Cumprimento de sentença 0005206-24.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.704,40

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 01 Civel de Cotia

Partes do Processo

SELMA DE SOUZA LOPES

CPF

Autor

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO PAULO LTDA- CESUSP

CNPJ

Reu

ACPAR INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS LTDA.

CNPJ

Reu

MANUEL DE ALMEIDA DAMASIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA

OAB/SP 392639·CPF·Representa: Autor

ELIAS JOSE ANTONIO CAMPOS

OAB/SP 438581·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO

OAB/BA 30929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/04/2026, 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

23/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

06/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

01/04/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

01/04/2026, 05:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

31/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA DE SOUZA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2026, 10:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2026, 10:43

Juntada - SAJ

31/03/2026, 10:42

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/03/2026, 10:42

Bloqueio/penhora on line - SAJ

09/02/2026, 13:52

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/04/2026, 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

23/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

06/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 11:31

DESPACHO

•29/01/2026, 20:51

01/04/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

01/04/2026, 05:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

31/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA DE SOUZA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2026, 10:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2026, 10:43

Juntada - SAJ

31/03/2026, 10:42

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/03/2026, 10:42

Bloqueio/penhora on line - SAJ

09/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70009360-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/02/2026 11:47

03/02/2026, 11:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0211/2026Data da Publicação: 02/02/2026

30/01/2026, 17:05

Juntada

30/01/2026, 17:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0211/2026Teor do ato: Providencie-se a juntada da planilha de cálculo atualizada, em 10 dias, subtraindo-se eventuais valores bloqueados/levantados. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

29/01/2026, 21:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Providencie-se a juntada da planilha de cálculo atualizada, em 10 dias, subtraindo-se eventuais valores bloqueados/levantados. Int.

29/01/2026, 20:51

Conclusos para despacho

29/01/2026, 18:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70006795-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/01/2026 11:03

28/01/2026, 11:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2026, 05:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2025, 05:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2025, 23:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1780/2025Data da Publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 05:13

Juntada

03/12/2025, 05:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1780/2025Teor do ato: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, "in albis", arquivem-se estes autos. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

02/12/2025, 16:19

Despacho/Decisão - Interlocutória - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, "in albis", arquivem-se estes autos. Int.

02/12/2025, 16:11

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70152814-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/11/2025 09:46

11/11/2025, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1334/2025Data da Publicação: 13/10/2025

10/10/2025, 01:09

Juntada

10/10/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1334/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro a penhora do imóvel matricula 65.406 por não pertencer aos executados. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio arquive-se observadas as formalidades legais. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

09/10/2025, 12:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Indefiro a penhora do imóvel matricula 65.406 por não pertencer aos executados. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio arquive-se observadas as formalidades legais. Int.

09/10/2025, 11:28

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70114177-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/08/2025 15:38

25/08/2025, 15:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0005206-24.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1005095-23.2023.8.26.0152) (processo principal 1005095-23.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Selma de Souza Lopes - Complexo de Ensino Superior de São Paulo Ltda- Cesusp e outros - RENATA MEIRELLES PEDRENO - ADV: JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP), ELIAS JOSE ANTONIO CAMPOS (OAB 438581/SP), RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB 30929/BA)

09/06/2025, 14:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0459/2025Teor do ato: RENATA MEIRELLES PEDRENOAdvogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

09/06/2025, 11:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - RENATA MEIRELLES PEDRENO

09/06/2025, 10:36

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70071186-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 29/05/2025 10:33

29/05/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA) Processo 0005206-24.2023.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Selma de Souza Lopes - Exectdo: Complexo de Ensino Superior de São Paulo Ltda- Cesusp - Nota do cartório: Ciência ao(à)(s) exequente(s) sobre o resultado do bloqueio Sisbajud e das pesquisas de bens, observando-se que as partes são responsáveis pelo sigilo, nos termos do Provimento CG nº 21/2018.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0370/2025Data da Publicação: 13/05/2025Número do Diário: 4199

10/05/2025, 01:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0370/2025Teor do ato: Nota do cartório: Ciência ao(à)(s) exequente(s) sobre o resultado do bloqueio Sisbajud e das pesquisas de bens, observando-se que as partes são responsáveis pelo sigilo, nos termos do Provimento CG nº 21/2018.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

09/05/2025, 00:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota do cartório: Ciência ao(à)(s) exequente(s) sobre o resultado do bloqueio Sisbajud e das pesquisas de bens, observando-se que as partes são responsáveis pelo sigilo, nos termos do Provimento CG nº 21/2018.

08/05/2025, 14:35

Juntada - SAJ

08/05/2025, 14:34

Juntada - SAJ

08/05/2025, 14:34

Juntada - SAJ

08/05/2025, 14:34

Juntada - SAJ

08/05/2025, 14:34

Juntado - Ofício

08/05/2025, 14:34

Juntado - Ofício

08/05/2025, 14:34

Juntada - SAJ

08/05/2025, 14:34

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/05/2025, 14:34

Juntada

08/05/2025, 14:32

Bloqueio/penhora on line - SAJ

24/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70037280-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/03/2025 10:29

21/03/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0226/2025Data da Publicação: 21/03/2025Número do Diário: 4167

20/03/2025, 00:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0226/2025Teor do ato: Ante o decurso do prazo para interposição de impugnação ou realização de pagamento, manifeste-se o(a)(s) exequente(s) quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, o requerimento deverá vir acompanhado da planilha de cálculo devidamente atualizada. Decorrido o prazo, "in albis", arquivem-se os autos, observadas as formalidades Legais. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

18/03/2025, 12:44

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Ante o decurso do prazo para interposição de impugnação ou realização de pagamento, manifeste-se o(a)(s) exequente(s) quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, o requerimento deverá vir acompanhado da planilha de cálculo devidamente atualizada. Decorrido o prazo, "in albis", arquivem-se os autos, observadas as formalidades Legais. Int.

14/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA732541219TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Manuel de Almeida DamásioDiligência : 15/01/2025

22/01/2025, 06:00

Juntada

22/01/2025, 06:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA732541205TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Acpar Instituto de Ensino e Pesquisas LtdaDiligência : 30/12/2024

08/01/2025, 03:00

Juntada

08/01/2025, 03:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0005/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

07/01/2025, 22:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0005/2025Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 523, caput, do NCPC, intime-se os executados ACPAR INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS LTDA e MANUEL DE ALMEIDA DAMÁSIO, por carta, para efetuar o pagamento do débito (R$ 13.481,30) no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios no montante de 10%. Nos termos do artigo 525, caput, do NCPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação. Assim, aguarde-se por 30 dias os prazos para pagamento voluntário e impugnação. Com o decurso do prazo, certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Caso a parte executada não seja localizada, defiro, desde já, as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD, COMGÁS e SIEL, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa pertinente, se não for beneficiária da assistência, e indicar o CPF da parte a ser pesquisada. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

07/01/2025, 02:13

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/12/2024, 08:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/12/2024, 08:04

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

19/12/2024, 17:19

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

19/12/2024, 17:19

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Na forma do artigo 523, caput, do NCPC, intime-se os executados ACPAR INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS LTDA e MANUEL DE ALMEIDA DAMÁSIO, por carta, para efetuar o pagamento do débito (R$ 13.481,30) no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios no montante de 10%. Nos termos do artigo 525, caput, do NCPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação. Assim, aguarde-se por 30 dias os prazos para pagamento voluntário e impugnação. Com o decurso do prazo, certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Caso a parte executada não seja localizada, defiro, desde já, as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD, COMGÁS e SIEL, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa pertinente, se não for beneficiária da assistência, e indicar o CPF da parte a ser pesquisada. Int.

19/12/2024, 10:29

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70163431-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/12/2024 10:02

18/12/2024, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0994/2024Data da Publicação: 10/12/2024Número do Diário: 4108

06/12/2024, 21:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0994/2024Teor do ato: Providencie-se a juntada da planilha de cálculo atualizada, em 10 dias, subtraindo-se eventuais valores bloqueados/levantados. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

06/12/2024, 00:29

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Providencie-se a juntada da planilha de cálculo atualizada, em 10 dias, subtraindo-se eventuais valores bloqueados/levantados. Int.

05/12/2024, 19:23

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70156390-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/12/2024 11:47

04/12/2024, 11:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0981/2024Data da Publicação: 05/12/2024Número do Diário: 4105

03/12/2024, 22:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0981/2024Teor do ato: Diante da certidão supra, providencie-se o necessário para prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se não houver manifestação, arquivem-se estes autos. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

03/12/2024, 12:26

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Diante da certidão supra, providencie-se o necessário para prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se não houver manifestação, arquivem-se estes autos. Int.

03/12/2024, 10:55

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:31

Juntada - SAJ

02/12/2024, 11:30

Juntada - SAJ

02/12/2024, 11:30

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2024, 03:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0668/2024Data da Publicação: 02/09/2024Número do Diário: 4040

30/08/2024, 00:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0668/2024Teor do ato: Diante do peticionamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendo os presentes autos até decisão definitiva naquele, certificando-se oportunamente. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

29/08/2024, 00:53

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Diante do peticionamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendo os presentes autos até decisão definitiva naquele, certificando-se oportunamente. Int.

28/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:19

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0004233-35.2024.8.26.0152 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

28/08/2024, 10:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0648/2024Data da Publicação: 26/08/2024Número do Diário: 4035

22/08/2024, 22:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0648/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 130/131: Indefiro tendo em vista que a empresa mencionada não é parte nos autos. Querendo deverá ser dado inicio ao incidente de desconsideração de personalidade juridica. Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

22/08/2024, 12:18

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 130/131: Indefiro tendo em vista que a empresa mencionada não é parte nos autos. Querendo deverá ser dado inicio ao incidente de desconsideração de personalidade juridica. Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int.

22/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70102426-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/08/2024 10:01

20/08/2024, 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0557/2024Data da Publicação: 30/07/2024Número do Diário: 4016

26/07/2024, 23:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0557/2024Teor do ato: Providencie-se o necessário para prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se não houver manifestação, arquivem-se estes autos. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

26/07/2024, 01:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Providencie-se o necessário para prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se não houver manifestação, arquivem-se estes autos. Int.

25/07/2024, 20:45

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2024Data da Publicação: 20/06/2024Número do Diário: 3990

18/06/2024, 23:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0442/2024Teor do ato: Mandado de Levantamento Eletrônico assinadoAdvogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

18/06/2024, 13:38

Juntada - SAJ

18/06/2024, 13:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Mandado de Levantamento Eletrônico assinado

18/06/2024, 13:29

Juntada

05/06/2024, 13:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho para expedição de mandado de levantamento eletrônico.

04/06/2024, 15:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70064300-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/06/2024 11:46

03/06/2024, 11:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2024Data da Publicação: 04/06/2024Número do Diário: 3978

29/05/2024, 22:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0381/2024Teor do ato: Dr. Elias José: fornecer número do CPF para expedição de Mandado de Levantamento EletrônicoAdvogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

29/05/2024, 06:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Dr. Elias José: fornecer número do CPF para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico

28/05/2024, 15:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Com formulário MLE - sem impugnação ou embargos à transferência

20/05/2024, 12:22

Juntada - SAJ

23/04/2024, 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0253/2024Data da Publicação: 22/04/2024Número do Diário: 3950

18/04/2024, 23:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0253/2024Teor do ato: Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), ficando o executado intimado, na pessoa de seu patrono para os termos do artigo 854 §§ 2º e 3º do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo (05 dias), intime-se para apresentação do formulário MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se o mandado de levantamento. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

18/04/2024, 10:37

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), ficando o executado intimado, na pessoa de seu patrono para os termos do artigo 854 §§ 2º e 3º do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo (05 dias), intime-se para apresentação do formulário MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se o mandado de levantamento. Int.

18/04/2024, 09:57

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70042324-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/04/2024 10:11

15/04/2024, 10:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0196/2024Data da Publicação: 03/04/2024Número do Diário: 3937

01/04/2024, 23:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0196/2024Teor do ato: Nota de cartório: Ciência ao(à)(s) exequente(s) sobre o resultado do bloqueio Sisbajud.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

28/03/2024, 00:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nota de cartório: Ciência ao(à)(s) exequente(s) sobre o resultado do bloqueio Sisbajud.

27/03/2024, 17:05

Juntada - SAJ

27/03/2024, 16:17

Juntada - SAJ

27/03/2024, 16:17

Juntada - SAJ

27/03/2024, 16:17

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/03/2024, 16:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0139/2024Data da Publicação: 14/03/2024Número do Diário: 3925

12/03/2024, 23:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0139/2024Teor do ato: Nota de cartório: Ciência a(s) parte(s) interessada da(s) pesquisa(s) realizada(s).Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

12/03/2024, 01:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nota de cartório: Ciência a(s) parte(s) interessada da(s) pesquisa(s) realizada(s).

11/03/2024, 15:46

Juntada - SAJ

11/03/2024, 15:44

Juntado - Ofício

11/03/2024, 15:44

Juntado - Ofício

11/03/2024, 15:43

Juntada - SAJ

01/03/2024, 16:37

Bloqueio/penhora on line - SAJ

28/02/2024, 08:58

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70019930-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/02/2024 12:11

27/02/2024, 12:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70019926-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/02/2024 12:05

27/02/2024, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0093/2024Data da Publicação: 22/02/2024Número do Diário: 3910

21/02/2024, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), ficando o executado intimado, na pessoa de seu patrono para os termos do artigo 854 §§ 2º e 3º do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo (05 dias), intime-se para apresentação do formulário MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se o mandado de levantamento. Defiro as pesquisas de bens via RenaJud e Arisp. Indefiro a pesquisa de bens via InfoJud tendo em vista que pessoa jurídica não declara bens. Para apreciação do novo pedido de bloqueio via SisbaJud, apresente o calculo atualizado do débito, excluindo-se valores bloqueados e ou levantados, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

20/02/2024, 10:36

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), ficando o executado intimado, na pessoa de seu patrono para os termos do artigo 854 §§ 2º e 3º do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo (05 dias), intime-se para apresentação do formulário MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se o mandado de levantamento. Defiro as pesquisas de bens via RenaJud e Arisp. Indefiro a pesquisa de bens via InfoJud tendo em vista que pessoa jurídica não declara bens. Para apreciação do novo pedido de bloqueio via SisbaJud, apresente o calculo atualizado do débito, excluindo-se valores bloqueados e ou levantados, no prazo de 15 dias. Int.

20/02/2024, 09:17

Conclusos para despacho

20/02/2024, 06:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70015691-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/02/2024 10:46

19/02/2024, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0034/2024Data da Disponibilização: 01/02/2024Data da Publicação: 02/02/2024Número do Diário: Página:

01/02/2024, 17:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0034/2024Teor do ato: Nota de cartório: Ciência ao(à)(s) exequente(s) sobre o resultado do bloqueio Sisbajud.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

25/01/2024, 02:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nota de cartório: Ciência ao(à)(s) exequente(s) sobre o resultado do bloqueio Sisbajud.

23/01/2024, 16:52

Juntada - SAJ

23/01/2024, 16:39

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/01/2024, 16:39

Bloqueio/penhora on line - SAJ

16/01/2024, 19:36

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.23.70161804-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/12/2023 17:07

12/12/2023, 17:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.23.70161795-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/12/2023 16:59

12/12/2023, 17:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1000/2023Data da Publicação: 07/12/2023Número do Diário: 3873

06/12/2023, 03:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1000/2023Teor do ato: Ante o decurso do prazo para interposição de impugnação ou realização de pagamento, manifeste-se o(a)(s) exequente(s) quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, o requerimento deverá vir acompanhado da taxa pertinente, recolhida na guia FDTJ, código 434-1, no valor de 1 UFESP para bloqueio simples ou 3 UFESPs para bloqueio reiterado por 30 dias (teimosinha), por parte, e da planilha de cálculo devidamente atualizada. Decorrido o prazo, "in albis", arquivem-se os autos, observadas as formalidades Legais. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929/BA)

05/12/2023, 00:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Ante o decurso do prazo para interposição de impugnação ou realização de pagamento, manifeste-se o(a)(s) exequente(s) quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, o requerimento deverá vir acompanhado da taxa pertinente, recolhida na guia FDTJ, código 434-1, no valor de 1 UFESP para bloqueio simples ou 3 UFESPs para bloqueio reiterado por 30 dias (teimosinha), por parte, e da planilha de cálculo devidamente atualizada. Decorrido o prazo, "in albis", arquivem-se os autos, observadas as formalidades Legais. Int.

04/12/2023, 20:51

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2023, 00:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0795/2023Data da Publicação: 25/09/2023Número do Diário: 3826

22/09/2023, 01:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0795/2023Teor do ato: Na forma do artigo 523, caput, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito (R$ 9.792,00) bem como das custas ao Estado correspondente a 1% do valor do débito ou no mínimo legal de 05 UFESPS, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios no montante de 10%. Nos termos do artigo 525, caput, do CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação. Assim, aguarde-se por 30 dias os prazos para pagamento voluntário e impugnação. Com o decurso do prazo, certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Elias Jose Antonio Campos (OAB 438581/SP), Rafael Barroso Caracas de Castro (OAB 30929BA/)

21/09/2023, 12:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Na forma do artigo 523, caput, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito (R$ 9.792,00) bem como das custas ao Estado correspondente a 1% do valor do débito ou no mínimo legal de 05 UFESPS, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo legal sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios no montante de 10%. Nos termos do artigo 525, caput, do CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação. Assim, aguarde-se por 30 dias os prazos para pagamento voluntário e impugnação. Com o decurso do prazo, certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Int.

21/09/2023, 10:43

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:24

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1005095-23.2023.8.26.0152 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

20/09/2023, 15:19

Execução iniciada - Processo principal: 1005095-23.2023.8.26.0152

20/09/2023, 15:18

DECISÃO

•02/12/2025, 16:11

DESPACHO

•09/10/2025, 11:28

DESPACHO

•09/06/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 14:35

DESPACHO

•14/03/2025, 17:05

DESPACHO

•19/12/2024, 10:29

DESPACHO

•05/12/2024, 19:23

DESPACHO

•03/12/2024, 10:55

DESPACHO

•28/08/2024, 18:47

DESPACHO

•22/08/2024, 10:38

DESPACHO

•25/07/2024, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 15:00

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 11:31

DESPACHO

•29/01/2026, 20:51

DECISÃO

•02/12/2025, 16:11

DESPACHO

•09/10/2025, 11:28

DESPACHO

•09/06/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 14:35

DESPACHO

•14/03/2025, 17:05

DESPACHO

•19/12/2024, 10:29

DESPACHO

•05/12/2024, 19:23

DESPACHO

•03/12/2024, 10:55

DESPACHO

•28/08/2024, 18:47

DESPACHO

•22/08/2024, 10:38

DESPACHO

•25/07/2024, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 12:22

DECISÃO

•18/04/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:46

DECISÃO

•20/02/2024, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 16:52

DESPACHO

•04/12/2023, 20:51

DESPACHO

•21/09/2023, 10:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 15:18