas pretendidas, recolhendo as taxas necessárias (salvo se beneficiária da ju

09/11/2023, 14:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA - INFORMAÇÕES E CADASTRO - VERIFICAÇÃO - INICIAL

08/11/2023, 19:36

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:00

Distribuição por Sorteio

07/11/2023, 18:35

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA833631341TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Patrícia de Jesus Lobato da SilvaDiligência : 09/04/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0785/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) da parte, conforme requerido, para acesso aos autos.

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCIV.26.70029901-2Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 06/04/2026 15:15

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

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