Procedimento Comum Cível 1009555-36.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 950.062,76

Órgão julgador

02 Civel de Osasco

Partes do Processo

CAROLINE OLIVEIRA SOUZA SILVA PETRACCO

CPF

Autor

PIERO HOEFLING PETRACCO

CPF

Autor

GRANJA SP2 EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

EKKO K HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

OAB/SP 316230·CPF·Representa: Autor

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP 433288·CPF·Representa: Réu

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

OAB/SP 165378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2026, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2026, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 09:00

Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2026, 08:05

Conclusos para decisão

14/04/2026, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:28

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2026, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:22

Decisão

•14/04/2026, 08:05

29/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2026, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 09:00

Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2026, 08:05

Conclusos para decisão

14/04/2026, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:28

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 20:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 20:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 14:56

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:58

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:31

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 22:33

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP) Processo 1009555-36.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Oliveira Souza Silva Petracco, Piero Hoefling Petracco - Vistos. Para anotação da renúncia, comprove-se a inequívoca cientificação do outorgante, nos termos do art. 112 do CPC. Após, os patronos responderão pelos interesses do seu constituinte, por 10 dias. No mais, cumpra-se a decisão de folha 226. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:02

Juntada de Decisão

25/04/2025, 17:01

Reativação do Processo

25/04/2025, 16:51

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/04/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

24/04/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 09:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 09:29

Conclusos para decisão

10/02/2025, 17:58

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 05:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:52

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:48

Determinada a Emenda à Inicial

17/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão

14/05/2024, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 20:00

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:56

Decisão

•03/11/2025, 13:56

Decisão

•08/05/2025, 14:16

Decisão

•25/04/2025, 17:04

Decisão

•21/03/2025, 13:35

Decisão

•11/02/2025, 09:29

Decisão

•20/06/2024, 18:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/04/2026, 13:22

Decisão

•14/04/2026, 08:05

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 20:00

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Acórdão

•25/02/2026, 19:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:56

Decisão

•03/11/2025, 13:56

Decisão

•08/05/2025, 14:16

Decisão

•25/04/2025, 17:04

Decisão

•21/03/2025, 13:35

Decisão

•11/02/2025, 09:29

Decisão

•20/06/2024, 18:35

Decisão

•17/05/2024, 14:03

Decisão

•08/04/2024, 14:53