Requisição de Pequeno Valor 0002595-74.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

EDIVALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:45

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/05/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:57

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:35

Ato ordinatório

16/04/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

29/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 02:09

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:24

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/12/2024, 10:24

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 10:55

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/11/2024, 15:42

Bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:21

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:05

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

05/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:19

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:07

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:17

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

01/02/2024, 11:17

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

22/01/2024, 10:10

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

22/01/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 01:22

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

11/01/2024, 17:55

Conclusos para decisão

11/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

23/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

19/07/2023, 09:02

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:08

Incidente Processual Instaurado

04/07/2023, 20:07

Decisão

•29/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:08

Decisão

•04/12/2024, 10:24

Decisão

•27/11/2024, 15:05

Decisão

•25/09/2024, 14:53

Decisão

•05/09/2024, 17:05

Decisão

•11/01/2024, 17:55

Decisão

•19/07/2023, 09:02