Requisição de Pequeno Valor 0009176-71.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

RICARDO TEDESCHI MATOS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE PIRES

OAB/SP 409792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 19:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 23:32

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/10/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 04:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

05/08/2025, 07:32

Expedição de Carta.

04/08/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:31

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 19:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 23:32

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 01:15

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/10/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 04:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

05/08/2025, 07:32

Expedição de Carta.

04/08/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 12:09

Ato ordinatório

01/08/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 16:47

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:05

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:07

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/05/2025, 15:06

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 09:58

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

17/04/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 03:14

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

20/03/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 03:01

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

19/03/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:06

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

19/03/2025, 18:05

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

16/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão

16/01/2025, 11:01

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/12/2024, 15:02

Incidente Processual Instaurado

13/12/2024, 15:47

Decisão

•12/06/2025, 16:47

Decisão

•08/05/2025, 15:06

Decisão

•19/03/2025, 18:05

Decisão

•16/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:02