Procedimento Comum Cível 1005055-07.2024.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 120.955,34

Órgão julgador

Familia Sucessoes

Partes do Processo

VAGNER APARECIDO VICTORINO

CPF

Autor

VIVIANE SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS MUNIZ PEREIRA

OAB/SP 283189·CPF·Representa: Autor

ANGELA SANTOS RIBEIRO

OAB/SP 443277·CPF·Representa: Réu

SAMER CAMARGO LIMA

OAB/SP 468033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/10/2025, 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 12:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 18:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2025, 17:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:47

Suspensão do Prazo

11/06/2025, 01:11

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/10/2025, 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:10

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 13:16

Despacho

•03/07/2025, 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 12:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 18:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2025, 17:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:47

Suspensão do Prazo

11/06/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 07:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elias Muniz Pereira (OAB 283189/SP), Angela Santos Ribeiro (OAB 443277/SP), Samer Camargo Lima (OAB 468033/SP) Processo 1005055-07.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Aparecido Victorino - Reqda: Viviane Silva Lima - Ante o exposto, com fulcro no art. 487 do Código Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor atribuído à causa. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Nos termos do Prov. CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:54

Julgada improcedente a ação

08/05/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:46

Conclusos para decisão

14/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 06:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 18:13

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 16:29

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de Contestação

06/09/2024, 20:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:08

Expedição de Carta.

06/08/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 12:29

Recebida a Petição Inicial

25/06/2024, 11:39

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 10:33

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2024, 13:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2024, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/05/2024, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 15:38

Conclusos para despacho

06/05/2024, 19:54

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 19:04

Despacho

•28/05/2025, 13:10

Sentença

•08/05/2025, 15:28

Decisão

•24/02/2025, 13:42

Despacho

•31/01/2025, 17:42

Despacho

•13/12/2024, 18:13

Despacho

•22/11/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:14

Despacho

•25/06/2024, 11:39

Despacho

•22/05/2024, 10:33

Decisão

•07/05/2024, 15:38