Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1022990-36.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1022990-36.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/09/2025, 10:12

Arquivado Provisoriamente

18/08/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1022990-36.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Magali Moraes Pinto - Ordem nº 2024/003323 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. Piracicaba, 08 de maio de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 23:46

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 16:16

Decisão

•13/11/2024, 11:59

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

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