Embargos à Execução 1008794-27.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 38.454,63

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba

Partes do Processo

SILMARA VIANNA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FONSECA

CPF

Autor

JOAO AUGUSTO GONSALEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILSON AMAURI GALESI

OAB/SP 163814·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GORGA MELLO

OAB/SP 274980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

22/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:17

Julgada improcedente a ação

30/10/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:56

Todas as movimentações(35)

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

22/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:00

Sentença

•30/10/2025, 10:33

26/03/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:17

Julgada improcedente a ação

30/10/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 02:14

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

26/05/2025, 17:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilson Amauri Galesi (OAB 163814/SP), Guilherme Gorga Mello (OAB 274980/SP) Processo 1008794-27.2025.8.26.0451 - Embargos à Execução - Embargte: Silmara Viana, Maria de Fátima Fonseca - Embargdo: Joao Augusto Gonsalez - Vistos. 1 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a embargante comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Caso os documentos juntados demonstrem que a parte autora não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, a gratuidade processual será indeferida e a parte deverá recolher as custas e despesas de ingresso (taxa judiciária + despesa para citação) no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. 2 - No mesmo prazo, deverá instruir os embargos com as peças relevantes da execução, como exigido no §1º do art. 914 do CPC. 3 - Para fins de atribuição de efeito suspensivo aos embargos deverão os embargantes garantir a execução, como exigido no §1º do art. 919 do CPC. Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:21

Distribuído por dependência

05/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:25

Decisão

•26/05/2025, 17:08

Decisão

•08/05/2025, 14:39