Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007612-62.2021.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Precatório · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

AMISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:15

Trânsito em Julgado às partes

24/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Frederico Alberto Hencklain Blaauw (OAB 137261/SP), Marcelo Mantovani (OAB 160517/SP), Frederico Alberto Blaauw (OAB 34845/SP) Processo 0007612-62.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Amista Empreendimentos e Participações Ltda. - Reqdo: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2019/001277 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Amista Empreendimentos e Participações Ltda. em face de SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:51

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:15

Trânsito em Julgado às partes

24/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 13:50

Decisão

•14/01/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Frederico Alberto Hencklain Blaauw (OAB 137261/SP), Marcelo Mantovani (OAB 160517/SP), Frederico Alberto Blaauw (OAB 34845/SP) Processo 0007612-62.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Amista Empreendimentos e Participações Ltda. - Reqdo: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2019/001277 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Amista Empreendimentos e Participações Ltda. em face de SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/05/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 06:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2025, 16:17

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 06:08

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 18:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2024, 18:24

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:18

Suspensão do Prazo

26/04/2024, 22:07

Suspensão do Prazo

05/12/2023, 03:39

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 14:22

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 21:37

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

13/07/2022, 14:15

Incidente Processual Instaurado

25/04/2022, 17:46

Incidente Processual Instaurado

18/04/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2022, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 16:12

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

24/03/2022, 16:12

Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:42

Suspensão do Prazo

09/10/2021, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 17:53

Decisão

30/08/2021, 17:50

Conclusos para decisão

30/08/2021, 12:38

Início da Execução Juntado

30/08/2021, 08:59

Decisão

•10/09/2024, 18:24

Decisão

•24/03/2022, 16:12

Decisão

•30/08/2021, 17:50