Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 17:13
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 14:27
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 14:26
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025, 13:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025, 13:21
Documentos
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 17:13
Decisão
•24/06/2025, 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 17:13
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 14:27
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 14:26
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025, 13:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025, 12:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/07/2025, 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 12:52
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 12:43
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 12:25
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 11:00
Juntada de Outros documentos
02/07/2025, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 13:47
Homologado o Cálculo
24/06/2025, 13:46
Conclusos para despacho
23/06/2025, 16:12
Juntada de Outros documentos
23/06/2025, 16:06
Juntada de Outros documentos
23/06/2025, 16:02
Juntada de Certidão
23/06/2025, 16:02
Conclusos para despacho
12/06/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025, 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025, 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 14:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Marcelo Vicentini de Campos (OAB 260526/SP) Processo 0014718-24.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DENNER HENRICKE DOS SANTOS MENEZES - CUMPRA-SE o v. Acórdão de fls. 190/206, que reformou a decisão que concedeu indulto pleno ao sentenciado com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023, revogando o benefício, determinando-se o prosseguimento da execução da reprimenda. Ante o endereço declinado pelo sentenciado a fls. 187, remetam-se os autos ao d. Juízo competente, com urgência. Intime-se a d. Defesa constituída. Ciência ao Ministério Público.
12/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 01:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/05/2025, 18:21
Conclusos para decisão
08/05/2025, 09:54
Conclusos para despacho
08/05/2025, 09:37
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 15:18
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 15:15
Juntada de Outros documentos
24/03/2025, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 06:53
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
15/01/2025, 18:08
Conclusos para julgamento
14/01/2025, 13:18
Conclusos para despacho
14/01/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 15:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
26/11/2024, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024, 05:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024, 10:43
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 16:25
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 14:41
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 10:19
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 13:57
Suspensão do Prazo
21/12/2022, 21:02
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022, 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2022, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022, 17:40
Expedição de Certidão.
11/01/2022, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022, 10:23
Realizado Cálculo
14/12/2021, 18:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/11/2021, 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2021, 14:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2021, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2021, 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2021, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2021, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2021, 18:48
Conclusos para decisão
22/10/2021, 15:18
Juntada de Outros documentos
22/10/2021, 15:14
Expedição de Outros documentos.
20/10/2021, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021, 08:37
Expedição de Certidão.
15/10/2021, 13:49
Expedição de Certidão.
15/10/2021, 13:49
Concedida Progressão de regime
15/10/2021, 13:48
Conclusos para decisão
13/10/2021, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021, 22:17
Expedição de Certidão.
04/10/2021, 12:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021, 09:06
Mudança de Classe Processual
16/04/2021, 14:00
Juntada de Certidão
16/04/2021, 13:58
Expedição de Certidão.
22/09/2020, 15:52
Homologado o Cálculo
22/09/2020, 15:52
Conclusos para decisão
22/09/2020, 11:54
Expedição de Certidão.
22/09/2020, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2020, 21:23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2020, 13:49
Expedição de Certidão.
03/09/2020, 10:15
Expedição de Certidão.
27/08/2020, 12:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2020, 12:46
Juntada de Outros documentos
27/08/2020, 12:44
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/08/2020, 12:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/06/2020, 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2020, 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2020, 17:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2020, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2020, 16:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2020, 12:15
Conclusos para decisão
22/06/2020, 12:08
Conclusos para despacho
22/06/2020, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2019, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2019, 11:53
Expedição de Certidão.
16/12/2019, 09:52
Expedição de Outros documentos.
16/12/2019, 09:51
Expedição de Certidão.
13/12/2019, 17:14
Concedida Progressão de regime
13/12/2019, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019, 11:08
Conclusos para decisão
12/12/2019, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019, 10:48
Processo Entranhado
12/12/2019, 10:48
Incidente Processual Instaurado
12/12/2019, 10:48
Expedição de Certidão.
12/12/2019, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/12/2019, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019, 10:47
Expedição de Certidão.
10/12/2019, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2019, 15:34
Expedição de Certidão.
12/06/2019, 15:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2019, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2019, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2019, 14:15
Expedição de Certidão.
11/06/2019, 11:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2019, 11:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2019, 11:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/06/2019, 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2019, 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2019, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2019, 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino