Execução Fiscal 1505464-09.2018.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.313.947,97

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Autor

M S A EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP 52050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:23

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 14:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:23

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:40

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 14:18

Decisão

•27/06/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 14:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2025, 15:04

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/05/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP) Processo 1505464-09.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: M S A Empresa Cinematografica Ltda. - Ordem nº 2018/002244. Vistos. Certidão de fls. 106: Intime-se a parte executada, via DJE na pessoa de seu advogado, a proceder, no prazo de 30 (trinta) dias, ao recolhimento do valor remanescente das custas, observando o cálculo de fls. 107. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se oficio para inscrição em dívida ativa. Cumpra-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 15:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:29

Realizado cálculo de custas

08/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/03/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 02:48

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

20/06/2022, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2022, 07:20

Expedição de Carta.

01/03/2021, 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/03/2021, 11:55

Conclusos para decisão

26/02/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 22:06

Decisão

•08/05/2025, 15:24

Sentença

•26/03/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 07:20

Decisão

•01/03/2021, 11:55