Procedimento Comum Cível 1000163-92.2017.8.26.0219 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000163-92.2017.8.26.0219 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:00

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:21

Apensado ao processo

26/11/2025, 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/11/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 15:11

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/11/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Benedito dos Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 345-57. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) - Roberto Tadeu de Oliveira (OAB: 135489/SP) - Candida Maria de Carvalho Teixeira Colarullo (OAB: 91562/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - 1º andar Nº 1000163-92.2017.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guararema -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/05/2018, 11:58

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 15:11

Decisão

•17/04/2018, 19:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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