Execução Fiscal 0030770-50.2004.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2004

Valor da Causa

R$ 21.205,76

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LUIS ALBERTO CARCAIOLI JUNIOR

CPF

Reu

MACILDO FORTUNATO DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO

OAB/SP 119702·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCO CRAVEIRO NETO

OAB/SP 209127·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LUIS ALBERTO CARCAIOLI JUNIOR

CPF

Reu

MACILDO FORTUNATO DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIS GABRIEL CARCAIOLI

CPF

Reu

R M DISTA PROD ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

04/09/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:59

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:42

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 09:15

Despacho

•14/05/2025, 08:18

04/09/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:59

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2025, 08:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Franco Craveiro Neto (OAB 209127/SP) Processo 0030770-50.2004.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Luis Alberto Carcaioli Junior, Luis Gabriel Carcaioli - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o petitório retro. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/03/2025, 14:37

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2024, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2024, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2024, 13:45

Processo Suspenso por 1 ano

22/01/2024, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/01/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2018, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2018, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2018, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2018, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2018, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/07/2018, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/06/2018, 15:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

07/05/2018, 18:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/05/2016, 12:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/04/2016, 15:30

Recebidos os Autos do Advogado

02/09/2015, 11:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

17/07/2015, 12:40

Recebidos os Autos do Advogado

22/01/2015, 11:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

06/11/2014, 10:44

Expedição de Mandado.

12/08/2014, 11:16

Recebidos os Autos do Advogado

04/09/2013, 09:08

Suspensão do Prazo

09/08/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/03/2013, 00:00

Aguardando Digitação

18/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

11/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

20/06/2011, 17:19

Carga Outro

18/05/2011, 15:44

Aguardando Intimação

25/04/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/04/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

28/02/2011, 00:00

Aguardando Conferência

22/02/2011, 00:00

Aguardando Digitação

21/12/2010, 00:00

Aguardando Digitação

12/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

10/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/06/2010, 12:21

Carga Outro

04/05/2010, 12:39

Aguardando Intimação

19/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

15/04/2010, 00:00

Aguardando Providências

05/04/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

10/03/2010, 00:00

Aguardando Intimação

19/10/2009, 00:00

Despacho Proferido

19/10/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

15/04/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/04/2009, 00:00

Despacho Proferido

13/04/2009, 00:00

Aguardando Publicação

18/02/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

12/01/2009, 14:25

Carga Outro

01/12/2008, 12:15

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

02/10/2008, 00:00

Aguardando Digitação

20/12/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/09/2007, 00:00

Despacho

•08/05/2025, 13:13

Despacho

•24/03/2025, 14:37